DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2022/145; Contratada: UBER DO
BRASIL 
TECNOLOGIA
LTDA; 
CNPJ/MF:
17.895.646/0001-87; 
Objeto:
Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão:
Comitê 
de 
Administração 
da 
GEPAC 
em 
23/06/2023; 
Data 
da 
assinatura:
28/06/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2023/016; Contrato: 2023/139;
Contratada: O.S Serviços de
Vigilância Lt d a ;
CNPJ/MF: 14.110.682/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada
ostensiva, de forma contínua, nas Unidades do Banco, localizadas no Estado do Amapá
(Lote 02); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$38.486,55; Valor anual: R$461.838,60; Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo
de Aditivo,
até 60 meses.; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do
Banco, em
27/06/2023; Data da assinatura: 29/06/2023.
PE-2022/050;
Contrato: 2023/134;
Contratada:
Valesk
Construções Comércio e
Representações Ltda; CNPJ/MF: 22.081.733/0001-30; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção elétrica predial (Baixa Tensão-127 a 440 V e Média Tensão 13,8 kV)
preditiva, preventiva e corretiva, dos equipamentos e instalações prediais do Edifício
Sede, Site Backup do Banco, com vistas a mantê-los em perfeitas condições de
funcionamento e segurança e, eventualmente, quando acionada, nas Unidades do
Banco localizadas na área Metropolitana de Belém-PA e Ananindeua-PA (Lote 01);
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$194.747,46;
Valor anual: R$2.336.969,52; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 07/06/2023; Data da assinatura:
29/06/2023.
PE-2022/050; Contrato: 2023/135; Contratada: H3D Soluções de Teleinformática Ltda-
EPP; CNPJ/MF: 14.062.549/0001-15; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
redes de telefonia em geral (local e remoto) e de infraestrutura (camada física) de
redes de computadores, preventiva e corretiva, dos equipamentos e instalações
prediais do Edifício Sede, Data Center da Matriz e Site Backup do Banco, com vistas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1002023. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de
empresa especializada
para a
prestação
de Serviços
de Gerenciamento
do
Abastecimento de Combustíveis em Veículos por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento
magnético com chip de segurança com rede credenciada de postos de combustíveis,
compreendendo a distribuição de gasolina comum e/ou aditivada, diesel S-10, para os
veículos automotores e equipamentos do Banco da Amazônia. Novo Edital: 06/07/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800,
14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais,
sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência
do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPÓLIO DE NERILDO LIMA MOREIRA
003.923.835-00
MUTUARIO PRINCIPAL
490.300.813
.
ESPÓLIO DE ZULEIKA PINHEIRO SETUBAL DE MAGALHAES
104.603.145-72
MUTUÁRIO
490.300.954
.
ESPOLIO DE ALDA LUCIA CORREIA MAGALHAES
656.833.155-49
MUTUÁRIO
490.300.954
.
ESPÓLIO DE MARNE PINHEIRO MAGALHAES
005.198.395-87
MUTUARIO
490.300.954
.
ESPÓLIO DE NESLE PINHEIRO MAGALHAES
004.177.345-49
MUTUARIO
490.300.954
.
ESPÓLIO DE EPAMINONDAS COSTA ALEXANDRE DO NASCIMENTO
001.090.885-49
MUTUARIO
490.300.980
.
ESPOLIO DE ESMERALDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
615.176.235-53
MUTUARIO
490.300.980
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -
PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público
Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo
crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do
Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO NESTOR DE MELLO
5817078937
MUTUARIO PRINCIPAL
3983803
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
a mantê-los em perfeitas condições de funcionamento e segurança e, eventualmente,
quando acionada, nas Unidades do Banco localizadas na área Metropolitana de Belém-
PA e Ananindeua-PA (Lote 02); Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor mensal: R$25.916,61; Valor anual: R$310.999,32; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em
07/06/2023; Data da assinatura: 29/06/2023.
PE-2022/050; Contrato: 2023/136; Contratada: Louzada Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.698.156/0001-41; Objeto:
prestação de
serviços de
manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, em grupos geradores diesel do Data Center da
Matriz (1x750 kVA, 2x350 kVA) e Site Backup (2x450 kVA) (Lote 04) do Banco, ambas
localizadas respectivamente nas Cidades de Belém-PA e Ananindeua-PA; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$11.138,00; Valor anual:
R$133.656,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria
Executiva-DIREX do Banco, em 07/06/2023; Data da assinatura: 29/06/2023. Ed s o n
Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A.,
COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA
MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União,
em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das
dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO MANOEL FRANCISCO DE SANTANA
6630413504
MUTUARIO PRINCIPAL
128600243
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral