DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4,46%), em conformidade com a clausula nona do contrato, passando de r$ 1.000,00
para r$ 955,32.. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158464
Nº Processo: 23295011486202356 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), conforme especificações constantes do Projeto Básico IFPE Campus Recife. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: O valor se enquadra no disposto Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 05/07/2023. MARIVALDO RODRIGUES ROSAS. Diretor Geral do
Campus Recife. Ratificação em 05/07/2023. ISABELLE CRISTINE MENDES DA SILVA. Diretora
de Administração. Valor Global: R$ 352.070,40. CNPJ CONTRATADA : 07.784.087/0001-84
COOPERATIVA
AGRO ALIMENTICIA
DOS AGRICULTORES
FAMILIARESDO ESTADO
DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 05/07/2023) 158464-26418-2023NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2023, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a
Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e a Secretaria
Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) que tem como
objeto o desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes, voltado a adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas no município de Teresina-PI, por meio da
realização de cursos e ações de formação profissional e cidadã, sem repasse de recursos
entre as partes e com vigência de um ano a contar da publicação no Diário Oficial da
União, sendo assinado pelos representantes das partes envolvidas, o Reitor do IFPI, Paulo
Borges da Cunha, o Presidente do TJPI, Hilo de Almeida Sousa, a Secretária da SASC, Maria
Regina Sousa e Márcio Allan Cavalcante Moreira, Secretário da SEMCASPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23190.000058/2020-11.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração
contratual, a partir de 01 de julho de 2023, fundamentada nos termos do art. 78, vi da Lei
N° 8666/93, na Cláusula Décima Terceira do Contrato Nº 01/2021, nas mesmas condições
anteriores. Em decorrência da alteração procedida por meio do presente termo aditivo,
fica transferida a titularidade da nota de empenho, designada para pagamento dos valores
referentes à prestação do serviço, objeto do contrato para a BRS suprimentos corporativos
s.a.. Vigência: 03/07/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.672.134,68. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421002777202358 . Objeto: Contratação emergencial dos serviços de mão
de obra especializada para porteiros (CTC Rio Branco) e motorista (Reitoria). Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: PARECER n. 00174/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PG F/ AG U .
Declaração de Dispensa em 15/06/2023. EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA. Coordenador
da Sede. Ratificação em 05/07/2023. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA. Reitora. Valor
Global: R$ 85.861,21. CNPJ CONTRATADA : 23.389.955/0001-88 ATEK TEMSOLUCOES E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 05/07/2023) 158155-26435-2023NE800047
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convenio de Estágio Sistêmico nº 06/2023 RE/IFRN/PROEX/ASREMT, firmado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -
Reitoria, CNPJ 10.877.412/0001-68, representado pelo Sr. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
- Reitor do IFRN, e a empresa BONOR INDUSTRIAL S/A, CNPJ 02.968.267/0001-00,
representada pelo Sr. RODRIGO ALEXANDRE BEZERRA FREIRE - Gerente Geral da Bonor.
Vigência: Data de Início 29/06/2023, Data de Vencimento 28/06/2028.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.001364/2023-41.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada ostensiva para o campus
caicó, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 159.360,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035002650202210. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar de
Saúde Bucal para o IFRN Campus Currais Novos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, Valfredo
Galvão - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes 
que
desejarem 
retirar
o 
edital 
deverão
acessar 
os
seguintes 
sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-
de-contas/licitacoes/editais-2023/..
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 158366-26435-2023NE800001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004106/2023-27.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e
odontológicos, com fornecimento de peças, de forma sistêmica aos campi do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 30.441,00. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058001443202271. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina e casa de
máquinas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o
edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição
do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 05/07/2023) 158368-26435-2023NE800001
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 6 [seis] diplomas no período de 27/04/2023 a 19/06/2023, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados
Eletrônicos/RE) - registros n11312; n11414; n11558; n11586; n11652 e n 10977].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 5 de julho de 2023.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
EDITAL Nº 10, DE 5 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de
23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023 e, de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna
pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico,
na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a
seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 11 de julho de 2023 às 23h59 min do dia 18 de julho de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a data do
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na
legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
VAGAS PARA O CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. Mineração
01
Graduação em Engenharia de Minas
. T OT A L
01
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período.
RAMON VIANA DE SOUSA