DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21162.000026/2018-11.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 07.912.128/0001-70 -
F J A COSTA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 04/2018, nos termos do disposto
na Cláusula Sexta - Repactuação, em decorrência a convenção coletiva de trabalho - CCT
2023/2023 registrada no MTE sob o número AM000007/2023, em conformidade com o art.
65, §8º, da Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. Alterando-se assim o preâmbulo e as
cláusulas Terceira, Quarta e Sétima do contrato. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.007,44. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação na publicação do DOU nº 115, de 20/06/2020, seção 3, pág. 04,
referente ao Acordo de Cooperação Geral firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ: 00.348.003/0001-10), Associação Rede ILPF (CNPJ:
29.928.665/0001-41), onde se lê "Espécie: Acordo de Cooperação Geral; Processo:
21148.015672/2021-58", leia-se Espécie: Acordo de Cooperação Geral Nº 10100.23/0019-
1.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação na publicação do DOU nº 115, de 20/06/2020, seção 3, pág. 04,
referente ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ: 00.348.003/0001-10), Associação
Rede ILPF (CNPJ: 29.928.665/0001-41) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ:
20.320.503/0001-51), onde se lê "Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Nº
10100.21/0020-1" leia-se "Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Nº
10100.23/0020-9".
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 42023 - UASG 135002
A Embrapa Acre torna público o resultado do Chamamento Público 04-2023,
processo: (21149.001318/2022-17) Objeto: Fornecimento diário de Kit de café da manhã
para 17 empregados da Embrapa Acre, e cumprimentos aos atos vigentes das legislações,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório
localizada em: Embrapa Acre - SEDE: Rodovia BR 364, km 14 - Estrada Rio Branco - Porto
Velho - ZONA RURAL - Rio Branco - Acre; Amazônia Palace Hotel - (CNPJ: 14.331.979/0001-
95).
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe ADJ ADM
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1_TERSUL
Espécie Termo Aditivo 01 SAIC: 23500.22/0055-5-01, SEI: 21154.001755/2023-42-
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
do 
Oeste 
- 
CNPJ:
00.348.003/0066-66; Contratada: TERSUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MS LTDA - EPP;
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato pelo prazo de 12 meses, com início em
01/08/2023 e término em 01/08/2024 e alteração do valores, valor mensal de R$
51.377,22 e o valor global de R$ 616.526,66. Data de assinatura: 05/07/2023; Vigência:
01/08/2023 até 01/08/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva
Bonin pela Embrapa, e Maruan Zaki Gebara pelo Tersul.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: 
Termo 
de 
Compromisso 
de
Bolsista; 
SAIC: 
23500.23/0054-7; 
SEI:
21154.001563/2023-36 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66, Bolsista: ALICE WATTE SCHWINGEL, CPF: 029.079.541-99;
Interveniente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51,
Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada, com a finalidade exclusiva de execução do seu Plano de Trabalho Individual.
Data de Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 31/05/2024. Signatários: Harley
Nonato De Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, Alice Watte Schwingel, bolsista
e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
017/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.001550/2023-47; Dispensa de Licitação nº 007/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Transformadores Campinense Comercio e Servicos Ltda
(CNPJ 41.208.539/0001-18). Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em
Transformador Trifásico 225KVA - 13800V 380
220V. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 28/06/2023 a 28/07/2023. Valor Global: R$ 2.550,00. Data de
assinatura: 28/06/2023.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sérgio Zanette - CPF nº
155.018.410-53 CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem como objeto a
integração de esforços entre as Partes, para melhoramento genético de batata para
ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 5° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O
presente Contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. Data da assinatura em 05.07.2023. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Sérgio Zanette - Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
Serviços; 
Partes: 
Embrapa 
Clima 
Temperado 
- 
CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça
Holandesa, inscrita no CNPJ sob o nº 76.607.597/0001-07. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Amostras de Referência para Calibração
do Equipamento Automatizado Bentley Instruments. Valor Global de R$ 22.120,00
(Vinte e dois mil cento e vinte reais), com início em 05 de julho de 2023 e término
em 04 de julho de 2024. Data de assinatura: 04/07/2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Altair Antonio Valloto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Extrato de Acordo de cooperação técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ: 00.348.003/0001-10 e CENTRO DE
TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS POPULARES (CETAP), inscrita CNPJ 90.617.788/0001-72.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva realizar
Ações conjuntas para agregação de valor à cadeia produtiva do butiá e realizar
capacitações para processamento e geração de renda a partir do butiá e de produtos da
sociobiodiversidade associada aos butiazais. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor
Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 156.791,68 (cento e cinquenta
e seis mil e setecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). CLÁUSULA
DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura em 05.07.2023. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA E Edson José Klein -
Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vanderlei
Pestana Drawanz de CPF ***199***-49. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
estabelecer cooperação técnica entre a Embrapa Clima Temperado e o produtor rural
Vanderlei Pestana Drawanz, visando à realização de ações de pesquisa relacionadas à
avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do frutas de caroço,
em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.18.01.006.00.00. Acordo
assinado em 01/06/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela
Embrapa; e o cooperante Sr. Vanderlei Pestana Drawanz.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029307. Nº do PROCESSO: 21175.000906/2023-05. Dispensa nº
008/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
DAVY MACARIO VERGARA NINA, CNPJ: 14.859.906/0001-70. Objeto: Aquisição de camisas
personalizadas para a
Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 04/07/2023. Valor Total: R$ 4.125,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400029237. Nº do PROCESSO: 21175.000999/2023-60. Dispensa nº
009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
Daniele Cristina Rodrigues da Silva, CNPJ: 49.845.820/0001-73. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, ferramentas, elétricos e insumos para a Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/07/2023. Valor Total: R$
130,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400029238. Nº do PROCESSO: 21175.000999/2023-60. Dispensa nº
009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: A
C P da Silva Quinoy Comércio e Serviços, CNPJ: 20.473.312/0001-20. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, ferramentas, elétricos e insumos para a Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/07/2023. Valor Total: R$
1.405,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400029239. Nº do PROCESSO: 21175.000999/2023-60. Dispensa nº
009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
FGP Solutions Ltda, CNPJ: 29.003.455/0001-42. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, ferramentas, elétricos e insumos para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.487,47. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400029240. Nº do PROCESSO: 21175.000999/2023-60. Dispensa nº
009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
Lucas José Pereira Calixto, CNPJ: 50.690.415/0001-02. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, ferramentas, elétricos e insumos para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 05/07/2023. Valor Total: R$ 349,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400029241. Nº do PROCESSO: 21175.000999/2023-60. Dispensa nº
009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: JE
Substratos e Fertilizantes Ltda, CNPJ: 43.338.044/0001-39. Objeto: Aquisição de materiais
de expediente, ferramentas, elétricos e insumos para a Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/07/2023. Valor Total: R$ 780,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400029242. Nº do PROCESSO: 21175.000999/2023-60. Dispensa nº
009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
Manhuaçu
Construção,
Terceirização
e Comercialização
de
Materiais
Ltda,
CNPJ:
30.814.518/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, ferramentas, elétricos
e insumos para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 04/07/2023. Valor Total: R$ 480,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico
009/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para Registro de preços para
Eventual
Aquisição
de
Material de
Limpeza
conforme
especificações
e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Empresas vencedoras: -
CNPJ 00.528.262/0001-23 - FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; CNPJ
05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA; CNPJ 12.793.110/0001-
37 - SIGPLAST EMBALAGENS LTDA; CNPJ 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS
DINIZ FILHO; CNPJ 26.716.048/0001-94 - MAXIMA ATACADISTA LTDA; CNPJ
29.704.594/0001-01 
-
FERNANDA 
FOGACA
FANTOURA 
MORDINI;
CNPJ
49.709.450/0001-47
- 49.709.450
RENITA
BERLEZ
BUDAL; Valor
total:
R$
36.336,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 05/07/2023) 135028-13203-2023NE800027

                            

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