DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2ED80AD6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1110 DE 26 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de junho de 
2023, pela Servidora Daiane Costa Rodrigues, exercente no cargo de 
Conselheira Tutelar, pertencente Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Sobral, solicitado a presença do conselho por 
conta da evasão hospitalar dos responsáveis pela menor A.L.C.M ao 
Hospital Regional Norte. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Daiane Costa Rodrigues, uma diária 
reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:95D25200 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.07.02 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de implantação de estação 
elevatória e emissão ETE e serviços complementares do abatedouro 
municipal de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS 
DE INSTALAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Antônio Rodrigues da Costa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago 
Ferreira 
da 
Silva. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e 
§ 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de junho de 2023.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D47870A4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.12.06.02 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO Nº 2023.02.01.04 
 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino do 
Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação. 
Contratada: 
MARILENE 
DE 
CARVALHO 
VASCONCELOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 141.250,00 (cento e 
quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), referente aos 
LOTE 04 – CARNE E FRANGO. Data de Assinatura do 
Contrato: 03 de julho de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Educação. Assina 
pela 
Contratante: 
Alexsandra 
Braga 
de 
Sousa. 
Dotações 
Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – Manut. Programa de 
Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 1500100100), PNAE 
(Fonte 
1552000000); 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07.  
  
Irauçuba/CE, 03 de julho de 2023.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F3A63267 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2023.06.07.01-SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.06.06.01  
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na FZ Mocó - Mocó - 
Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme 
Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social do Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão 
e Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) e FEAS 
(Fonte 16610000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): FRANCISCO EVANDRO 
PAIVA MESQUITA. 
  
Irauçuba/CE, 07 de junho de 2023 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:06E61267 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03- 
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa 
Maciel, nº.285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato 
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município. LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS 
BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA 
NEGREIROS BARBOSA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: 
Prorrogação de prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, 
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda 
na 
cláusula 
terceira, 
item 
3.1.2 do 
contrato. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C5567089