DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/06/2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia para implantação dos sistemas de prevenção e combate a incêndios (PPPCI) e
de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do prédio do Conselho Nacional de
Educação (CNE), situado na Asa Sul, Lote 50, Setor de Grandes Áreas Sul II, Quadra 607
(SGAS II, 607), Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/07/2023) 150002-00001-2023NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004378/2023 . Objeto: Aquisição de estrados modulares e caixas
plásticas para o armazenamento de alimentos do PNAE. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/06/2023.
BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 03/07/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-
geral. Valor Global: R$ 4.534,80. CNPJ CONTRATADA : 09.364.392/0001-42 DIMARCA
AMBIENTAL - COMERCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004006/2023 . Objeto: Inscrição COBACI 2023 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração
e Planejamento. Ratificação em 03/07/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice- Diretora
Geral. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 28.627.449/0001-01 UNI AO
NACIONAL DOS AUDITORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO -UNAMEC.
(SIDEC - 05/07/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004503/2023 . Objeto: Congresso: 2nd Ibero-American Conference on
Composite Materials Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE
FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/07/2023.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice- Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.072,00. CNPJ
CONTRATADA : 47.035.662/0001-60 FUNDACAOPARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO
APERFEICOAMENTO INDUSTRIAL.
(SIDEC - 05/07/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23063.000198/2018-44.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% dos valores ao contrato original. Obs: a data vig. Início correta =
11/06/2023 e data assinatura aditivo correta = 11/06/2023. Vigência: 16/02/2022 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.876,93. Data de Assinatura:
16/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão e Outras Avenças sobre Atividades de Incubação CCONT nº
001/2023. PARTES: CEFET-MG e ZE DO LEAD LTDA. OBJETO: Determinar condições e
regulamentar a utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela Nascente Incubadora de
Negócios de Impacto de Base Tecnológica do CEFET-MG nas atividades do Programa de
Incubação para Desenvolvimento de Negócios de Impacto de Base Tecnológica, nos termos
do Edital de Fluxo Contínuo n° 193/2022, de 28/10/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 05/07/2023. Processo eletrônico n° 23062.030505/2023-74.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Nº Processo: 23062.012057/2022-46.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 26.028.379/0001-31 - RAFAEL VIEIRA DE ARAÚJO 06101618650. Objeto:
Concessão administrativa de uso oneroso de espaço físico para exploração de serviços
de impressão, reprografia, papelaria e correlatos no campus nova suíça do cefet-mg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Valor
Total: R$ 10.876,80. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062043831202261 . Objeto: Equipamento para pesquisa Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal:
Art. 24º,
Inciso XXI
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa:
Compra bens
e insumos
destinados exclusivamente à
pesquisa científica e tecnológica . Declaração de Dispensa em 18/05/2023. L EO N A R D O
AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestao. Ratificação em
18/05/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 85.800,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CONTROLSS.P.A.
(SIDEC - 05/07/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23062032822202244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
para construção de Pátio de Compostagem, sendo 189,37m2 de área construída, com o
fornecimento de todos os materiais e insumos necessários. A execução do serviço será
realizada no Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas,
7675, Belo Horizonte/MG CEP 30.510-000.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 153015-15245-2023NE000001
EDITAL Nº 451, DE 3 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 342/2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 342 de 22 de maio de 2023
e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA CIVIL (Concreto Armado II;
Estruturas de Madeira; Alvenaria Estrutural; Pontes; Patologia das Construções.) -
Classificados: 1º - Carolina Aparecida dos Santos.
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA CIVIL (Elementos de
Planejamento de Transportes; Estradas I; Estradas II; Topografia; Ferrovias) - Classificados:
1º - Lukerman Douglas de Almeida.
DEPARTAMENTO
DE
COMPUTAÇÃO
E
ENGENHARIA
CIVIL
Hidrologia;
Saneamento; Gestão Ambiental e Hidráulica) - Classificados: 1º - Heuler Hordones Chaves.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital 342 de 22 de maio de 2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 453, DE 3 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 374/2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 374 de 31 de maio de 2023
e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática para o ensino médio e
Cálculo I, Cálculo II, Cálculo III, Cálculo IV, Geometria analítica e álgebra vetorial, Álgebra
linear, Cálculo com funções de uma variável real, Integração e séries, Cálculo com funções
de várias variáveis I, Cálculo com funções de várias variáveis II, Geometria analítica e
álgebra linear, Equações diferenciais ordinárias, Equações diferenciais parciais, Matemática
aplicada à arquitetura e Estatística para o ensino superior.) - Classificados: 1º - Lilian
Givisiez Pereira; 2º - Amanda Caroline Silva; 3º - Vanderci Fernandes Arruda.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital 374 de 31 de maio de 2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23778000502202269. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do Colégio Pedro II,
assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis
como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura
local e o meio ambiente, além de açúcar, adoçante e café para os servidores da Reitoria
do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/07/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO CARDILLO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 05/07/2023) 153167-15201-2023NE111111
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23776.000108/2021-60.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 18.981.763/0001-26 -
VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto repactuar, conforme parágrafo quarto da cláusula terceira da convenção
coletiva do trabalho 2022/2023, registrada no mte rj000182/2022, com vigência no período
de 01/01/2022 a 31/12/2023 e data-base da categoria em 01/01/2022, os valores
consignados no contrato nº 04/2021, firmado entre as partes em 26/11/2021, em
observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507,
de 21 de setembro de 2018, da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017
e cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.037,12. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000132/2023 . Objeto: Cessão de Uso de Espaços localizados no Campus
São Cristóvão II do Colégio Pedro II Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há possibilidade de competição
para realização de atividades a que se destina esse certame Declaração de Inexigibilidade em
05/07/2023. PATRICIA ROSA DA SILVA GUTERRES. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
05/07/2023. DANIELA DOS SANTOS TRAJANO. Assistente em Administração. Valor Global: R$
38.576,76. CNPJ CONTRATADA : 29.182.680/0001-93 ASSOCIACAO DE DOCENTES DO
COLEGIO PEDRO II. Valor: R$ 14.731,80. CNPJ CONTRATADA : 29.213.055/0001-61 SINDICATO
DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II. Valor: R$ 23.844,96
(SIDEC - 05/07/2023) 155631-15201-2023NE011111
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