DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 48062.000141/2021-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
08.563.754/0001-61 - ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo
de vigência do contrato 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/06/2023 à 20/06/2024, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii, art.
57 da lei 8.666/93;
2) repactuar o valor do contrato 03/2022, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de
preços em sentido amplo, em razão do reajuste do salário e dos benefícios das categorias
empregadas na execução dos serviços, homologados na convenção coletiva de trabalho
2023/2023 ba000030/2023, celebrada entre o sindicato das empresas de servicos e
limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj n. 13.713.607/0001-60 e o ssindilimp-
ba sind.trab.limpeza publica,coml,indl, hospitalar,asseio, prest. Serv.em geral, conservacao,
jardinagem e controle de pragas intermunicipal, cnpj n. 32.700.148/0001-25, registrado no
mte em 25/01/2023 e da exclusão do custo fixo não renovável, conforme determina a nota
técnica nº 652/2017 - mp tem 9 do anexo ix da in seges nº 5/2017).
3) sub-rogar o contrato nº 03/2022, da gerência regional anm-ba, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0026-98, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº
29.406.625/0001-30.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 204.558,24. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 48051.400700/6612-01.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Tem por objeto
reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2018, por mais 12 (doze)
meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 31 de julho de 2023 a 31
de julho de 2024. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 52.365,46. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051001852202340. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Apoio Administrativo para atender a necessidade de execução de atividades nos Estados
de Pernambuco, Paraná e Brasília/DF, que contemple as demandas das áreas de gestão
administrativa e finalística, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 06/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2023) 323102-32263-2023NE800095
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.879,40. Leia-se: Valor Total: R$ 55.093,57.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48600200006202347. Objeto: Serviço de apoio administrativo e
serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
no Escritório da ANP em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco Nº 65, 12º ao 22 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Pelo telefone 0xx21-2112-7713 e correio eletrônico ca@anp.gov.br.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 05/07/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48086.003952/2023-11.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
26.504.245/0001-40
-
PRIMUSTECH 
SISTEMAS
DE
SEGURANCA
E
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o desenvolvimento de projeto executivo de engenharia para a readequação da
alimentação elétrica do prédio da Superintendência Regional de Belo Horizonte (SUREG-
BH), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Avenida Brasil,
nª 1731, Funcionários, Belo Horizonte /MG, abrangendo a substituição dos quadros de
baixa tensão e da fiação interna de todos os andares e quadro de elevadores, sistema
de proteção
contra descargas atmosféricas, descomissionamento
da subestação
localizada no interior do prédio, elaboração de caderno de encargos e especificações
técnicas, planilhas orçamentárias, cálculo do BDI, cronograma físico-financeiro, estudo
técnico preliminar, matriz de risco, projeto legal e termo de referência para a
realização da obra..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 40.589,38.
Data de Assinatura: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495260
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 48086.002181/2022-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover
a repactuação de preços referente ao ano de 2023.. Vigência: 03/07/2023 a 05/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.858,16. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48086.004431/2023-73.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas
dependências da Superintendência Regional de Belém da CPRM, com fornecimento de
uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 354.999,36. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados em monitoramento de alarme e CFTV, com fornecimento
de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as necessidades do
Núcleo de Apoio Técnico de Santa Catarina - NUMA, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2023) 495130-29208-2023NE000135
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
Processo nº 48089.001045/2023-08
Objeto: Aquisição de caixas de periódicos para o Centro de Documentação e Memória do Museu
de Ciências da Terra, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.
NOME: TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
CNPJ: 10.144.187/0001-50
VALOR: R$ 86.800,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097000834202314. Objeto: Aquisição de filtros (refis) para
purificador de agua Soft By Everest e para purificador IBBL FR600, para atender as
necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
06/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00075-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48035.000750/2023. Objeto: Aquisição de Tablets e capas
protetoras, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00087-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2023
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá a pré-
qualificação de empresas de engenharia metalúrgica extrativa especializada em projetos de
usinas de beneficiamento de minérios metálicos de transição para elaborações,
complementações e revisões de Projeto de Engenharia a nível Conceitual e Básico para as
Indústrias Nucleares do Brasil.
A data de início de recebimento dos envelopes com a documentação será às
10:00 h do dia 06 de julho de 2023. Os interessados deverão entregar a documentação
exigida à Gerência de Suprimentos da INB por meio do e-mail gesup@inb.gov.br /
laurosantiago@inb.gov.br, com o assunto "Pré-Qualificação n° 01/2023 - INB". Poderá ser
solicitado o encaminhamento físico da documentação de pré-qualificação por meio postal
na INB Sede - Av. Rio Branco n° 1, 19°andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ CEP: 20.090-
003.
O 
Edital 
deverá
ser 
obtido 
pelos 
interessados 
no
site 
da 
INB
(http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos.
LAURO DA SILVA SANTIAGO
Administrador