DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços de fornecimento de vale transporte. Processo
21177.001064/2023-81. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato
20400.22/0040-4
e
reajuste
de
valor.
Contratado:
Consórcio
Guaicurus.
CNPJ
17.034.419/0001-67.
Modalidade
Licitatória:
Dispensável.
Fundamentação:
Lei
13.303/2016, artigo 71. Valor: R$ 6.380,00. Data da assinatura: 30.06.2023. Vigência:
01.07.2023 a 01.07.2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e
Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Robson Luis
Strengari, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UFPA - Universidade Federal do Pará (CNPJ: 34.621.748/0001-23);
Objeto: doação 02 Citômetros de Fluxo (FOSS) e Analisador de Leite e Células Somáticas
(DELTA). Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 944.023,08. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 30/06/2023; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha - Chefe Geral
em Exercício e José Fausto Stigert - Chefe Adjunto em Exercício pela Embrapa, Emmanuel
Zagury Tourinho, pela UFPA.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Matheus Papa de Almeida CPF/MF 039.695.861-35;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 21/12/2022; Data da assinatura: 29/06/2023; Signatários:
Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Matheus
Papa de Almeida, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8987937 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: vórtex mixer digital; Valor Total Contratado: R$17.397,00; Vigência: 12 meses;
Contratada: DATAMED LTDA - CNPJ 38.658.399/0001-75; Data de Assinatura: 03/07/2023.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie:TERMO DE
RECONHECIMENTO, PELOS
AUTORES, DE
DIREITOS AUTORAIS
PATRIMONIAIS DA Embrapa E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO
DOS AUTORES, REFERENTE À OBRA COLETIVA COMPOSTA PELOS VIDEOS "Tracajás para
todos os índios do Xingu", "Kupá" e "Casa do Kukurro Tradição do povo Waurá com
impacto na conservação e diversidade da mandioca"(SAIC 22200.23/0111-0). Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva composta pelos vídeos "Tracajás para todos os índios do Xingu",
"Kupá" e "Casa do Kukurro Tradição do povo Waurá com impacto na conservação e
diversidade
da mandioca"
doravante designada
simplesmente Obra,
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2199. Data da Assinatura:
04/07/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Rafael Vivian e Fábio de Oliveira
Freitas pela EMBRAPA e Celso dos Santos Viviani, autor.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001093/2023 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção em
sistema de injeção do BP: 2307035 Trator New Holland TM7010E. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
O valor global da contratação está dentro de limite da Dispensa. Declaração de Dispensa
em 28/06/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 9.868,46. CNPJ CONTRATADA : 14.191.717/0001-72 PORTO ELETRODIES E L
LTDA .
(SIDEC - 05/07/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23300.23/0041-6;
Processo SEI nº 21197.000812/2023-70; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83 e Ramayana Menezes Braga, CPF/MF nº 306.581.877-91; Amaury Burlamaqui Bendahan,
CPF/MF nº 236.042.712-15; Newton de Lucena Costa, CPF/MF nº 191.307.164-20 e Vicente
Gianluppi, CPF/MF nº 177.327.190-34; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "A
pecuária bovina de corte em Roraima: Dinâmica, história e meio ambiente (Documentos
73)", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de autores; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 05/07/2023 com
data final indeterminada, em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19/02/1998; Valor
Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa, e Ramayana Menezes
Braga, Amaury Burlamaqui Bendahan, Newton de Lucena Costa e Vicente Gianluppi, pelos
Autores.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
ESPÉCIE: Termo de
Licenciamento de Uso de
Imagens (Fotografias e/ou
Ilustrações) a Título
Gratuito; SAIC nº 23300.23/0042-4;
Processo SEI nº
21197.000812/2023-70; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, e
Ramayana Menezes Braga, CPF/MF nº 306.581.877-91; OBJETO: O presente
Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita as Obras: Foto de capa e
ilustração da Figura 1. Ecossistemas predominantes nos municípios de Roraima,
integrantes da publicação intitulada "A pecuária bovina de corte em Roraima:
Dinâmica, história e meio ambiente (Documentos 73)", conforme Anexo I deste
instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005
- Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2023; Valor Global: Não se
Aplica;
DATA
DA
ASSINATURA:
05/07/2023;
SIGNATÁRIOS:
Hyanameyka
Evangelista de Lima Primo e Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa, e
Ramayana Menezes Braga pelo Licenciante.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Ágape Subtil Helbing, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Vigência 05/07/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura do termo: 05/07/2023; Signatários:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Ágape Subtil Helbing, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000856202353. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional, que possua outorga da Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, para a Embrapa Trigo, a ser executado de forma contínua, de
acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 -
Caixa Postal 451, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00015-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados
quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências
quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Termo
de Referência..
DENILSON FOCKING
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 05/07/2023) 135032-13203-2023NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000491/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos
agrícolas para a Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, localizada em Jales - SP..
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
Endereço:
Rua
Livramento,
515,
Conceição
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunta Administrativa
(SIASGnet - 05/07/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Contratação de serviços de limpeza e conservação predial que
compreenderá o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos
necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforrne condições e exigéncias estabelecidas do Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h59. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 05/07/2023) 560010-00001-2023NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 007-2023/DA. PROCESSO PROT nº 7463/2022. NOTA DE EMPENHO:
2023NE1347. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001 2023/GALIC/P. OBJETO: Contratação
de empresa de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de climatização instalados no edifício da CBTU, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.680,00
(quarenta e nova mil, seiscentos e oitenta reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca
Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
SIGNATÁRIOS: Angélica Rodrigues de Souza. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 do Contrato nº 05-2019/DT. OBJETO: 1.1.1 Prorrogação de
Prazo por mais 09 (nove) meses; 1.1.2 Acréscimo de valor contratual na forma qualitativa
em 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento); 1.1.3 Supressão do valor contratual em
0,82%
(zero vírgula
oitenta
e dois
por cento).
VIGÊNCIA:
9 (nove)
meses.
FUNDAMENTAÇÃO: arts. 71, 72, e 81, I, da Lei nº 13.303, de junho de 2016; e artigos 231,
232, 233, 234, 235, 236 e 237 do RILC-CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretoria Técnica. CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E
SERVIÇOS S.A. SIGNATÁRIO: Vinicius Leite Correa e Luciano Reis da Silva. DATA DA
ASSINATURA: 03 de julho de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 11 do Contrato nº 017-2010/DT. OBJETO: Formalizar a
prorrogação do contrato por 13 (treze) meses, a contar do dia 2/3/2023, com término em
1/4/2024. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: art 71, inciso I e II, 72 e 81 da
Lei nº 13.303, de junho de 2016, combinado com os artigos 231, 232 e 236 do RILC- CBTU
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora
Técnica. CONTRATADA: CONSÓRCIO GUARARAPES. SIGNATÁRIO: Unai Etxarri. DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2023
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