DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Meruoca-CE, 06 de julho de 2023.  
  
FRANCISO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4EF6D03F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2023.06.29.2 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela 
Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato 
resumido 
do 
processo 
de Inexigibilidade de 
Licitação 
n.º 
2023.06.29.2. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda 
FORROZÃO TROPYKÁLIA, a se realizar durante a Festa de Agosto 
do Município de Milagres/CE. Favorecida: MARCIO BELIZARIO 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.088.724/0001-03. Valor 
do Show: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Data da 
Realização do Show: Dia 11 de agosto de 2023, com duração mínima 
de 02h00mim (duas horas). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, 
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas do Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. 
  
Milagres/CE, 30 de junho de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:81BC2E46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO 
(CARONA) Nº 2023.06.22.01 originário da Ata de Registro de Preços 
Nº GM-PP009/23SRP1, originária do Pregão Presencial Nº GM-
PP009/23SRP da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE 
Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA 
ATENDES AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Homologado em 
favor 
da 
empresa: 
FRANCISCO 
ALVES 
DA 
SILVA 
COMÉRCIO-ME CNPJ: 47.483.246/0001-25, no valor global de 
R$ 41.481,50 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um 
reais e cinquenta centavos) Fica Homologada a Licitação na forma 
da Lei 8666/93 –  
  
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA,  
Secretário Municipal de Saúde. 
  
Missão Velha-CE, 05 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C2F2D457 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO 
(CARONA) Nº 2023.06.22.01 originário da Ata de Registro de Preços 
Nº GM-PP009/23SRP1, originária do Pregão Presencial Nº GM-
PP009/23SRP da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE 
Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA 
ATENDES AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Homologado em favor da empresa: 
FRANCISCO ALVES DA SILVA COMÉRCIO-ME CNPJ: 
47.483.246/0001-25, no valor global de R$ 29.635,00 (vinte e nove 
mil, seiscentos e trinta e cinco reais) Fica Homologada a Licitação 
na forma da Lei 8666/93 – 
  
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM, 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Missão Velha-CE, 05 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:21D886D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO 
(CARONA) Nº 2023.06.22.01 originário da Ata de Registro de Preços 
Nº GM-PP009/23SRP1, originária do Pregão Presencial Nº GM-
PP009/23SRP da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE 
Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA 
ATENDES AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Homologado em favor da 
empresa: FRANCISCO ALVES DA SILVA COMÉRCIO-ME 
CNPJ: 47.483.246/0001-25, no valor global de R$ 124.696,00 (cento 
e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais) Fica 
Homologada a Licitação na forma da Lei 8666/93 
  
REGILÂNIO MENEZES DE MACEDO, 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
  
Missão Velha-CE, 05 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:CEF7C484 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
BÁSICO 
DE 
ENGENHARIA( ORÇAMENTO, MEMORIA DE CÁLCULO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES DE 
SERVIÇOS, 
BDI, 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
PROJETO 
ARQUITETONICO 
E 
COMPLEMENTARES) DA COBERTURA DO PRÉDIO E DA 
COBERTURA DO ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS DE 
REFORMA/MANUTENÇÃO DE OUTROS AMBIENTES QUE SE 
FAZEM NECESSÁRIOS PARA O BOM ATENDIMENTO, 
CONFORTO E SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA/CE. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: 
P 
G 
FERREIRA 
FELICIANO 
DINIZ 
BRASILEIRO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.635.870/0001-06,