DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 1,50, Item 161, V. Unit.: R$ 0,70, Item 163, V. Unit.: R$ 9,34, Item 164, V. Unit.:
R$ 9,24, Item 165, V. Unit.: R$ 43,92, Total do Fornecedor: R$ 102.986,89; CNPJ:
28.347.594/0001-20 - JRN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA .,
Item 146, V. Unit.: R$ 8,20, Total do Fornecedor: R$ 5.781,00; CNPJ: 28.423.235/0001-
05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., Item 31, V. Unit.: R$ 49,37, Item 32, V.
Unit.: R$ 92,63, Item 33, V. Unit.: R$ 92,43, Item 116, V. Unit.: R$ 2,45, Item 150, V.
Unit.: R$ 3,90, Item 151, V. Unit.: R$ 5,90, Item 152, V. Unit.: R$ 7,50, Item 153, V.
Unit.: R$ 9,90, Item 154, V. Unit.: R$ 11,69, Item 155, V. Unit.: R$ 15,50, Item 158,
V. Unit.: R$ 6,35, Item 160, V. Unit.: R$ 0,50, Total do Fornecedor: R$ 131.722,70;
CNPJ 29.571.194/0001-67 - F.S. RODRIGUES INSTALACOES ELETRICAS .; Item 1, V. Unit.:
R$ 11,60, Item 4, V. Unit.: R$ 7,90, Item 6, V. Unit.: R$ 7,16, Item 7, V. Unit.: R$ 7,90,
Total do Fornecedor: R$ 13.366,18; CNPJ 31.423.546/0001-89 - JPC COMÉRCIO DE
PECAS E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., Item 38, V. Unit.: R$ 998,89,
Item 41, V. Unit.: R$ 229,00, Item 50, V. Unit.: R$ 40,89, Item 100, V. Unit.: R$ 31,89,
Item 101, V. Unit.: R$ 15,89, Item102, V. Unit.: R$ 56,89, Item 132, V. Unit.: R$ 22,52,
Item
175,
V.
Unit.:
R$
998,89, Total
do
Fornecedor:
R$
396.283,36;
CNPJ
32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA.,
Item 54, V. Unit.: R$ 4,90, Item 57, V. Unit.: R$ 0,45, Item 59, V. Unit.: R$ 0,50, Item
66, V. Unit.: R$ 59,00, Item 86, V. Unit.: R$ 40,00, Item 87, V. Unit.: R$ 8,90, Item
88, V. Unit.: R$ 18,24, Total do Fornecedor: R$ 61.650,42; CNPJ: 32.894.638/0002-90
- CONCEPT SERVIÇOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Item 34, V. Unit.: R$ 27,98,
Total do Fornecedor: R$ 15.221,12; CNPJ: 34.118.962/0001-61 - RML ROLL COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM GERAL LTDA., Item 83, V. Unit.: R$ 49,80, Item 84, V. Unit.: R$ 69,90,
Item 89, V. Unit.: R$ 21,90, Item 90, V. Unit.: R$ 31,00, Item 91, V. Unit.: R$ 59,90,
Item 92, V. Unit.: R$ 37,90, Item 96, V. Unit.: R$ 182,70, Item 97, V. Unit.: R$ 68,01,
Item 147, V. Unit.: R$ 9,00, Item 148, V. Unit.: R$ 21,70, , Total do Fornecedor: R$
128.440,00; CNPJ: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA., Item 24, V. Unit.: R$
4,25, Item 44, V. Unit.: R$ 32,00, Item 48, V. Unit.: R$ 19,80, Item 49, V. Unit.: R$
31,90, Item 51, V. Unit.: R$ 59,83, Item 52, V. Unit.: R$ 27,90, Item 61, V. Unit.: R$
0,74, Item 62, V. Unit.: R$ 2,04, Item 63, V. Unit.: R$ 0,65, Item 64, V. Unit.: R$ 10,04,
Item 75, V. Unit.: R$ 2,00, Item 76, V. Unit.: R$ 53,79, Item 78, V. Unit.: R$ 13,90,
Item 79, V. Unit.: R$ 38,41, Item 80, V. Unit.: R$ 3,45, Item 81, V. Unit.: R$ 3,40, Total
do Fornecedor: R$ 80.351,60; CNPJ: 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL
LTDA., Item 25, V. Unit.: R$ 2,20, Item 26, V. Unit.: R$ 1,20, Item 67, V. Unit.: R$
23,00, Item 130, V. Unit.: R$ 28,00, Item 140, V. Unit.: R$ 6,00, Item 149, V. Unit.: R$
28,80, Item 157, V. Unit.: R$ 2,90, Item 159, V. Unit.: R$ 6,80, Total do Fornecedor:
R$ 40.055,00; CNPJ: 35.786.244/0001-26 - A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA.; Item 36,
V. Unit.: R$ 523,70, Item 39, V. Unit.: R$ 420,10, Item 128, V. Unit.: R$ 25,59, Item
129, V. Unit.: R$ 24,02, Item 131, V. Unit.: R$ 7,56, Item 133, V. Unit.: R$ 680,86, Item
134, V. Unit.: R$ 882,59, Item 138, V. Unit.: R$ 2.037,00, Item 139, V. Unit.: R$ 977,90,
Item 174, V. Unit.: R$ 523,70, Item 176, V. Unit.: R$ 420,10, Item 177, V. Unit.: R$
680,86, Item 178, V. Unit.: R$ 882,59, Item 179, V. Unit.: R$ 2.037,00, Item 180, V.
Unit.: R$ 829,90, Total do Fornecedor: R$ 921.863,56; CNPJ: 36.336.388/0001-43 -
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, Item 166, V. Unit.: R$ 7,90, Total do
Fornecedor: R$ 5.411,5000; CNPJ: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMÉRCIO E SER V I ÇO S
DE REFRIGERAÇÃO LTDA., Item 99, V. Unit.: R$ 49,00, Item 124, V. Unit.: R$ 2,00, Item
125, V. Unit.: R$ 1,60, Item 126, V. Unit.: R$ 2,00, Item 127, V. Unit.: R$ 2,80, Total
do Fornecedor: R$ 15.735,40; CNPJ: 38.301.460/0001-22 - VK INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PARAFUSOS LTDA., Item 53, V. Unit.: R$ 5,00, Total do Fornecedor: R$ 2.775,00;
CNPJ: 42.883.960/0001-97 - SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA., Item 141, V. Unit.: R$
5,30, Item 143, V. Unit.: R$ 3,38, Item 144, V. Unit.: R$ 6,32, Item 145, V. Unit.: R$
5,21, Total do Fornecedor: R$ 18.481,21; CNPJ: 45.911.216/0001-47 - A S AGUIAR
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., Item 23, V. Unit.: R$ 9,80, Item 58, V. Unit.: R$
0,15, Total do Fornecedor: R$ 7.473,00; CNPJ: 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E
CONSTRUÇÃO LTDA ., Item 45, V. Unit.: R$ 18,50, Item 46, V. Unit.: R$ 22,30, Item 68,
V. Unit.: R$ 41,00, Item 69, V. Unit.: R$ 28,00, Item 70, V. Unit.: R$ 29,90, Item 71,
V. Unit.: R$ 275,57, Item 73, V. Unit.: R$ 47,00, Item 74, V. Unit.: R$ 26,00, Item 77,
V. Unit.: R$ 2,80, Total do Fornecedor: R$ 64.029,55; Valor Global da Ata: R$
2.247.311,86.
A COMISSÃO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000882202357. Objeto: PR_EL167/2022 Aquisição de Produtos Químicos. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 -
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00167-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: www.comrj.mar.mil.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Sessão de Material Comum
(SIASGnet - 05/07/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 79000/23-02/00; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e
Documentacao da Marinha, UASG: 779000; NUP: 63192.000895/2023-97; O termo de
Contrato, decorrente da Inexibilidade de Licitacao nº 02/2023; Contratada: A empresa GL
Events Exhibitions Ltda, CNPJ: 05.494.572/0001-98; localizado no endereco Av. Salvador
Allende nº 6555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro RJ. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reserva de espaço, para fins de ocupar e utilizar, com seus produtos
e/ou serviços, durante todo o período do Evento XXI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO
RIO 2023, uma área com 20m² (vinte metros quadrados); Valor total da contratacao e de
R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais); Vigência: Tem inicio na data de
assinatura do contrato, vigendo até 10 de Setembro de 2023, improrrogável, na forma do
Art. 105 da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura 04/07/2023; Rio de Janeiro - RJ, em 05
de Julho de 2023. ASS Vice-Almirante (RM1) JOSÉ CARLOS MATHIAS CAR Diretor
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: 
TERMO 
DE 
CESSÃO 
DE 
USO 
nº 
78000/2008-016/00. 
Processo 
NUP:
63997.003934/2012-90. OBJETO: Rescindir, por decisão unilateral, o Termo de Cessão de
Uso, cujo objeto é guarda e conservação do imóvel à Rua Geremário Dantas, nº. 506 - CEP
22,740-010, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, pertencente à Caixa de Construções de Casas
para o Pessoal da Marinha (CCCPM), com a empresa MIDASCAR comércio de automóveis
LTDA, CNPJ 36.109.023/0001-86, devolvendo-se o imóvel conforme consta no laudo de
vistoria. Data da rescisão: 09/06/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 73073.001772/2019-05.
Pregão. 
Nº 
8/2019. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2019, por 5 (cinco) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/11/2023, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993, assim como repactuar os valores do contrato, com efeito financeiro
de 01º de janeiro de 2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, nº de registro no mte:
rr000016/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 306.482,20. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110794
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64307.012198/2020-64.
Pregão. Nº
37/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência por
mais 3 meses e supressão de 72% do valor inicial atualizado, cujo objeto é a locação de
banheiro químicos em pacaraima/rr, conforme art 57, inc ii e art 65, inc i, alínea b,§§1º e
2º, ambos da lei nº8.666/1993.. Vigência: 01/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 140.716,44. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65497.003592/2022-46.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias, com início em 02/07/2023, encerrando-
se em 29/12/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 684.134,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 60301.000403/2022-18.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias, com início em 02/07/2023, encerrando-
se em 29/12/2023.. Vigência: 02/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 65497.003914/2022-57.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias, com início em 02/07/2023, encerrando-
se em 29/12/2023.. Vigência: 02/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.269,36. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 60215.002808/2022-51.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias, com início em 02/07/2023, encerrando-
se em 29/12/2023.. Vigência: 02/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.865.055,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 60301.000328/2022-87.
Pregão. Nº
32/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 33.884.111/0001-67 - GABRIELA VANESSA POTELLA GONZALEZ 70652101208.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias, com início em
02/07/2023, encerrando-se em 29/12/2023.. Vigência: 02/07/2023 a 29/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 764.922,60. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 60301.000411/2022-56.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 dias, com início em 02/07/2023,
encerrando-se
em 29/12/2023.
Vigência: 02/07/2023
a
29/12/2023. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.166,48. Data de Assinatura: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).