DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244
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2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA
COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula
121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 27 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de junho
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:98D45D83
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.28.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado (a) ANDRESA DE
FATIMA DE FREITAS FERNANDES, cargo Professor Educação
Básica II, Matrícula 125383-2 lotada na Secretaria de Educação pelo
período de licença de 28 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de junho
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:73DFFC30
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 001.29.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
prevê a Lei Complementar n.º 026/2017, de 29/09/2017, publicada em
02/10/2017, alterada pela Lei Complementar n.º 037/2019, de
19/06/2019, publicada em 21/06/2019, RESOLVE retificar o ano da
lei de criação do cargo ocupado, constante da PORTARIA N°
001.30.05/2023, publicada em 05/06/2023, portaria de nomeação da
servidora Sr. (a) ANA TAYMARA OLIVEIRA MORAIS,
classificado em 5º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (Administrador), Padrão
ANS-I, Grupo Ocupacional ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR,
Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º “023/2006”,
de 02 de março de 2017, quando o correto seria dizer que o ano de
criação do cargo foi 2017, ou seja, a Lei Complementar n.º
023/2017, conforme já expresso no extenso da data da referida Lei, de
02 de março de 2017. Esta Portaria suste seus efeitos a partir da data
de publicação, devendo sempre estar junta à referida portaria de
nomeação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 29 dias do mês de junho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B7E52E5F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.22.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA
APARECIDA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I,
Matrícula 041880-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 22 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de junho
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:888C0A61
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.26.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) FRANCISCO
GILDENILDO LEMOS LIMA, cargo Auxiliar Administrativo
Matrícula 123490-0 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 24 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de junho
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:19BF5A31
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.27.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) DIANNE
KELLY PEREIRA ARAÚJO, Cargo Gerente de Atenção Básica I
Equipe, Matrícula 125638-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo
período de licença de 27 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de junho
do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F0D012A7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.28.06/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARCIO
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