DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Com fundamento no caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, torno público aos
interessados, o Termo Aditivo de renovação ao Edital 01/2022 de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Objeto:
prestação de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, odontológicos e laboratoriais
nas diversas especialidades aos beneficiários do Sistema SAMMED/FUSEx vinculados a esta
Organização Militar. Pelotas,RS em 27 de junho de 2023, Vigência: de 27/06/2023 a
26/06/2024. Local: Posto Médico do 9º BIMtz, situado à Av Duque de Caxias, Nº 344,
Bairro Fragata, Pelotas-RS. Nos seguintes horários: de Segunda-Feira a Quinta-Feira das
08:00h as 12:00h e das 13:30h as 17:00h e Sexta-Feira, das 08:00h às 12:00h. Edital
Disponível:
por email
contratosfusex@yahoo.com
ou
no endereço
acima.
Outras
informações pelo fone (53) 999054958
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
PREGAO Nr 44/2022. Registrado: 00.276.795/0001-65 - MULTIPRESENTES
UTILIDADES DOMESTICAS DE ASSIS LTDA; VALOR TOTAL: R$23.400,00 Responsável pelo
Julgamento: CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3º SGT, PREGOEIRO DA BASE
ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 3ª repactuação do contrato nº 05/2020-ctex,
com fundamento na convenção coletiva de trabalho, 2022 / 2024, sintraindistal/sindistal.
Vigência: 01/04/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.142,32.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64219.013929/2019-44.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valor contratual, do contrato
nº 05/2020-ctex, vale alimentação / prêmio de assiduidade. Vigência: 01/04/2020 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.563,84. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160318
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 65340.015767/2018-65.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
natureza continuada de limpeza, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva mediante contrato anteriormente firmado entre
as partes, incluindo mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. Vigência:
15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.856,96. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 169.268,75. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
83.680,92. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Processo Administrativo Nº 64000.055051/2022-75-Aj Geral-AMAN. O objeto da
presente licitação é para contratação de Ponto de Corte de Cabelo (Ponto de Corte nº 06),
situado no 5º piso do Conjunto Principal (CP-I), conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Foi adjudicada a Empresa
JOSERAIMUNDO BOMFIM BISPO 19229674591, CNPJ: 27.615.849/0001-26, ITEM ÚN I CO,
com valor total de R$22,00.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 05/07/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160290
Nº Processo: 64216005358202208. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
uniformes do Exército.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 5292, Bonsucesso - Rio de Janeiro,
Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160290-5-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/07/2023) 160290-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.003311/2023-63.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal (smp - dados
móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em
comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 12.673,50. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 03 de julho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, c
Contratação do serviço de sonorização, em conformidade com o resultado constante do
Termo 
de
Adjudicação/Homologação 
publicado
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º
S GT .
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 05/07/2023 e 06/07/2023
(SIDEC - 05/07/2023) 160468-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Economia e Finanças (SEF) torna público aos interessados a
autorização da Inexigibilidade nº 37, constante no QI 04, referente a inscrição de 1 (hum)
militar do Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), na International Conference of the
IIA 2023, a ser realizado em Amsterdan - Holanda, no período de 10 a 12 de julho de 2023.
RAFAEL ANGELO LISBOA MORAES - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Economia e Finanças (SEF) torna público aos interessados a
autorização da Inexigibilidade nº 33, constante no QI 03, referente a inscrição de 1 (hum)
militar do Centro de Pagamento do Exército (CPEx), na International Conference of the IIA
2023, a ser realizado em Amsterdan - Holanda, no período de 10 a 12 de julho de 2023.
RAFAEL ANGELO LISBOA MORAES - Cel
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0039-FE. Objeto:
Constitui objeto da presente
licitação, por
meio de
pregão SRP,
a aquisição
de MATERIAIS
PARA SEÇÃO
MANUTENÇÃO MECANICA da IMBEL/FE - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº,
Raiz 
da 
Serra, 
Magé, 
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 168008-00001-2023NE000001