DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALERCIO PINHEIRO 
CARNAUBA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 
(uma) diaria, TREINAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO 
LARVICIDA PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA ADS 
DE IGUATU  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 03/07/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de junho de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretaria  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:95403EEB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 40/2023 
 
O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GILBERTO VIEIRA SALES, 
ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 (uma) diaria, 
TREINAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO LARVICIDA PARA 
CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA ADS DE IGUATU  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 03/07/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de junho de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretaria 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:46AEA9CD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 41/2023 
 
O(A) SECRETARIA, VALERIA DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE AGRIMAR ALVES 
FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 
(uma) diaria, TREINAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO 
LARVICIDA PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA ADS 
DE IGUATU  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 03/07/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de junho de 2023.  
  
VALERIA DE SOUSA  
Secretaria 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:066C7D95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 
022/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
022/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA 
PARA 
O 
MUNÍCIPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
CONTRATADA: W BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, 
CNPJ: 33.263.607/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 1.000.690,52 
(Um milhão, seiscentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). 
DATA DO CONTRATO: 04/07/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 
(Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Wandeson Paulino da Silva, CPF: 
061.644.983-57. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima 
Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 05 de julho de 2023. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:53CA94C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CNPJ: 23.444.748/0001-89 
 
CNPJ: 23.444.748/0001-89 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente 
– AMMA Licença de Operação- Regularização, referente às 
atividades de Vias Terrestre Urbana e Rural- Manutenção e 
Restauração. Empreendimento situado no distrito de Cipó dos Anjos, 
no município de Quixadá – CE. Foi determinado o cumprimento da 
legislação ambiental em vigor. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BC3E5EFB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 562 DE 25 DE MAIO DE 2023. 
 
Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Dr. Omã 
Murab de Oliveira e dá outras providências. 
  
O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Quixadá faz 
saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto 
Legislativo. 
Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 3.144/2022, fica concedido o Diploma 
Heróis da Saúde – Dr. Antonio Moreira Magalhães ao Dr. Omã 
Murab de Oliveira, natural de Quixadá, pelos relevantes serviços 
prestados como médico na luta em prol da saúde da população 
Quixadaense. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Maio de 2023. 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
Presidente em Exercício  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:C0393E85