DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3244 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
de 15 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CFF46531 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.26.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALAN SILVA 
BRITO, Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 125195-3, lotado na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 26 de junho de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EF143998 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.27.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JEAN CARLOS 
DE OLIVEIRA SOUSA, Cargo Vigilante Matrícula 123774-8, lotado 
(a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e 
Infraestrutura, pelo período de licença de 27 de junho de 2023 a 29 de 
junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de junho 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:483FE3AC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO Nº 001/2023 PORTARIA º. 001.05.07/2023 
 
ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO 
ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS 
  
Aos 05 dias do mês de julho de 2023, na Prefeitura Municipal de 
Quixeré, Rua Padre Zacarias, Nº 332, Centro, cidade de Quixeré/CE, 
às 09 horas da manhã, presentes Maria Neide Trindade Rodrigues 
matrícula nº 125824-9 em substituição ao presidente, Virgem De 
Fatima Goncalves Lima, matrícula nº. 041738-6 e Aldenisio de Deus 
Santiago, matrícula nº, 041977-0,presentes presidente e membros da 
COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA 
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL designada pela 
portaria N 002 de 23 de março de 2023 da pessoa do prefeito 
municipal de Quixeré, foram iniciados os trabalhos destinados a 
apuração dos fatos mencionados no processo n 001/2023, 
deliberando-se inicialmente a respeito da realização das seguintes 
providencias: 
  
1.Estabelecer que a comissão funcionará das 09:00 às 10:00 horas, de 
segunda à sexta-feira; 
  
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente Ata que vai 
assinada pelo Presidente e pelos demais membros. 
  
Quixeré, 05 de julho de 2023. 
  
MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES 
Presidente em Subistiuição da Comissão 
  
VIRGEM DE FATIMA GONCALVES LIMA 
Membro da Comissão 
  
ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO 
Membro da Comissão 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2DCC882E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO Nº 001/2023 / PORTARIA º. 002.05.07/2023 
 
ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO 
  
COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO 
DE EMPRESAS 
  
ATADE DELIBERAÇÃO 
  
Aos 05 dias do mês de julho de 2023, na Prefeitura Municipal de 
Quixeré, Rua Padre Zacarias, Nº 332, Centro, cidade de Quixeré/CE, 
às 09 horas da manhã, presentes Maria Neide Trindade Rodrigues 
matrícula nº 125824-9 em substituição ao presidente, Virgem De 
Fatima Goncalves Lima, matrícula nº. 041738-6 e Aldenisio de Deus 
Santiago, matrícula nº, 041977-0,presentes presidente e membros da 
COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA 
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL designada pela 
portaria N 002 de 23 de março de 2023 da pessoa do prefeito 
municipal de Quixeré, no âmbito dos trabalhos destinados àapuração 
dos fatosmencionadosnoprocessonº. 001/2023, deliberou-se: 
  
1.Encaminhar ofício à Secretaria solicitando abetura do processo; 
  
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata que vai 
assinada pelo Presidente e pelos demais membros. 
  
Quixeré, 05 de julho de 2023 
  
MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES 
Presidente em Subistiuição da Comissão 
  
VIRGEM DE FATIMA GONCALVES LIMA 
Membro da Comissão 
  
ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO 
Membro da Comissão 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CE93AA51 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO Nº 001/2023 / PORTARIA º. 003.05.07/2023 
 
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO 
DE EMPRESAS