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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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3
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130077
Nº Processo: 21024000663202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de condução de
veículos (motorista), CNH categoria B, prestado de forma ininterrupta, 1 postos sendo cada
posto composto por 01 (um) motorista, com jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias
e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com todos os encargos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Alameda
Dr.anibal
Molina, S/nr.
-
Varzea Grande/mt,
Alameda
-
Várzea Grande/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130077-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS
Chefe da Dial/mt
(SIASGnet - 05/07/2023) 130077-00001-2023NE800026
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ
Processo: 21044.001899/2023-45 Espécie: Protocolo de Intenções s/nº - MUNICÍPIO DE RIO
BONITO/2023. 
Partes: 
Ministério 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária 
- 
MAPA, 
CNPJ:
00.393.895/0027-25 e o Município de Rio Bonito - RJ CNPJ nº 28.741.072/0001-90. Objeto:
buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do
Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem
Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária
- SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 20/06/2023.
Vigência: 12 meses. Assinam: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente de Agricultura e
Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e Leandro Pereira Netto - Prefeito de Rio Bonito.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130074
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21042.004081/2020-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS.
Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Vigência
contratual. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.291,28. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 130018
Nº Processo: 21056.000291/2023-65.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ T O.
Contratado: 04.829.840/0001-12 - CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação predial, de forma contínua, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e
equipamentos necessários ao desempenho das atividades para suprir as necessidades da
superintendência federal da agricultura e pecuária no estado do tocantins - sfa/to, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 127.589,08. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 130018
Nº Processo: 21056.000227/2023-84.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO.
Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a superintendência federal de
agricultura e pecuária no estado do tocantins - sfa/to no endereço: q acsu so 20 conjunto
2, lote 07 - antiga 201 sul avenida ns 1 - bairro plano diretor sul - palmas - tocantins - cep
77.015-202..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 290.993,52. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 130018
Nº Processo: 21056000291202365 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação predial, de forma contínua, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das
atividades para suprir as necessidades da Superintendência Federal da Agricultura e
Pecuária no estado do Tocantins - SFA/TO. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
empresa remanescente do pregão eletrônico 01/2022 Declaração de Dispensa em
25/05/2023. DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL. Coordenador de
Administração. Ratificação em 25/05/2023. RODRIGO ROCHAEL GUERRA. Superintendente
Federal. Valor Global: R$ 127.592,81. CNPJ CONTRATADA : 04.829.840/0001-12 CONFIANCA
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 130018-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.095648/2022-40. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA ,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM ANIMAL - ABRA - CNPJ nº 07.925.459/0001-45.
Objeto: O objeto do presente Acordo é a execução de mútua cooperação e a conjugação de
esforços com vistas à formulação e a implementação de medidas conjuntas concretas e
efetivas, relacionadas à promoção da capacidade de certificação de produtos não comestíveis
de origem animal a ser executado no mercado nacional e internacional, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica.Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura:
04/07/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294....-61, Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura; Pecuária, DECIO COUTINHO - CPF/MF n° .....331....-
49. Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECICLAGEM ANIMAL - ABRA.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 06/2023, cujo objeto é a aquisição de itens consumíveis para uso em laboratório, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ,
item 84, no valor total de R$ 12.733,36; 23.747.090/0001-84 - SCIAVICCO COMERCIO
INDUSTRIA LTDA, itens 23, 47, 50, 51, 66, 79, 82, 83 e 110, no valor total de R$ 7.312,60;
25.932.088/0001-00 - ANALITICA LTDA, itens 10, 15 e 69, no valor total de R$ 29.395,25;
31.503.963/0001-31 - LOJA DO LABORATORIO LTDA, itens 24, 57 e 109, no valor total de R$
8.660,00; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, itens 3, 4, 6, 7, 8, 16, 19, 33, 36, 42, 44, 52,
54, 71, 72, 73, 76 e 103, no valor total de R$ 154.964,45; 40.392.813/0001-99 -
COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, itens 104 e 108, no valor total de R$ 7.648,88;
45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, itens 17, 30, 35,
41, 45, 46, 49, 55, 61, 77, 88, 111 e 112, no valor total de R$ 2.920,64; 48.982.775/0001-
36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, item 65, no valor total de R$ 594,00;
55.956.510/0001-29 - LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, itens
5, 25, 26, 27, 28, 38, 56, 70, 74, 75, 86, 94, 96, 99 e 113, no valor total de R$ 9.702,00;
64.568.710/0001-03 - SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, itens 2, 11,
12, 14, 20, 29, 37, 39, 48, 53 e 67, no valor total de R$ 246.483,00; 68.337.658/0001-27
- SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, itens 1, 9, 13, 31, 32, 34, 43, 59, 78, 80, 81, 85, 95, 101,
105 e 114, no valor total de R$ 49.307,25; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, itens 22 e 68, no valor total de R$ 9.421,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000359202331. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído à vácuo, açúcar
tipo cristal, adoçante e filtros de papel) em proveito do LFDA-PE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
06/07/2023 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2023 
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 05/07/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 21053.000359/2020-93.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 59.645.168/0001-05 - SERSIL DO BRASIL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023, firmada com
Sind. das Empresas de A E Conserv. no Est. de São Paulo e o Siemaco-SP - Sindicato
Trabalhadores Empresas Prestacao de Servicos de Asseio e Conservacao e Limpeza Urbana
de SP, a partir de janeiro de 2023;
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M
(FGV) acumulado dos últimos 12 meses, da ordem de -4,47% no preço dos insumos e
materiais a partir de maio de 2023;
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação dos novos valores do salário mínimo
vigentes em 2023. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.622,72. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21043.000093/2022-60.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2023 a 11/04/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 866.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000834/2023-57.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 02.193.620/0001-10 - ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, com a escolha
da proposta mais vantajosa, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços,
equipamentos, EPIS e ferramentas necessárias à execução desses serviços, visando atender às
necessidades da sede do 2º Distrito de Meteorologia de Recife-PE, Estação Meteorológica de Recife - PE
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 24º Inciso XI . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total:
R$ 488.206,52. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).

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