DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
LUIZ 
FILHO 
TAVARES PINTO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
.Nova Russas-CE, 13 de junho de 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário De Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:C9716527 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL SE-CH002/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO por intermédio de sua 
Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o 
Senhor VICTOR PAULO LOPES MACEDO, para Prestação dos 
Serviços de TERAPEUTA OCUPACIONAL, para atender as 
demandas da Secretaria de Educação, do município de Nova Russas-
Ce, 
decorrente 
do 
Chamamento 
Público 
nº 
SE-CH002/23. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 23/06/2023 
  
Nova Russas-Ce., 23 de junho de 2023 
 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:5ECDCB77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CICERO BENTO DE SOUZA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
bento de Souza, localizado no Sitio Jardim, Distrito de Igaroi, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B1C391C9 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LUCIENE LUIZ DE OLIVEIRA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Luis Oliveira, localizado no Sitio Serrote, Distrito de Palestina, Orós – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B1C66364 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 
  
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na 
Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por 
seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde, CONVOCA os 
candidatos 
abaixo 
relacionados, 
devidamente 
aprovados 
e 
classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para 
contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à 
estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com 
a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei 
Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, 
ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de 
Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a 
comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na 
Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 
7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a 
publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do 
Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus 
respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que 
não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, 
na forma e prazo estabelecidos. 
  
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 
  
02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); 
Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a 
Justiça Eleitoral; 
CIC/CPF; 
PIS/PASEP; 
Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou 
equivalente); 
Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; 
Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; 
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva 
caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; 
Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os 
previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; 
Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto 
para assumir suas funções; 
Declaração de bens; 
Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o 
provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino 
oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; 
Certidão Negativa de antecedentes criminais. 
A documentação será entregue através de cópias autenticadas e 
legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à 
autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos 
originais. 
  
RELAÇÃO DE CONVOCADOS: 
  
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- CICERA KATIANE DA 
SILVA VIANA 
  
ASSISTENTE SOCIAL- RAYANNE ANDRESSA ELIAS DA 
SILVA SOARES, MARIA ALICE COSMO CARDOSO, VANESSA 
SOARES BARBOSA, ERIKA CECILIA VIDAL FREITAS. 
  
ENFERMEIRO UBS- FRANCISCA TACIANA GUEDES DE 
OLIVEIRA, MAYARA DE MELO PEREIRA, THIAGO MOREIRA 
DA SILVA. 
  
FISIOTERAPEUTA- RAYSSA SILVA DE FRANÇA, JOSEPHA 
POLLYANNE MACIEL ROSENO 
  
Publique-se e cumpra-se. 
  
Orós-CE, 05 de Julho de 2023