DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110099
Nº
Processo:
00589001366202337.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação eventual, sob demanda, dos serviços continuados sem
dedicação exclusiva de mão de obra de transporte rodoviário, em caminhão fechado tipo
baú, compreendendo a carga e descarga, na modalidade porta a porta, sob demanda, para
remoção de mobiliários em geral, bem como a prestação à parte de serviço de manejo de
peso e de carregador para movimentação de carga e descarga dentro da mesma unidade,
nos termos do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Consolação - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00004-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias
do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/07/2023) 110099-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00590.000396/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material bibliográfico estrangeiro, constituído por livros impressos publicado no mercado
internacional e não disponível no mercado nacional, destinado a compor o acervo
bibliográfico da Biblioteca Central Teixeira de Freitas da Escola Superior da Advocacia-Geral
da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm 1ª Reg
(SIASGnet - 05/07/2023) 110161-00001-2023NE000096
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária no estado de GO no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 000014.3234571/2023, protocolado em 31/05/2023 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de ANTONIO ALVES DE
CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ nº 00.196.033/0001-59, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 31/05/2023 a 30/05/2026.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 351/2023
Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e
de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator
indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo
relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado
constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado
à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e
das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s),
referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
SABOR APICOLA LTDA - ME, CNPJ 03.758.381/0001-60, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA Nº 182/4ºSIPOA/2023 de 19/06/2023, processo adm. nº 21018.001532/2022-69
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo
de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 352/2023
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
FÁBIO BOLDT, CPF 096.108.337-99, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA Nº 189/4ºSIPOA/2023 de 13/05/2023, processo adm. nº 21028.012268/2022-
70, Auto de Infração nº: 016/5282/2022.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/6SIPOA/2023
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4°
da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com
domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para
tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:
NATUS PET - PRODUTOS PARA PETS LTDA, CNPJ 33.599.488/0001-74, Termo de
Julgamento em 1a Instância n° 160/2023/6SIPOA, de 07/06/2023, Processo n°
03853.000258/2022-87.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.005822/2021-11
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Technomyl
Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ n.o 05.280.269/0003-54, que se
encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal
Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande - MT, a fim de tomar
ciência do Auto de Infração n.° 0032/2475/MT/2021, referente ao processo administrativo
n.o 21024.005822/2021-11.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do
processo à revelia.
MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130077
Nº Processo: 21024001364202311. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha das propostas mais vantajosas para a aquisição de
material de consumo diversos, para atender a Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, bem como suas unidades
descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos por maio de Sistema de Registro de Preços. Total
de Itens Licitados: 18. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Alameda Dr.anibal Molina, S/nr. - Varzea Grande/mt,
Alameda - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/130077-5-
00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro da Sfa/mt
(SIASGnet - 05/07/2023) 130077-00001-2023NE800026
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