DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01213.005135/2021-61.
Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 11.292.348/0001-16 - CAMILO CID PERALTA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01213.005135/2021-61.
Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 11.292.348/0001-16 - CAMILO CID PERALTA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01213.005135/2021-61.
Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 11.292.348/0001-16 - CAMILO CID PERALTA. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0174/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ALKIMAT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.579.403/0001-01,
com sede no Município de e São José, Estado de Santa Catarina, na Rua Abelardo Manoel
Peixer,
n° 142,
Bairro
Barreiros, CEP
88110-055.
Objeto:
Execução do
Projeto
"Desenvolvimento de Matéria Prima Particulada a Partir da Mineração Urbana e Sua
Impressão 3D como Ímãs Reciclados de Terras Raras.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000823 30/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.064.485,00 (um milhão, sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) Valor
de Contrapartida: R$ 119.470,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e setenta reais).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87
e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ALKIMAT TECNOLOGIA LTDA: Jose
M Mascheroni, CPF 762.840.189-91. Data de assinatura: 03/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2245/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E
INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 08.879.643/0001-69, com sede no Município
de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, na Rodovia BR 158, KM 206 Bairro Distrito
Industrial, CEP 98005-970. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento e Validação de
Inoculantes Microbiológicos e Biopolímeros com Potencial para Uso Agrícola.". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000507 22/3/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 2.008.400,00 (dois milhões, oito mil e quatrocentos reais) Valor de
Contrapartida: R$ 1.508.000,00 (um milhão, quinhentos e oito mil reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA: Marcelo de Godoy Oliveira, CPF
706.052.389-87 e Artur Soares Pinto Junior, CPF: 007.007.149-79. Data de assinatura:
03/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1455/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ORBITAL ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 04.318.188/0001-71,
com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. João
Batista Soares de Queiroz Júnior, 1821, Bairro Jardim das Indústrias, CEP 12240-000.
Objeto: Execução do Projeto "Sistema de Injeção de Combustível para Propulsão a Ar
Aspirado
com
Combustão
Supersônica (SISCRAMJET)".
Fonte:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000438 21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
14.775.576,00 (quatorze milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e
seis reais) Valor de Contrapartida: R$ 2.264.439,60 (dois milhões, duzentos e sessenta e
quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza,
CPF 153.145.885-87. Signatários ORBITAL ENGENHARIA S.A.: Célio Costa Vaz, CPF
179.877.921-87 e Jaqueline Vaz Maiolino, CPF 319.530.608-54. Data de assinatura:
04/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0939/22; Data da Assinatura:
04/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
-
FADESP;
CNPJ
nº
05.572.870/0001-59;
Objeto:
Projeto
intitulado
"Modernização do Parque Analítico do MPEG"; Valor total: até R$ 3.822.361,19 (três
milhões, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e dezenove
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FNDCT - CT-Infra;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS; Referência: 1381/22; Data da
Assinatura: 04/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado "LIPS-I4
ESPAÇO MAKER DE INOVAÇÃO ABERTA"; Valor total: até R$ 997.437,00 (novecentos e
noventa e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: CT Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0262.00; Referência 1690/22; Data da Assinatura: 03/07/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA
FACULDADE DE
MEDICINA
DE
RIBEIRÃO PRETO
DA
USP
- FAEPA,
CNPJ
nº
57.722.118/0001-40; Executor: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO DA USP, CNPJ nº 56.023.443/0001-52; Objeto: Execução do Projeto
intitulado "Diagnóstico bioquímico, rastreamento genômico e alvos terapêuticos em raras
doenças adrenais: medicina personalizada para o sistema único de saúde"; Valor total: até
R$ 1.992.061,92 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, sessenta e um reais e
noventa e dois centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2023NE000567 e 2023NE000568; Fonte: FONTE CT-Saúde 1100000000; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/07704. Espécie: Contrato 20.21.0056.01.
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep. CNPJ nº 33.749.086.0001-09 e Queiroz
Cavalcanti Advocacia, CNPJ nº 02.636.065/0001-53 Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 12/08/2023; 1.2. o
reajuste dos valores aos períodos de 18/03/2021 a 17/03/2023; 1.3. a inserção da cláusula-
padrão de LGPD da Finep. Valor 303.55,80. Prazo: 36 (trinta e seis) meses a contar de
12/08/2023. Assinatura em 04/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0109.01; Data de Assinatura: 04/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 23/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 22/10/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 378/2023, DE 5 DE JULHO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Juliana Rodrigues Kuntz Galvão de França
CPF: ***410.258.-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
40.661,75 (quarenta mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 14.2390/2018-6. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 373/2023, DE 5 DE JULHO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Ismael Forte Freitas Júnior CPF:
***.387.568-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
48.291,56 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos)
, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de
obrigações especificadas no processo n. 43.6514/2018-4. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
PROCESSO CNPq: 01300.001972/2020-51.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 561284/2010-5.
TERMO DE DEPÓSITO: 2020/031235.
TERMO DE DOAÇÃO: 1745618.
DATA DA ASSINATURA 21 de junho de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Antonia Maria Ramos Franco Pereira
- Diretora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Anderson Malta da Silva
- Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG
E X T R AT O
Espécie : Acordo de Cooperação - Processo SEI: 01300.001853/2023-41 Partícipes:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação Ahuekna Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.
Do Objeto: Pelo Acordo de Cooperação, os Partícipes se comprometem a desenvolver e
estreitar sua colaboração no campo da ciência fundamental, especificamente na área de
Física de Altas Energias e demais correlatas, de acordo com seus próprios programas e com
aqueles aprovados conjuntamente visando benefícios mútuos, participação ativa de cada
envolvido e o alcance de objetos comuns. A cooperação será realizada por meio do
desenvolvimento de atividades e projetos na área da ciência, tecnologia e/ou inovação
para obtenção de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão
de tecnologia, previamente definidos pelos Partícipes, obedecidas as suas normativas
internas, conforme consta expressamente no Plano de Trabalho, parte integrante do
acordo. Do Plano de Trabalho: O Plano de Trabalho define os objetivos a serem atingidos
com o Acordo de Cooperação, apresenta o planejamento dos trabalhos que serão
desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos Partícipes, a alocação
de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do
projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto da cooperação, estabelecendo
objetivos, metas e indicadores. Das Atribuições e Responsabilidades: Quanto às atribuições
inerentes à plena realização do objeto do Acordo de Cooperação, compete: Ao CNPq:
contribuir anualmente com o valor de USD 60.000,00 (sessenta mil dólares), para
funcionamento e operação Observatório Pierre Auger Argentina e para a participação de
pesquisadores brasileiros nos experimentos do
mesmo; executar suas obrigações,
constantes do Acordo, em colaboração com qualquer parceiro acordado no Brasil,
indicando, para este fim, um Coordenador da Colaboração; tomar parte nas reuniões do
Comitê Financeiro que definem a contribuição financeira dos países participantes da
Colaboração; À Fundação Ahuekna: realizar as ações necessárias para facilitar o acesso e
assegurar a utilização das instalações e equipamentos dos pesquisadores brasileiros
designados em visitas técnico-científicas; assegurar o uso adequado dos fundos
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