DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termos 
Aditivos 
referentes 
ao 
Edital
01/2018, 
processo 
administrativo 
nº
63467.001183/2018-51 para prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87. Contratada: CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RENAIS
DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 78.836.855/001-44,
Espécie: Termo Aditivo 63187.000267/2020-38/03. Objeto: prestação de serviços na área de
NEFROLOGIA. Vigência 16JUN2024.Contratada: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER
- UNIDADE AVANÇADA ERASTO GAERTNER DE JOINVILLE, CNPJ nº 76.591.049/0008-02,
Espécie: Termo Aditivo 63187.000490/2021-66/02. Objeto: prestação de serviços na área
de SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E EXAMES ESPECÍFICOS DE ESPECIALIDADES.
Vigência 24JUN2024. Contratada: CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA, CNPJ nº
00.416.972/0003-23,
Espécie: Termo Aditivo 63187.000836/2021-26/02. Objeto: prestação de serviços na área
de RADIOTERAPIA. Vigência 24JUN2024. Contratado: FIGUEIREDO CORTEZ - MEDICINA E
DIAGNÓSTICO LTDA-ME, CNPJ 23.285.876/0001-27.
Espécie: Termo Aditivo n° 63187.000747/2019-65/04. Objeto: Prestação de serviços na área
de CONSULTA MÉDICA E DIAGNÓSTICO. Vigência até 24JUN2024. Contratado: CALMUS
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 00.120.924/0001-21.
Espécie: Termo Aditivo n° 63187.000981/2018-10/05. Objeto: Prestação de serviços na área
de FISIOTERAPIA. Vigência até 24JUN2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 0001/2022.
Nº Processo: 63408.000297/2022-64.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E
COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato n°
85810/2022-01/00, prorroga-se o prazo de vigência em 12 (doze) meses a contar da data
de assinatura deste termo aditivo.
nos termos da cláusula sexta do contrato, o valor do homem/hora é reajustado para R$
518,02 (quinhentos e dezoito e dois centavos).. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00 Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63098000105202341. Objeto: Material para manutenção da
sinalização náutica para melhorar a navegação na área de jurisdição do Comando do 6º
Distrito Naval. O REFERIDO MATERIAL DEVERÁ SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES CONSTA N T ES
NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro,
Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está 
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no 
endereço 
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço: Avenida 14 de Março s/nº, Bairro Centro, CEP: 79370-000, Ladário-MS, Centro
de Intendência da Marinha em Ladário, Divisão de Obtenção, nos dias úteis, no horário das
08:00 horas às 16:00 horas..
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 786810-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 490/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 867002018251 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço, Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
50.190.306/0001-26 LL SAUDELTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 786700-86700-2023NE000866
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 491/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201825200 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.876.491/0003-69 POLICLINICA QUALITY LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 786700-86700-2023NE000867
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 62/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.009055/2022-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata.. Fundamento Legal: . Vigência:
04/07/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 45.078,80. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.006163/2023-14. Espécie: Adesão a Ata de Registro de
Preços do PE nº 29/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS - UASG: 160020,
itens: 19 na quantidade de 63 unidades, no valor total de R$ 42.613,20 com a empresa UNI
HOSPITALAR
LTDA, 
CNPJ:
07.484.373/0001-24. 
Processo
Administrativo
63060.003961/2023-86. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 50/2022 do
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, UASG: 250059, item 03 na quantidade de 300
unidades; no valor total de R$ 3270,00 com a empresa DBI COMERCIO E IMPORTACAO
EIRELI, CNPJ: 07.295.190/0001-60. Processo Administrativo 63060.006470/2023-97. Adesão
a Ata de Registro de Preços do PE nº 01/2023 do HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO
PESSOA, UASG: 160139, item 262 na quantidade de 150 unidades, no valor total de R$
840,00 com a empresa HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
23.302.414/0001-70. Processo Administrativo 63060.005624/2023-23. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 88/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408,
item 70 na quantidade de 5 unidades; no valor total de R$ 4745,00 com a empresa N EO N
MEDICAL LTDA, CNPJ: 41.891.021/0001-21. Processo Administrativo 63060.006224/2023-
35. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 11/2023 do HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS, UASG: 112408, itens: 5 na quantidade de 10 unidades; 6 na quantidade de 6
unidades; 7 na quantidade 10 unidades; 8 na quantidade 6 unidades; 9 na quantidade 14
unidades, no valor total de R$ 48.926,00 com a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 23.651.234/0001-02.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.006159/2023-48. Espécie: Adesão a Ata de Registro de
Preços do PE nº 15/2022 do HOSPITAL NAVAL DE NATAL, UASG: 783701, item 07 na
quantidade de 50.500 m³, no valor total de R$ 227.250,00, com a empresa IBG INDUSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 61.486.650/0001-83 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Contratação
de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares
e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2023 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 789000
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
33.832.301/0001-30 - CLINICA HIPERBARICA SAO PAULO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Vigência:
02/07/2023 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 63172001140202348. Objeto: Veículo ambulância (Tipo A) tração
4x4 - PICK UP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, - Mangaratiba/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição
detalhada do objeto estão contidas no termo de referência em anexo..
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Obtenção
(SIASGnet - 04/07/2023) 733100-00001-2023NE000003
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de preço
para a eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de
alimentação e de locação de materiais para eventos protocolares de caráter institucional. Pregão
Eletrônico 06/2023 NUP 63107.000905/2023-14, tendo como finalidade o registro de preços:
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/01/06/2023, Empresa: MDE EVENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 08.973.746/0001-93; Itens
01, 02, 05, 06, 08 e 09. Total - R$ 265.500,00, Data da assinatura 20/06/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/02/06/2023, Empresa: BERSANI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.100.795/0001-60; Itens 3
e 7. Total - R$ 77.736,00, Data da assinatura 20/06/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/03/06/2023, Empresa: VALE VERDE HORTO CENTER LTDA, CNPJ: 43.805.099/0001-
01; Item 4. Total - R$ 4.912,00, Data da assinatura 20/06/2023.
Ordenador de Despesas: Henrique de Castro Pinto Homem
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de
preço para aquisição de gêneros alimentícios necessários à Divisão de Subsistência do
Batalhão Naval. Pregão Eletrônico 04/2023 NUP 63107.000721/2023-46, tendo como
finalidade o registro de preços: