DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 22, de 21 de junho de 2023, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2023,
Seção 03, página 119.
No Processo nº 23116.008362/2023-41, Unidade Acadêmica: Instituto de
Oceanografia - IO,
Onde se lê: "Titulação exigida: Graduação em Química ou Graduação em
Engenharia Bioquímica ou Graduação em Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou
Graduação em Biologia; e com Doutorado em Bioquímica ou Doutorado em Oceanografia
Biológica ou Doutorado em Oceanografia Física, Química e Geológica ou Doutorado em
Oceanologia ou Doutorado em Biologia ou Doutorado em Química ou Doutorado em
Ciências Ambientais ou Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental."
Leia-se: "Titulação exigida: Graduação em
Química ou Graduação em
Engenharia Bioquímica ou Graduação em Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou
Graduação em Biologia ou Graduação em Tecnologia em Toxicologia Ambiental; e com
Doutorado em Bioquímica ou Doutorado em Oceanografia Biológica ou Doutorado em
Oceanografia Física, Química e Geológica ou Doutorado em Oceanologia ou Doutorado em
Biologia ou Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado
em Ciências da Engenharia Ambiental ou doutorado em Ciências Fisiológicas."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23129.021555/2022-68.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 26.814.501/0001-03 -
TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa e do
sócio administrador. Vigência: 27/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 799.003,80. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.018304/2023-66.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 12.528.437/0001-81
- CAIO
EDUARDO THOMAZ
37873565840. Objeto:
Eventual contratação de serviços de confecção e fornecimento de diversos tipos de
carimbos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E
nº 75, de 2021. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 19.350,00. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 81/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.001260/2023-35.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 742430283 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA. Objeto: Promover formas de
cooperação científica entre as partes as quais favoreçam a mobilidade de doutorandos, no
presente caso, a de um determinado aluno matriculado originariamente no Programa de
Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São
Carlos, visando a propiciar a elaboração de sua tese, intitulada provisoriamente "Síntese e
caracterização de músculos artificiais baseados em copolímeros em bloco do tipo SBS com
funcionalização seletiva das fases", no âmbito do referido programa de pós-graduação e do
curso de doutorado acadêmico em Ciências Moleculares - currículo de Ciências Químicas
da Universidade de Pádua (Itália), sob a cotutela de professores vinculados a cada uma
dessas instituições.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2025. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 88/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007734/2021-91.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 201690043 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE INGENIERÍA. Objeto: Cooperação
acadêmica 
entre
ambas 
as 
partes,
a 
fim
de 
promover 
o
intercâmbio 
de
docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com
reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-
administrativa das respectivas instituições.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 79/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017917/2023-86.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 305622521 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE ENTRE RÍOS. Objeto: Permitir, facilitar
e incentivar a cooperação, o desenvolvimento científico, técnico e cultural e a formação e
intercâmbio de recursos humanos, bem como promover o estabelecimento de projetos
conjuntos nas áreas que sejam consideradas de interesse comum, sem prejuízo da ação
individual e independente de ambas as partes.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Plinio Tadeu Istilli. RESCISÃO: a partir de 05/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor Substituto no Departamento de Enfermagem do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.000266/2022-12. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Betriz de Oliveira, Reitora e Plinio Tadeu Istilli.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 52/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.009080/2021-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O
presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e
científica
entre os partícipes para desenvolver o pesquisa científica e tecnológica em
insumos tecnológicos (antígenos) visando possibilitar o
desenvolvimento de kit diagnóstico imunológico para rubéola,
processo 23122.009080/2021-11, a ser executado nos termos do plano de trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira
e
à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 18.912,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23122.023764/2022-14.
Inexigibilidade.
Nº 12/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
S.J.DEL-REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do credenciamento a partir de
04/07/2023 até 04/07/2024, sendo considerado neste período, o valor anual de
r$96.000,00.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23122.033597/2021-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado: 
15.800.344/0001-52
- 
CL 
ENGENHARIA 
E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 01 (hum)
mês, a partir de 19.07.2023 até 19.08.2023 e aditar os serviços novos no valor total de
r$387.518,91 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais, noventa e hum
centavos), correspondente a 11,74% e suprimir r$18.698,13, correspondente a 0,57% do
valor global contratual. O valor total da publicação é R$ 541.163,65. Vigência: 19/07/2023
a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.642,02. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.045354/2021-27.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:
Contratação de execução sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução
da reforma para manutenção, reparos gerais e acessibilidade do auditório - UFS - Campus
de Itabaiana.
Fundamento Legal: Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 654.922,84. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23113.027149/2019-82.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Majorar o
valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.955.069,76. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EDITAL Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe
comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto.
Período de inscrições: 07/07/2023 a 16/07/2023.
Total de vagas: 03 vagas.
Departamentos/Núcleos: Campus de Itabaiana: Biociências. Campus de São
Cristóvão: Medicina Veterinária; Morfologia.
Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").
DANIEL MENESES MACHADO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Em Exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
A CPCFJL, com base na análise técnica da DOFIS/UFS, decide considerar
HABILITADA a POTÊNCIA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 04198561/0001-06, e INABILITADA a
J A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 13799540/0001-29, pelos motivos
lavrados em Ata, disponível em: https://cpcfjl.ufs.br/tag/9- . Fica previamente designado o
dia 14 de julho de 2023, 9h, para a realização da sessão de abertura do envelope de
proposta de preço.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 05/07/2023) 154050-15267-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Fornecedores Vencedores: 11.493.926/0001-82 - RAMAX SERVICOS E
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, Item 01; 18.702.558/0001-84 - A
FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, Item 02. Valor Global da Ata: R$ 7.998,80.
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023)