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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 051/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023.
Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: RAVI COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.255.981/0001-71.
Preço Registrado - Valor total: Item 24 - R$ 12,99; Item 55 - R$ 1,04.
Prazo de Vigencia: 03/07/2023 até 03/07/2024.
Data de assinatura: 03/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 056/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023.
Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: FRESH FOOD COMÉRCIO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- CNPJ: 14.263.869/0001-33.
Preço Registrado - Valor total: Item 3 - R$ 7,45; Item 15 - R$ 9,80; Item 16 - R$ 11,81; Item
22 - R$ 21,00; Item 40 - R$ 12,60; Item 41 - R$ 11,20; Item 44 - R$ 8,40.
Prazo de Vigencia: 03/07/2023 até 03/07/2024.
Data de assinatura: 03/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 058/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023.
Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS
IMPORTACAO EIRELI - CNPJ: 27.538.635/0001-01.
Preço Registrado - Valor total: Item 6 - R$ 19,50; Item 18 - R$ 14,90.
Prazo de Vigencia: 03/07/2023 até 03/07/2024.
Data de assinatura: 03/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 059/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 04/2023.
Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: CG COMÉRCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS EM GERAL EIRELLI- CNPJ: 36.245.543/0001-16.
Preço Registrado - Valor total: Item 27 - R$ 11,00; Item 29 - R$ 6,00; Item 31 - R$ 4,58;
Item 33 - R$ 4,00; Item 39 - R$ 2,00; Item 43 - R$ 11,00; Item 48 - R$ 4,00; Item 49 - R$
4,80; Item 50 - R$ 15,07; Item 60 - R$ 35,00; Item 65 - R$ 20,00; Item 68 - R$ 16,00; Item
71 - R$ 36,00;
Prazo de Vigencia: 03/07/2023 até 03/07/2024.
Data de assinatura: 03/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 060/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 12/2023.
Objeto: Aquisição de materiais de construção a fim de empregá-los na execução do serviço
de drenagem no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).
Registrada: PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO - CNPJ: 28.148.886/0001-34.
Preço Registrado - Valor total: Item 03 - R$ 19,99; Item 04 - R$ 340,00; Item 07 - R$ 2,90;
Item 03 - R$ 33,18;
Prazo de Vigencia: 04/07/2023 até 04/07/2024.
Data de assinatura: 04/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 061/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 12/2023.
Objeto: Aquisição de materiais de construção a fim de empregá-los na execução do serviço
de drenagem no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).
Registrada: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 31.952.323/0001-09.
Preço Registrado - Valor total: Item 06 - R$ 1.286,43.
Prazo de Vigencia: 04/07/2023 até 04/07/2024.
Data de assinatura: 04/07/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO
Na publicação do dia 4 de julho de 2023, seção 3, página 32, fica cancelada a
seguinte publicação:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000854/2023-15.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI. Contratado: 05.904.868/0001-30 - KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA.
Objeto: Realização de três serviços de manutenções preventivas e corretivas com a
calibração dos sensores de pressão, temperatura, umidade, direção e intensidade do vento
da estação meteorológica aws, sendo um serviço a ser realizado a bordo do navio polar
"almirante maximiano", um serviço a bordo do navio de apoio oceanográfico "ary rongel"
e um serviço a bordo do navio hidroceanográfico "cruzeiro do sul. Fundamento Legal:
Vigência: 03/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 46.272,69. Data de Assinatura:
03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
ALMERINDA S. DOS SANTOS FERREIRA
Encarregada da Seção de Licitações
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de rancho e lavanderia para
atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios
Subordinados.Entrega das
Propostas: a partir de
20/06/2023 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 62/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 34.613.725/0001-77 - ESPACO MEMORIA SAUDE EDUCACAO E ASSESSORIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.005100/2018-13.
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-031/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
MODAL LOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.; CNPJ: 08.088.101/0001-78;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e
Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 638.880,84 (seiscentos e trinta e oito mil
oitocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2023
a 01/07/2024; Data da Assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.003559/2020-99
Espécie: 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-049/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 04.339.229/0001-06; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$
109.040,00 (cento e nove mil e quarenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/07/2023 a
02/07/2024; Data da Assinatura: 30/06/2023.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Frigobar,
cafeteira
elétrica, 
Forno
micro-ondas,
Fragmentadora
de 
Papel,
Malote
de
correspondência, Pasta transparente com grampo trilho plástico ofício,Caixa de arquivo
morto,cadeira sobre longarina, compensado multilâminas, material assento e encosto, de
acordo com as especificações técnicas, quantidades e demais condições contidas neste
Termo de Referência, visando atender a demanda do SVPM. Atentar-se a descrição do
Termo de Referência(TR). Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 06/07/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare
- 2 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX
Ordenador de Despesas da Adminstração
(SIDEC - 05/07/2023) 764200-00001-2023NE800010
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6307900227202103. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para o
Desenvolvimento de solução integrada para a gestão informatizada de documentos
arquivísticos da Marinha do Brasil (MB), doravante denominado SIGAD-MB, composta por
suítes de Enterprise Content Management (ECM), Business Process Management System
(BPMS), Banco de Dados, ElasticSearch e sistema de Mensageria.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/07/2023) 771000-00001-2022NE086958
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2021 - UASG 771100
NUP 63343.001438/2021-87; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico (SRP) n° 16/2021 - UASG
771100 - Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CPNJ
00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
para manutenção de bens imóveis para o Complexo Naval de Abastecimento (CNAb);
EMPRESAS VENCEDORAS: CNPJ: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, Item 35,
V. Unit.: R$ 17,90, Total do Fornecedor: R$ 8.592,00; CNPJ: 04.603.090/0001-66 -
MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., Item 167, V. Unit.:
R$ 9,00; Item: 181, V. Unit.: R$ 9,00, Total do Fornecedor: R$ 67.635,00; CNPJ:
05.893.370/0001-19 - OGT DISTRIBUIDORA LTDA, Item 29, V. Unit.: R$ 8,05,Item 173,
V. Unit.: R$ 8,05, Total do Fornecedor: R$ 56.672,00; CNPJ: 09.473.928/0001-68 - EZ
TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., Item 28, V. Unit.: R$
4,16, Total do Fornecedor: R$ 8.715,20; CNPJ: 11.523.678/0001-75 - FS SUPRIMENTOS
LTDA Item 55,
V. Unit.: R$ 1,30,
Total do Fornecedor: R$
8.957,00; CNPJ:
14.338.440/0001-68 - R-NIT COMÉRCIO E SERV. LTDA, Item: 95, V. Unit.: R$ 175,00,
Item: 
98,
V. 
Unit.:
R$ 
50,00,
Total 
do
Fornecedor: 
R$
82.225,00; 
CNPJ:
18.707.234/0001-39 - CLENEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Item 22, V. Unit.: R$
12,50, Total do Fornecedor: R$ 2.887,50; CNPJ: 19.593.406/0001-53 - ALBUQUERQUE
SOLUÇÕS LTDA., Item 2, V. Unit.: R$ 6,30, Item 3, V. Unit.: R$ 6,30, Item 5, V. Unit.:
R$ 6,20, Item 27, V. Unit.: R$ 5,05, Item 103, V. Unit.: R$ 1,90, Item 104, V. Unit.:
R$ 2,90, Item 106, V. Unit.: R$ 3,80, Item 109, V. Unit.: R$ 10,00, Item 111, V. Unit.:
R$ 10,39, Item 112, V. Unit.: R$ 27,63, Item 117, V. Unit.: R$ 15,75, Item 118, V. Unit.:
R$ 6,42, Item 119, V. Unit.: R$ 8,91, Item 120, V. Unit.: R$ 1,78, Item 121, V. Unit.:
R$ 3,12, Item 122, V. Unit.: R$ 2,10, Item 123, V. Unit.: R$ 2,68, Item 156, V. Unit.:

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