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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponibilizados pelo
CNPq; entregar ao
Coordenador da
Colaboração Fundação
Observatório Pierre Auger Argentina-CNPq um relatório anual de gastos dos recursos e das
atividades executadas que deve ser apresentado ao CNPq. Da Execução do Acordo: As
ações necessárias à execução do(s) objeto(s) do Acordo encontram-se no Plano de
Trabalho, que é parte integrante do Acordo. Do Financiamento do Objeto: Cada Parte
tomará as medidas necessárias para obter os meios financeiros que assegurem a execução
do objeto, conforme expressamente delineado no Plano de Trabalho. Durante sua estada
no Observatório Pierre Auger Argentina, os pesquisadores brasileiros devem permanecer
vinculados a suas instituições de origem, que, na condição de seus empregadores, devem
assumir a responsabilidade pela sua remuneração, seguridade social, bem como seguro de
saúde, contra acidentes e seguros contra terceiros. O CNPq e os institutos de pesquisa e
Universidades colaboradoras devem isentar o Observatório Pierre Auger Argentina de
qualquer responsabilidade neste sentido. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 5
anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/07/2023. Signatários: Pelo
CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela Fundação
Ahuekna: Manuel Platino - Presidente , DNI: 23.457.603.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10946/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Francis Lorena Larreal Herrera CPF:
***.570.021 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº 141347/2019-8 se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5622/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Ivanes Lian Costa Araújo CPF: ***.955.442-**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140032/2016-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01300.000829/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: I. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
021/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023
a 07/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
II. Suprimir 3 (três) postos de trabalho de técnico em secretariado, o que equivale a uma
redução de aproximadamente 2,72% (dois virgula setenta e dois por cento) sobre o valor
inicial atualizado do contrato em decorrência da redução de aproximadamente 3,45% (três
virgula quarenta e cinco por cento) do quantitativo de postos, a partir da data de inicio da
vigência deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
III. Acrescentar 2 (dois) posto de secretariado executivo, o que equivale a um aumento de
aproximadamente 3,28% (três virgula vinte e oito por cento) sobre o valor inicial atualizado
do contrato em decorrência do aumento de aproximadamente 20% (vinte por cento) do
quantitativo de postos, a partir da data de inicio da vigência deste instrumento, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.016.218,04. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 2/2023, declarando vencedora, conforme a seguir: ITEM 1:
D.E. REBOUÇAS LTDA., CNPJ: 03.105.598/0001-71, Valor mensal estimado: R$
26.980,00; Valor global estimado: R$ 539.600,00; ITEM 2: D.E. REBOUÇAS LTDA .,
CNPJ: 03.105.598/0001-71, Valor mensal estimado: R$ 31.150,00; Valor global
estimado: R$ 623.000,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Processo nº
53560.003863/2023-73.
GILBERTO STUDART GUGEEL NETO
Gerente
Dias: 04/07/2023 , 05/07/2023 E 06/07/2023
(SIDEC - 05/07/2023) 413001-41231-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000093/2023 -CS
Comunicamos que o PGE 23000093/2023 -CS, para aquisição de VEÍCULO
FURGÃO COM CAPACIDADE NOMINAL DE CARGA DE 1.000 KG, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica, Comunicação Visual do Veículo
e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1008005, publicado no DOU nº 121 de
28/06/2023, Seção 3, página 14, teve sua abertura adiada SINE DIE.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000070/2023 CS
Prestação de Serviço de Engenharia para elaboração de laudos de avaliação de
imóveis sob demanda para os Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do
Edital e seus Anexos. ID: 1009151 recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 28/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000071/2023 CS
Prestação de Serviço de Engenharia para elaboração de laudos de avaliação de
imóveis sob demanda para os Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do
Edital e seus Anexos. ID: 1009171 recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 04/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato SE/RN nº 53/2022, celebrado em
20/01/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado J R SILVA FURTADO E CIA LTDA. CNPJ 23.075.450/0001-49, a partir da data
de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "a".
Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato SE/MG nº 104/2019, celebrado em
27/04/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado J.J.A. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 03.458.265/0001-26, a
partir de 27/04/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem
16.1.1, alínea "b".
Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato SE/PB nº 11/2020, celebrado em
18/07/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado LK ALUGUEL DE CARROS EIRELI, CNPJ 23.553.384/0001-75, a partir de
18/07/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea
"a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 31/2023; Data de Assinatura: 23/06/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA, CNPJ 92.868.868/0001-26; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO MANUEL; Vigência: de 01/07/2023 a
01/07/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de SÃO MANUEL, pertencente ao Município de CAMPESTRE DA SERRA através
de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14/12/2000 e na
Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/23 SE/AM
Aquisição de água mineral potável e sem gás de 20 litros, com classificação e
selo de qualidade do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), disposta no
rótulo, acondicionada em vasilhame plástico de 20 (vinte) litros (garrafão), com lacre de
segurança, para as unidades administrativas, operacionais e de atendimento da
Superintendência Estadual de Operações do Amazonas, localizadas na cidade de Manaus -
ID 1009325. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 14/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/RO
Prestação de Serviços,
sem cessão de mão de
obra, para a
Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos de combate à incêndio:
extintores e hidrantes, com substituição de peças e componentes, nas unidades
dos Correios
na SE/RO,
situados no
Estado de
Rondônia ID
1007325.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 28/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG

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