DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600035
35
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155637
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23786.000325/2019-16.
PREGÃO SRP Nº 1/2020.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratado: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; CNPJ 00.482.840/0001-38.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
firmado entre as partes em 03/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024.
Valor Atualizado do Contrato: R$ 410.016,12 (quatrocentos e dez mil, dezesseis reais e
doze centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37.03; Programa de Trabalho nº
12368.2080.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891645/2019. Processo nº 23034.034742/2019-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual da Paraíba-PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891645/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 05/07/2023 a 03/07/2024.
Data e Assinaturas: 04/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 887838/2019. Processo nº 23034.009569/2019-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887838/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 360 dias, de 08/07/2023 a 01/07/2024.
Data e Assinaturas: 30/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 895668/2019. Processo nº 23034.009560/2019-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade
do Estado
do
Rio
Grande do
Norte
(FUERN)
- RN,
CNPJ
nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895668/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 06/07/2023 a 04/07/2024.
Data e Assinaturas: 03/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 895444/2019. Processo nº 23034.009590/2019-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895444/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 247 dias, de 06/07/2023 a 08/03/2024.
Data e Assinaturas: 30/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 820971/2015. Processo nº 23034.005476/2015-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 820971/2015, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 62 dias, de 12/07/2023 a 11/09/2023.
Data e Assinaturas: 04/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873286/2018. Processo nº 23034.015344/2018-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253, e
a Fundação
Universidade do Estado de Mato Grosso - MT, CNPJ nº 01.367.770/0001-30.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873286/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 06/07/2023 a 01/03/2024.
Data e Assinaturas: 30/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - Reitora.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 890611/2019. Processo nº 23034.012580/2019-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
Autarquia
Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 890611/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 12/07/2023 a 10/07/2024.
Data e Assinaturas: 04/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891681/2019. Processo nº 23034.022360/2019-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891681/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 61 dias, de 22/06/2023 a 21/08/2023.
Data e Assinaturas: 21/06/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da
internet e tecnologia para registro de transações, oficinas e centros automotivos
credenciados e disponibilizados em todo território nacional e principalmente nos
municípios do Acre. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 05/07/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
14/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Ericson Rodrigues da Costa. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Informática-Redes.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024. VALOR: A
Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada
no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 3
de julho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, e contratado, Ericson Rodrigues da Costa, Processo SEI nº 23841.004877/2023-78.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
12/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Priscila Ferreira Wolter. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Biologia. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de junho de 2024. VALOR: A Contratante
pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato
da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 3 de
julho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, e contratada, Priscila Ferreira Wolter, Processo SEI nº 23841.005192/2023-49.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 136/IFAL, DE 5 DE JULHO DE 2023
CONVOÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 74/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho de 2023, publicdo no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023,
seção 2, p.1, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da
CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob
pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao
Edital de abertura nº 74/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, e Edital de Homologação
de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, o candidato aprovado no processo
seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
. ERIKA PATRICIA RODRIGUES DE MELO
E N F E R M AG E M
BENEDITO BENTES
ATÉ 13/11/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158383
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23041.012827/2021-18.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
3/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS
PALMEIRA DOS
IND..
Contratado:
12.370.547/0001-68 -
AMAC
MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo registrar:
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, alteração do contrato 09/2022
campus palmeira dos índios/amac manuteção ltda , alteração do objeto, acréscimo do
objeto.. Vigência: 21/07/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
658.966,03. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina- IFSC - Campus Palhoça.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a
ser prestada pela servidora Persilenne Mc Comb Celucio Marques, cargo
Administrador, matrícula SIAPE nº 2112990, a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União, conforme o Processo n° 23292.008879/2023-08.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Maurício Gariba Junior - Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.
Fechar