DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
COM SEDE A RUA FRANCISCO RAMALHO SOBRINHO, Nº 475 
– CENTRO, CEP: 63.320-000, BAIXIO-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 DIAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 071.550.623-40 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PEDRO 
GERFERSON 
FERREIRA 
FELICIANO 
DINIZ 
BRASILEIRO, 
CPF: 
019.903.361-66 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:12D27782 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS (SALA DO 
CIDADÃO E OUTRAS), PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO 
DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 38.160.389/0001-05, COM SEDE A 
RUA CLOVIS BEVILAQUA, Nº 96, SALA 107 – CENTRO, CEP: 
62.940-000, MORADA NOVA-CE, REPRESENTADO NESTE ATO 
PELO SR: JOCELANO ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 
SÓCIO, PORTADOR DO CPF: 051.175.893-60. 
  
VALOR GLOBAL: 17.258,23(DEZESSETE MIL DUZENTOS E 
CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 071.550.623-40. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOCELANO ANDERSON 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SÓCIO, PORTADOR DO CPF: 
051.175.893-60. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova   
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:574C8895 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210431 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E TIPO TOPIC OU 
SIMILAR 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210431 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Proprietário) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica -SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B707B127 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210426 - 
SEAGRI 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS, DA PREFEITURA