DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2023
Espécie: TERMO CONTRATO N° 5/2023 (CESSÃO DE USO DA BARBEARIA). O 1º BATALHÃO
DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
- 1º
BEC -
Cedente, inscrito
no CNPJ
nº
07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa do JONY CLEYTON BATISTA NASCIMENT O,
inscrito no CNPJ nº - Cessionário, o Termo de contrato nº 005/2023, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 019/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002104/2023-07-SALC-1°BEC. Objeto:
SERVIÇOS DE BARBEARIA E CABELEIREIRO, CLASSIFICADOS COMO ATIVIDADE DE APOIO
PELA PORTARIA Nº 1.233, DE 11 DE MAIO DE 2012, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, PARA
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NAS DEPENDÊNCIAS DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC, SOB REGIME ONEROSO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
ROTINA DESTA ORGANIZAÇÃO MILITAR. Tendo o prazo de sua vigência por 5 (cinco) anos,
a contar da data de assinatura e eficácia na Publicação no D.O.U, do dia 05/07/2023 à
05/07/2028, podendo ser prorrogado por até 10 anos, por interesse da Administração,
conforme os artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Com valor mensal de R$ 227,87
(duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), mensal, a corresponder, em
termos de ano o valor total de R$ 3.334,44 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 05/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.004042/2023-60.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a LIGA NORTE
RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, inscrita no CNPJ n° 08.428.765/0001-39, o Termo de
Credenciamento n° 002/2023, oriundo da Inexigibilidade n° 004/2023 - 1° BEC, Processo n°
64039.006240/2023-68 (OCS). Objeto: Prestação de serviços de consultas e auxiliares de
diagnóstico e tratamento, Fundamento Legal, Art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência:
05/07/2023 à 31/12/2023. O valor estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
perfazendo um valor total para 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 05/07/2023
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004734202379. Objeto: Aquisição de móveis para o Posto
Médico da Guarnição de Teresina, para atender às necessidades do 2º Batalhão de
Engenharia de Construção - 2º BEC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833,
Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64040.003827/2022-03.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhão distribuidor
de asfalto (CDA).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 845.000,00. Data
de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peça e svt de vtr e eqp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 298.930,58. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
de
apoio
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. (Esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da
inexigibilidade 11/2020 para inclusão de uma nova OCS/PSA). Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. EREVELTON
MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/07/2023. MAR C E LO
ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.350.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.243.265/0001-60 HOSPITALCENTRAL DE BARREIRAS LTDA. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.342.928/0001-01 CENGIBA - CENTRO DE GINECO LO G I A
BARREIRAS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.218/0001-16 CARLOS
EDUARDO LINS FRANCA PIAU & CIA LTDA. Valor: R$ 350.000,00
(SIDEC - 05/07/2023) 160027-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento Nr 03/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4
BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as
necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-
42; CREDENCIADA: R3 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 11.773.318/0001-21; FUNDAMENTO
LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 30 de junho de 2023 a 30
de junho de 2028; ASSINATURA: 29 de junho de 2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento Nr 04/2023; Processo Nr 64042.013522/2020-10 - 4
BEC; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, visando atender as
necessidades do 4 BEC. Valor Estimativo do Contrato: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil
reais). CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42;
CREDENCIADA: CARLOS EDUARDO LINS FRANCA PIAU E CIA LTDA, CNPJ 37.116.218/0001-16;
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 30 de junho
de 2023 a 30 de junho de 2028; ASSINATURA: 29 de junho de 2023.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios
para o destacamento em Petrolândia/PE.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00121/2022 publicado no D.O de 2022-03-15,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
6.493.431,12. Leia-se:
Valor Total:
R$
32.467.155,60.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.493.431,12. Leia-se: Valor Total: R$ 32.467.155,60.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.493.431,12. Leia-se: Valor Total: R$ 32.467.155,60.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00122/2022 publicado no D.O de 2022-03-15,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
4.678.548,00. Leia-se:
Valor Total:
R$
23.392.740,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-04-14,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
5.000.000,00. Leia-se:
Valor Total:
R$
25.000.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICANCIA.
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal do Sr.
VICTOR MARCEL VIEIRA DUARTE, CPF: XXX.709.055-XX , mesmo atraves de mandatarios ou
prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores,
neste ato representado pelo Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do
presente documento notifica-lo, para que tome ciencia da solucao do processo NUP:
64025.005589/2023-31 no sentido de que ficou comprovado dano ao erario por parte do
Sr. VICTOR MARCEL VIEIRA DUARTE, CPF: XXX.709.055-XX, uma vez que foi licenciado do
servico ativo do Exercito com debito junto ao FUSEx no valor total de R$ 43.932,28
(quarenta e tres mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), valor este
atualizado em 29 de junho de 2023. Ademais, constatou-se que nao houve ma-fe, desta
forma o valor original da divida tem incidencia de juros e aplicacao da taxa IPCA, a ser
calculado pela Fiscalizacao Administrativa utilizando o Sistema de Debito do TCU, conforme
assevera o art. 67, I, e 71 das Normas para a Apuracao de Irregularidades Administrativas
no ambito do Comando do Exercito (EB10-N-13-007), 2a edicao, aprovadas por intermedio
da Portaria C Ex nr 1.845, de 19 de setembro de 2022, uma vez comprovada a boa-fe por
parte do Sindicado, reconhecida a divida nos autos deste procedimento, informando-lhe
sobre a possibilidade de interpor recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, da
divulgacao em veiculo de comunicacao oficial e ainda providencie o requerimento de
parcelamento do debito, se for de seu interesse, nos termos do art 31 e anexo H, das
Normas para a Apuracao de Irregularidades Administrativas no ambito do Comando do
Exercito (EB10-N-13-007), 2a edicao, aprovadas por intermedio da Portaria C Ex nr 1.845,
de 19 de setembro de 2022.
Aracaju, 5 de julho de 2023.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES - Ten Cel
Comandante do 28º Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160194
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64318.009793/2022-55.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO. Contratado: 20.975.997/0001-02 - AWG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1.
Suprimir 4,98% (quatro vírgula noventa e oito por cento), do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 63.649,98
(sessenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos),
acrescentar 10,62% (dez vírgula sessenta e dois por cento), do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 135.748,24
(cento e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias corridos, com início em 28 set 23,
encerrando-se em 24 dez 23; e o prazo de vigência do contrato por mais 150 dias corridos,
com início em 26 set 23, encerrando-se em 23 fev 24.. Vigência: 26/09/2023 a 23/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.534.102,43. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
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