DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023 - 160224
O Diretor do Parque Regional de Manutenção /5ª RM, torna público o resultado
do leilão 01.2023, processo n° 64618.008766/2022-81, ocorrido em 13 de junho do
corrente ano, que se deu da seguinte maneira; com a exceção do lote 03, todos os lotes
foram arrematados pelos seguintes licitantes, nos seguintes valores: pela pessoa jurídica
CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, CNPJ 45.735.244/0001-50; lote 01 por R$ 4.000,00, lote 02 por
R$ 3.650,00, lote 08 por R$ 8.300,00, lote 12 por R$ 4.100,00, lote 13 por R$ 15.600,00.
Pela pessoa física CLAUDIO DE OLIVEIRA, CPF n° 067.***.***-71; lote 4 por R$ 25.500,00,
lote 5 por R$ 22.200,00, lote 6 por R$ 650,00, lote 7 por R$ 21.100,00. Pela pessoa jurídica,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO RETIPAR LTDA, CNPJ 76.497.080/0001-02; lote 09 por R$
101.500,00. Pela pessoa jurídica L P CARRASCOSA, CNPJ N° 01.814.978/0001-50; lote 10
por R$ 34.500,00. Pela pessoa física, AROLDO RUDOLF, CPF n° 887.***.***-78; lote 11 por
R$ 5.500,00. Os lucros auferidos por este Parque de Manutenção em virtude dos valores
arrematados, somam-se em R$ 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos
reais).
MARCELO VANNI - Ten Cel
Ordenador de Despesas Pq R Mnt/5
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001766202335. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica de viaturas com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/07/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062003154202314. Objeto: Aquisição de material permanente
para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/07/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, -
Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160440-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 60301003227202365. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e serviços, por maior desconto na Tabela SINAPI-PR, para atender a demanda
do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/07/2023
das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, -
Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160206-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Cessão de Direito Real de Uso Resoluvel
(CDRUR), NUMERO DO PROCESSO: 64291.000279/2010-66. Inexigibilidade Nr 04/2012.
Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato pelo periodo de dez anos, de 09 de julho de 2023
ate 08 de julho de 2033, para fins de "passagem de uma adutora de agua tratada para
beneficiar bairros do municipio de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul". Outorgante
Cedente: a Uniao por intermedio da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, CNPJ:
09.575.381/0001-01. Outorgada Concessionaria: a Companhia Riograndense de Saneamento -
CORSAN, CNPJ: 92.802.784/0001-90. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 e suas alteracoes
(institui normas para licitacoes e contratos da Administracao Publica), o Decreto-Lei Nr
9.760/1946, alterado pela Lei Nr 9.636/1998 (dispoe sobre bens da Uniao), Lei Nr 4.617/1965
(cria Fundo do Exercito), Decreto-Lei Nr 1.310/1974 (regulamenta o Fundo do Exercito),
Decreto Nr 77.095/1976 (autoriza Comando do Exercito a arrendar imoveis sob sua
jurisdicao), Portaria do Comando do Exercito Nr 513/2005, (aprova Instruçoes Gerais para
utilizacao do Patrimonio imobiliario jurisdicionado (IG 10-03); Instrucoes Gerais para
realização de licitacoes e contratos no Comando do Exercito (IG 12- 02), Instrução Normativa
SEGES-MPDG Nr 03, de 26 de abril de 2018; Portaria Nr 017-SEF/2006, Portaria - DEC/C Ex Nr
200, de 3 de dezembro de 2020, Portaria - C Ex Nr 1689, de 22 de fevereiro de 2022 e Portaria
- DEC/C Ex Nr 046, de 31 de março de 2022 (Altera dispositivos das Instrucoes Reguladoras
para a Utilizacao do Patrimonio Imobiliario da Uniao Administrado pelo Comando do Exercito
(EB50-IR-04.003). Data Assinatura: Santa Maria/RS, 05/07/2023. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402001210202332. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP,
Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido, exclusivo para atender a guarnição de Santa Maria
e Itaára.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160413-00001-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402001447202313. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de natureza comum(Equipamentos Elétricos em geral, Nobreaks e Câmeras de
monitoramento). Em proveito exclusivamente para as OMS de Santa Maria e Itaara.. Total
de Itens Licitados: 129. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av 
Borges
de
Medeiros 
Nº
1515, 
Noal
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160413-00001-2023NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 12/2020
Nº Processo: 64280.011240202075
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: 160438 - COMANDO DA 2ª BRIGADA DE
CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 21.055.427/0001-67 - CASSIANA DESCOVI SOARES
BEHENCK -01236625080. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde na
área de psicopedagogia e terapia por método aba aos usuários do fusex/samed/pass.
Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 300.000,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001673202371. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª
Companhia de Fuzileiros Blindada do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, Ponta
Grossa/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00007-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160220-00001-2023NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64677.001095/2019-27.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência:
31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.004821/2022. Objeto: Cessão de uso de espaço
físico, a título oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 27,5m
(vinte e sete vírgula cinco metros quadrados), localizada no interior do 7º RC
Mec, para exploração de atividade de alfaiataria.. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Alameda Angelo
Irulegui Cunha
S/n -
Cerr do
Depósito, -
Santana do
Livramento/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
06/07/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISANDRO DA SILVA GIULIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 160435-00001-2022NE800001