DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM
AS
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES,
REQUISITOS
E
CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI

CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20210426 - SEAGRI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de
junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira
(Secretário Municipal da SEAGRI)

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Lúcio
Alves
Barroso
(Proprietário)

JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos -SEAGRI
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EC43BDA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-014/2023-SESA. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS
EM
GERAL,
MATERIAIS
MÉDICOS
HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO
DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
19.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A9F7244D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023- IPREMN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL, A
FIM
DE
PROMOVER
O
EQUILÍBRIO
FINANCEIRO
E
ATUARIAL DO RPPS, SOB A RESPONSABILIADE DO
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS
DE
MORADA
NOVA
–
IPREMN,
EM
CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL. A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE ATÉ O DIA 24 DE JULHO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO
OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C7091653

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

TOMADA
DE
PREÇOS:
2023.03.02.10-TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA:
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
21.554.165/0001-85. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 05 DE JULHO
DE 2023. HOMOLOGADO POR: ARMANDO FERNANDES
VIEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:9ED9E030

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

TOMADA
DE
PREÇOS:
2023.02.02.10-TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE,
NA
FORMA
DO
CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022. ADJUDICADO PARA: E A
DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. DATA
DE ADJUDICAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGADO
POR: ARMANDO FERNANDES VIEIRA – ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
05 DE JULHO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:0CC7662D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANK VITOR DUARTE LOPES, portador do
CPF Nº 035.203.303-77, para exercer o cargo de CHEFE DE
SETOR
DE
FISCALIZAÇÃO
DE
TRANSPORTES
E
TRÂNSITO, junto ao Departamento Municipal de Transportes e
Trânsito - DEMUTRAN da Secretaria de Urbanismo e Obras do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.