DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.216759/2023-32 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gentio
do Ouro-BA, inscrito no CNPJ,
13.893.888/0001-80, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Município de Serra Dourada-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de
seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONT AG ,
como signatários dos Acordo; Gerente Executivo de Barreiras-BA e Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gentio do Ouro-BA, como signatários do
Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Processo: 35014.250106/2023-82. ESPÉCIE:
Termo Aditivo Acordo de
Cooperação e
Plano de
Trabalho para
requerimento de
serviços na
modalidade
atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, CNPJ
29.979.036/0074-04, representado pela Gerência Executiva São Luís e a ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL MARANHÃO, CNPJ 06.780.522/0001-30, representada
neste ato por seu Presidente. DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Acordo de
Cooperação Técnica e o Plano de Trabalho firmados entre o INSS e a OAB-MA a contar do
dia 10/07/2023. VIGÊNCIA: O Acordo vigorará por mais 12 (doze) meses, a contar da data
do dia 10/07/2023. DATA DE ASSINATURA:05 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e
Presidente da OAB-MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 37041.000060/2017-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
34.806.240/0001-08 - FINN & MOURA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para r$ 9.162,30 (nove mil cento e
sessenta e dois reais e trinta centavos), acumulado do período de 20/10/2022 à
20/10/2023.. Vigência: 20/10/2017 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.947,60. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Nº 35014.127368/2023-44.
Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Nova Xavantina, CNPJ Nº 00.964.726/0001-44.
OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados,
protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o
canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de
2022, vigência do ACORDO Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023.
PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, CPF nº 140.506.921-04, Gerente-Executivo do INSS em Cuiabá,
e BENEDITO BUENO FERNANDES, CPF nº 632.149.971-49, Presidente do STTR de Nova
Xavantina.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.192118/2023-85.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de serviços de vigilância,
composto pelos serviços de vigilância ostensiva patrimonial desarmada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para
atendimento das necessidades das gerências executivas de campinas, jundiaí e osasco, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.946.835,16.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 25/2017.
Nº Processo: 37298.000081/2016-35.
Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
10.657.426/0001-76 - J A RAMINELLI LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 25/2017 e da cláusula primeira
de seu 3º termo aditivo, por mais um período de 12 (doze) meses, qual seja, de
13/07/2023 a 13/07/2024. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 35014.029741/2022-11.
Pregão. Nº
6/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Aumento de 1 posto de trabalho.. Vigência: 27/06/2023 a 27/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.854,40. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 58/2023
Edital nº 3/2023 - UASG 510181
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência
Regional Sul, torna pública a abertura do Processo nº 35014.233500/2021-94, cujo objetivo
é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização,
em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de
Paranavaí/PR por imóvel do INSS sito à Rua Salgado Filho, 789 - Jardim Curitiba -
Paranavaí/PR.
A data para protocolar o
Formulário de Manifestação de Interesse,
acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso
até o dia 20/08/2023. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-
feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional Sul
do
INSS Praça
Pereira
Oliveira, nº
13, Centro,
CEP
88010-905, município
de
Florianópolis/SC.
Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na
opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação.
A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o
processo, deve ser feita através do e-mail serlic.srsul@inss.gov.br.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Superintendente
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09001.000013/2022-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIM I T ES .
Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 001/2022 por mais 12 meses, contemplando-se o periodo
de 11/07/2023 a 11/07/2024, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. Revisar os valores
contratuais, com fundamento no art.65,ii, alinea d, e §5 lei 8.666/93, em razaão da
eliminação de custos não renováveis.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 472.301,16. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124/2022 do Pregão
Eletrônico-SRP nº 97/2022; Processo de Execução: 25000.140778/2022-03, que tem por
objeto a redução do preço unitário registrado para os itens 1, 2, 3, 4 e 7, conforme
abaixo:
. Item
Descrição do Objeto
Preço 
Unitário
Registrado na ARP
(R$)
Preço 
Unitário
Renegociado
(R$)
.
1
ALFAEPOETINA, 1.000 UI, INJETÁVEL
26,10
25,90
.
2
ALFAEPOETINA, 1.000 UI, INJETÁVEL
Cota reservada de aproximadamente 25%
para ME/EPP do item 1.
26,10
25,90
.
3
ALFAEPOETINA, 2.000 UI, INJETÁVEL
13,20
13,00
.
4
ALFAEPOETINA, 2.000 UI, INJETÁVEL
Cota reservada de aproximadamente 25%
para ME/EPP do item 3.
13,20
13,00
.
7
ALFAEPOETINA, 4.000 UI, INJETÁVEL
18,75
18,55
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A.
Data da assinatura: 03/07/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177026/2022-90.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa BIOMARIN
BRASIL
FARMACÊUTICA
LTDA,
CNPJ/MF 08.002.360/0001-34.
Objeto:
Aquisição de
Cerliponase 30mg/ml.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, I. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total: R$ 27.461.298,48. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.054928/2022-59.
Pregão Nº 114/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Clozapina 25 mg e Clozapina 100 mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$
13.313.762,50. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.091110/2022-17.
Pregão Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição de Sorafenibe Tosilato,
concentração: 200 mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total:
R$ 173.302,80. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).