DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº.
2023.07.05.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.03.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua 07 de setembro, n°
268 - Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do
Almoxarifado Municipal, de responsabilidade da Secretaria de
Administração do Município de Irauçuba/CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de
Administração, com a dotação orçamentária de nº. 1901 04 122 0002
2.059 - Ssecretaria, elemento de despesa 3.3.90.36.00/15, recurso
próprio, oriundo da fonte 1500000000.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato pelo
período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Maria Josiane carneiro
Braga - Ssecretária de Administração.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Antônia Ferreira Lima.

Irauçuba/CE, 05 de julho de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D069A604

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
TERMO DE REVOGAÇÃO PE 027/2023

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO
DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 027-2023-PE, cujo objeto: SELEÇÃO DA
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS
(TIPO ANEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEC.
DE INFRAESTRUTURA E SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE
DE JAGUARETAMA-CE. Não sendo possível a reabertura do
encaminhamento das propostas, conforme foi anunciado pela
plataforma. E posteriormente com a deflagração de outro processo,

Jaguaretama-CE, 05 de Julho de 2023 -

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Pregoeiro
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F8A522F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
RATIFICAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de
Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO do Município de Jucás/Ce., faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a
participação de artistas renomados (JONATHA & CRISTIANO),
durante o tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá
dia 14 de Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo.

FAVORECIDO: D.M.C. TAVARES & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 48.803.013/0001-25, estabelecida à Av. Padre Nestor
Sampaio, nº 48 – Bairro Lagoa Seca - Cidade de Juazeiro do Norte –
Estado do Ceará, representante legal o Sr. Diego Marcondes Cartaxo
Tavares, portador do CPF nº 004.220.153-50.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA
MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, c/c o Art. 26, da Lei
no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de
Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Jucás/Ce., 05 de Julho de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:57C55931

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
RATIFICAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de
Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO do Município de Jucás/Ce., faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a
participação de artista renomada (MÁRCIA FELIPE), durante o
tradicional evento “FEST FÉRIAS - 2023”, que acontecerá dia 14 de
Julho de 2023, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo.

FAVORECIDO: MÁRCIA A. FENOMENAL SHOWS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 22.413.698/0001-00, estabelecida à Rua Júlio
Azevedo, nº 1730 – Bairro Cocó - Cidade de Fortaleza – Estado do
Ceará, representante legal o Sr. Rodrigenes Costa de Araújo, portador
do CPF nº 018.570.803-00.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, c/c o Art. 26, da Lei
no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de
Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Jucás/Ce., 05 de Julho de 2023