DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio 0002/2023, firmado em 26/06/2023, entre a
Indústria de Material Bélico do Brasil-Imbel/FI e a Faculdade de Ciência Social Aplicadas do
Sul de minas (FACESM), Mantida pela Fundação Centro Regional de Cultura CEREC ,
entidade de direito privado e sem fins lucrativo. Objeto: Regular a execução de estágio
obrigatório ou não,
nos termos da Lei 11.788/2008,
a estudantes regulamente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos de ensino superior ministrados pela
FACESM, a ser realizado junto à Filial Fábrica de Itajubá-MG-FI, previamente acordado
entre as parte. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 11.788/2008 e Instrução Normativa.
Vigência: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo
Aditivo. Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os participantes. Pela
IMBEL/FI - Omar Tumas-Cel R/1; Chefe de Fabrica; pela FACESM - Ronaldo Sales Abranch;
Pro-Reitor; pela CEREC - Vladas Urbanavicius Junior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000080. Objeto: Aquisição De Periféricos Para Processo De
Injeção Plástica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg,
Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00080-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Descrição completa no edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 2020/000390-FJF.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRAS I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 42/2020/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência em 6 meses.. Vigência: 30/04/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.329.213,33. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000164-FPV . Objeto: Aquisição de Espoleta Instantânea N.8 com fio de
3,0 M, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência Nº 005/2023 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no
CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora
de Despesas Substituta. Ratificação em 05/07/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe
da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 3.250,00. CNPJ CONTRATADA :
71.919.328/0001-54 R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tubos de aço-carbono e
inoxidável SCH-40 conforme especificação e quantidade estabelecidas no Edital. Total de
Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-008/00 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.003668/2023-98.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha.
Contratado:
38.084.736/0001-68 -
UNA
ENGENHARIA
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
materiais permanentes dos equipamentos de cozinha industrial e frigorífica alocados no
gabinete do comandante da marinha, nas condições estabelecidas no termo de referência
do Pregão Eletrônico n° 15/2023 do GCM.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 270.771,64. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11000/2019-001/02 - UASG 711000
Número do Contrato: 11000/2019-001/02.
Nº Processo: 61001.006108/2018-28.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n° 11000/2019-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993..
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.243,04.
Data de Assinatura:27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11000/2021-011/03 - UASG 711000
Número do Contrato: 11000/2021-011/03.
Nº Processo: 61001.004647/2021-28.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a variação de 16,66% do valor do contrato n° 11000/2021-011/00, de
prestação de serviços de seguro de frota de veículos destinados ao Gabinete do
Comandante da Marinha em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão
eletrônico srp n° 04/2021, deste Gabinete.
acrescentar 18,46% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.764,12 (dezoito mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1°, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 17.182,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 44, DE 5 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação de
aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
4º Vivian Carolina Ferreira Muniz
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 795180
Número do Contrato: 1/0019.
Nº Processo: 63386.001517/2019-77.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO
GOVERNADOR. Contratado: 20.900.382/0001-17 - VORTEX ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 58, i, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos - com prazo de vigência
iniciando-se em 02 de julho de 2023, e encerrando-se em 31 de julho de 2023. Vigência:
02/07/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.266,93. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico nº 47/2023, tipo menor
preço, processo administrativo nº xxxxxxxxxxxxx. Objeto: Registro de preços para
contratação de serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização do
sistema de ar condicionado central e da cozinha. Empresa: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CNPJ:
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, valor total: R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188001030202315 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (TJIL nº 03/2019 aprovado pelo
Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº
03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. ERIC COLODETTI SPALENZA. Fiscal
do Contrato. Ratificação em 18/05/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.209.094/0005-62 VITORIA APART
HOSPITAL S/A.
(SIDEC - 05/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo:
53117.029993/2022-74.
Contrato
Nº:
9912579105. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote
de Serviço dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e
Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de
atendimento
disponibilizados.
Empresa:
Empresa Brasileira
de
Correios
e
Telégrafos., CNPJ 34.028.316/0002-94.Valor total estimado : R$ 1.200,00( Hum
mil e duzentos reais). Data de assinatura do contrato: 14/06/2023. Prazo de
vigência: 02/08/2023 à 02/08/2024.
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