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DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 013/2019 - Campus Campo
Grande/IFMS Processo nº 23347.012433.2019-19. Concedente: YOU SELECT GESTAO E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.705.023/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023/PI
CONVÊNIO Nº 01/2023/PI. Processo nº. 23715.000334/2023-27. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO
PIUMHI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: execução do Projeto "Cursos de
Formação Inicial e Continuada - campus Piumhi" nas seguintes áreas: Cuidador de Idosos,
Gestão de Tráfego no Marketing Digital, Serviços de Atendimento Administrativo, Produtor
Agropecuário, Técnico em Informática e Condutor de Turismo Regional. Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O IFMG torna publico o resultado de julgamento da Tomada de Preços 01/2023
processo: 23715.000269/2023-60. Objeto:contratação de empresa especializada para
execução de Obra de Sala de Vivência para Estudantes no IFMG - Campus Piumhi.Item 1:BR
LEÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ 19.447.569/001-28, valor global de R$ 186.470,17
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Comissao
(SIDEC - 05/07/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS BETIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23792.001076/2022-01.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Felipe Rodrigues de Souza, CPF:
***.993.746-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 22 de dezembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Rodrigues de Souza -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23792.000943/2022-82.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 036/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Felipe Augusto Rocha da Silva, CPF:
***.540.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 30 de setembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 30/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Felipe Augusto Rocha da Silva
- Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 008/2021. Processo SEI: 23792.000109/2022-97.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 033/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. 
CNPJ:
10.626.896/0008-49. 
Contratado(a):
Ligiane 
Martins
Moras, 
CPF:
***.973.646-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 30 de setembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 30/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Ligiane Martins Moras -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2022. Processo SEI: 23792.001417/2022-30.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Sineide Gonçalves, CPF: ***.011.406-**.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes
- Diretor(a) Geral - Contratante; Sineide Gonçalves - Professor(a) Visitante - Contratado(a).
Data da assinatura: 30/06/2023
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23792.000059/2023-29.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 029/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BETIM.
CNPJ: 10.626.896/0008-49.
Contratado(a):
Rogério
Ferreira Rezende, CPF:
***.883.336-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 22 de dezembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/07/2023 a 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Rogério Ferreira Rezende -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23792.000944/2022-27.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
002/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Josana Pereira dos Santos,
CPF: ***.765.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 22 de dezembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Welinton La Fontaine Lopes - Diretor(a) Geral - Contratante; Josana Pereira dos Santos -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2023
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23715.000044/2022-01.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 027/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Dayana Keitty Carmo
Gonçalves, CPF: ***.255.166-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 13 de
fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 13/02/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Dayana Keitty Carmo Gonçalves -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23414001561202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de licenças por subscrição do software Adobe Creative
Cloud - VIP Educacional em sua versão comercial mais recente à época do fornecimento,
pelo período de 36 meses, devendo ter compatibilidade com sistemas operacionais
Windows de 7 a 11, sistema em Português do Brasil, com acesso aos recursos de
atualizações mais recentes com armazenamento de 100 GB na nuvem e demais requisitos
informados no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília
- Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00022-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 05/07/2023) 158121-26410-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23395001776202270. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para
execução
de
obra remanescente
da
construção
de
blocos
de
laboratórios e salas de aulas no IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto
Malard, 
Nº 
1.355, 
Santos 
Dumont 
- 
Pirapora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Demais
informações pelo e-mail compras,pirapora@ifnmg.edu.br ou pelo telefone (38) 9 8408-
4454.
WALLACE MAGALHAES TRINDADE
Diretor Geral
(SIASGnet - 05/07/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000138/2023-62.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor
Total: R$ 72.975,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 06/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Gerusa Alves dos Santos Dias.
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 24/07/2023 a 24/01/2024;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Gerusa Alves dos Santos Dias, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 03 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 13/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Marcus Goncalves Caldeira.
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 11/07/2023 a 11/01/2024;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Marcus Goncalves Caldeira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 04 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 02/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Matheus de Paula Santos.
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;. Vigencia: 17/08/2023 a 01/09/2023;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Matheus de Paula Santos, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051012418202293. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos (com inclusão de instalação) para o Departamento de Saúde e
Qualidade de Vida (SIASS- Sede/IFPA).. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao
Paulo 
Ii,514
- 
Castanheira, 
Castanheira 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DIANA NUNES FAGUNDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 158135-26416-2023NE000044

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