DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919450/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação
da vigência do Termo de Fomento nº 919450/2021 para 29/07/2024. Valor Total: R$
850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Data de
Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936514/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: GRUPO
TEATRAL ARRETADO PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ nº 09404235000113. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a
29/04/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 08/2023, Processo nº 01416.000603/2023-97, cujo objeto é aquisição
de Kits de Segurança para microcomputadores e periféricos. Foi declarada vencedora, a
empresa UNITY IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ: 28.928.920/0001-
93, no valor de R$ 37.884.00 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). O
Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE
MORAES, em 04/07/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01415.008216/2017-61.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo
nº 07/2019, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 993.375,95. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435.000167/2023-28.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços, coleta, transporte, e destinação final de
resíduos, para os museus (museu histórico nacional), (museu nacional de belas artes) e
(museu casa de benjamin constant), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência (sei nº 2023627). Este termo de contrato vincula-se
ao 
edital 
do 
pregão, 
identificado 
no
preâmbulo 
e 
à 
proposta 
vencedora,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 61.164,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01441.000723/2018-10.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.411.926/0001-
11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação de preços do
contrato administrativo nº 02/2019, a partir de 1º de março 2022, perfazendo o montante
mensal estimado de r$ 60.218,34 (sessenta mil duzentos e dezoito reais e trinta e quatro
centavos) e, a partir 1º de agosto de 2022 montante mensal passara para r$ 61.514,64
(sessenta e um mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), conforme
planilha de análise do pleito de repactuação anexa a este instrumento (sei nº 2058153).
Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.175,68.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Iphan nº 3, de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 120, de 27 de junho de 2023, seção 3, página 12, Onde se lê: "com
redação dada pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2024", Leia-se: "com redação dada
pela Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004473/2014-54 - Termo Aditivo nº 019/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 311; COMPROMISSÁRIO: Autarquia Territorial Distrito Estadual
de Fernando de Noronha/PE - CNPJ n° 40.817.926/0001-99; Objeto: Prorrogar por 120
dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a contratação de
projetos para a Conservação e Revitalização das Ruínas e Pátios Seculares da Vila dos
Remédios, no
Distrito Estadual
de Fernando
de Noronha
- PE
Da Prorrogação:
04/07/2023 a 01/11/2023. Data e Assinatura: 03/07/2023 - do Administrador Geral da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figueroa
Peixoto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº 01498.000887/2021-97 - Espécie: Termo de Homologação.
Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a
decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor
histórico, artístico e cultural aos bens moveis descritos como: 1 Filtro para água potável
completo ( barro e metal) utilizado nas dependências administrativas das ferrovias; 1 Filtro
para água potável completo (porcelana) utilizado nas dependências administrativas das
ferrovias; 9 Capacetes utilizados como equipamento de segurança pelos trabalhadores da
RFFSA; 1 trena/fita métrica identificada como instrumento relacionado a história da
construção das ferroviárias e com a memória do trabalho e do trabalhador ferroviário; 2
bolsas em couro utilizadas pela RFFSA para tramitar documentação/correspondências entre
estações. Neste caso, uma bolsa era da estação ferroviária de Palmares (PE) e a outra da
estação ferroviária de Extremoz (RN); 1 termômetro de parede em suporte de madeira
utilizada nas ferrovias; 6 caixas de madeira com carimbos para escritório; 1 Aparelho de
telefone magnético portátil utilizado pelos trabalhadores de via permanente para
comunicação quando estavam em serviço de campo; 1 peça metálica com a logomarca da
RFFSA que servia de gabarito para pintura do material rodante e para identificação de
outras peças da ferrovia; 1 galvanômetro-instrumento eletromecânico que é, basicamente,
um medidor de corrente elétrica de pequena intensidade; 2 balanças de mesa utilizadas
pelos trabalhadores da ferrovia que remetem aos contextos históricos e culturais
relacionados à memória do trabalho e do trabalhador ferroviário, dos processos operativos
da RFFSA; 8 Carretéis para fita de telégrafo; 1 Caixa em madeira com 05 carimbos de uso
administrativo das ferrovias; 1 cavalete em madeira pinho de Riga confeccionado nas
oficinas da RFFSA em Jaboatão dos Guararapes, utilizado no Museu do Trem como suporte
de livros; 1 lanterna de sinalização e comunicação utilizada nas operações de manobras
nos pátios ferroviários em estrutura de ferro e vidro; 1 Cabideiro em madeira utilizado nos
carros de passageiros; 2 caixas utilizadas para transporte de teodolitos, conforme
identificação realizada a partir de consulta ao inventário do Museu do Trem Recife; 1
quadro que registra a imagem do edifício da Estação Central a época da sua inauguração
( 1858); 1 cadeira em madeira e palhinha pertencente ao acervo do mobiliário da RFFSA;
1 mesa em madeira pertencente ao acervo do mobiliário da RFFSA; 3 máquinas de
carbureto manual utilizadas em solda para corte e solda industrial; 1 quadro que registra
a paisagem ferroviária e o edifício da estação; 10 isoladores de linha telegráfica; 5 Botões
de camisa com iniciais da Great Western of Brazil Railway - GWBR; 1 Recipiente em vidro
para bateria de pilha de telégrafo; 1 caixa de metal com Instrumentos de medição de nível
de via (NBP 1400331); 4 tripés de teodolito em madeira e apoio metálico; 1 carimbo em
madeira ( tipo mata-borrão) utilizado para absorver a tinta de escrever fresca ou para
outros usos, como absorver a água na filtragem de uma mistura líquida. Peça com o Nº de
tombo: 04 (número de registro no Museu do Trem); 1 cadeado utilizado possivelmente
para lacrar as bolsas de couro que serviam para transportar o pagamento dos funcionários
da GWBR. Peça com o Nº de tombo: 457 número de registro no Museu do Trem; 1 bolsa
de couro para cadeado utilizado possivelmente para lacrar as bolsas de couro que serviam
para transportar o pagamento dos funcionários da GWBR. Peça com o Nº de tombo: 058
número de registro no Museu do Trem; 1 Bolsa em couro com inscrição G.W.B.R. na
tampa, companhia inglesa responsável pela implantação de várias ferrovias no nordeste
brasileiro no século XIX; 1 caixa de carimbo em madeira. Nº de tombo: 399 (número de
registro no Museu do Trem na etiqueta); 1 caixa de carimbo em madeira. Nº de tombo:
401 (número de registro no Museu do Trem na etiqueta); 1 telefone móvel magnético. Nº
de tombo: 351 (número de registro no Museu do Trem, na etiqueta); 1 telefone
magnético. Nº de tombo: 351 (número de registro no Museu do Trem); 1 telefone
magnético. Nº de tombo: 351 (número de registro no Museu do Trem); 15 Unidades de
chave de boca utilizada na operação ferroviária e na implantação e manutenção da via
permanente; 1 Instrumento de medição de nível de via permanente. Nº de tombo:
1400332; 1 Peça não identificada mas possui registro como pertencente ao Museu do
Trem. Nº de tombo: 20 (número de registro no Museu do Trem); 50 unidades de
Isoladores cerâmicos de linha telegráfica. Nº de tombo: 401 (número de registro no Museu
do Trem); 1 sino de estação situado na sala do DNIT (setor ferroviário); 1 Placa de
locomotiva de n° 422 da Rede Ferroviária do Nordeste. Situada na sala do DNIT (setor
ferroviário); 1 Placa de locomotiva de n° 702 da Rede Ferroviária do Nordeste. Situada na
sala do DNIT (setor ferroviário); 1 Placa de locomotiva de n° 704 da Rede Ferroviária do
Nordeste. Situada na sala do DNIT (setor ferroviário); 1 Placa de locomotiva de n° 224 da
Rede Ferroviária do Nordeste. Situada na sala do DNIT (setor ferroviário); 1 escrivaninha
em madeira com gavetas situada na sala do DNIT (setor ferroviário); 1 peça em madeira e
metal que lembra uma balança de precisão. Com etiqueta identificada como peça do
Museu do Trem; 1 teodolito. Nº de tombo: 28550; 1 bolsa em couro utilizadas pela RFFSA
para remessa de pagamento dos funcionários de linha; 1 Livro intitulado - 3a. Conferência
dos Diretores das Estradas de Ferro Brasileiras, 1941; 1 Livro intitulado - G.W.B.R. Capital
New Construction; 1 "Livro intitulado - Stationer Ledger. G.W.B.R; 1 lanterna de sinalização
e comunicação utilizada nas operações de manobras nos pátios ferroviários em estrutura
de ferro e vidro; 1 relógio de parede; 2 mangas de vidro utilizados em lampiões que
serviam de iluminação, totalizando 160 itens, nos termos da Lei 11.483/2007 e da
Portaria/IPHAN nº 17/2022. Data da Assinatura: 05/07/2023. Assinatura: Leandro Antônio
Grass Peixoto, Presidente do IPHAN. O imóvel acima descrito está inserido na Lista do
Patrimônio Cultural Ferroviário.
LEANDRO GRASS
Presidente
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
922476/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: TUTTI ALLEGRO - COMPANHIA DE ARTE, CNPJ nº
03215095000159. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 07/01/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários:
Concedente: MARIA FERNANDES MARIGHELLA, CPF nº ***.841.055-**, Convenente:
MARGARETH MACHADO DE ANDRADE, CPF nº ***.543.574-**.