DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
22.839.098/0001-08, FRMEV00160902023, 16/04/2023, MLG0G13, 606-82; AND R EAT T A
LOCACAO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
16.698.968/0001-73,
FRMEV00155072023,
25/04/2023,
MLO5D03,
606-82;
AGP
TRANSPORTES
LTDA,
24.816.794/0001-24,
FRMEV00153502023,
14/04/2023,
QJB4G77,
606-82;
A.N
LOGISTICA
LTDA,
30.999.553/0001-60, FRMEV00131992023, 10/04/2023, FGL6C68, 606-82; A. P. LESSA & CIA
LTDA, 25.134.864/0001-27, FRMEV00224672023, 11/05/2023, BDB3G11, 606-82; ANTONIO
MARCOS GILLI COLLOVINI, 10.502.258/0001-40, FRMEV00223512023, 10/05/2023, IKR2381,
606-82;
BOZZON
TRANSPORTES
LTDA,
01.005.334/0001-10,
FRMEV00187892023,
28/04/2023,
EEQ8551,
606-82;
BS
EMPREENDIMENTOS
AGROPECUARIOS
LTDA,
18.191.806/0001-70, FRMEV00181882023, 06/05/2023, RSK8F80, 606-82; BRAZ & BRAZ
S.A, 10.251.429/0006-10, FRMEV00135422023, 09/04/2023, REI3G11, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos
de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.667/2023
Notificação
de
Autuação
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
2667/2023/WEB/EVASÃO
DE
BA L A N Ç A
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
-
CTB,
Resolução
CONTRAN
nº
619/16 e
suas
alterações,
bem
como
demais
regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à
Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB. Eventual defesa
prévia deverá
ser encaminhada, no
prazo de
15 (quinze) dias
contados desta
publicação, por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente,
mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT,
situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo
8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E,
Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br).
Ressalta-se que
caso o
PROPIETÁRIO ou
o PRINCIPAL
CONDUTOR não
seja o
responsável
pela
infração,
se
faz
necessária
a
sua
indicação,
mediante
o
preenchimento, instrução com documentos obrigatórios e assinatura do Formulário de
Identificação do Condutor Infrator - FICI, disponível em (www.antt.gov.br). O referido
formulário deverá ser encaminhado no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta
publicação, à GEAUT no mesmo endereço supracitado e em acordo com a legislação
vigente para que produza efeitos legais, sob pena de não o fazendo incorrer na
consequência prevista no §7º do Art. 257 do CTB. Tratando-se de veículo de
propriedade de pessoa jurídica ou leasing, a referida identificação será OBRIGATÓRIA ,
e em caso da sua não realização estará sujeito ainda a aplicação cumulativa da multa
prevista no §8º do Art. 257 da Lei nº 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro -
C TB.
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF,
Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, PLACA,
CO D. I N F R AÇ ÃO / D ES D ;
FAG LOGISTICA & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 27.263.611/0001-89,
FRMEV00088412023,
08/03/2023,
FFN5708,
606-82;
ENGECTRA
TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA, 10.972.855/0001-38, FRMEV00091492023, 15/03/2023, RLC 5 E 8 5 ,
606-82; EMPRESA
SAO SALVADOR
LTDA, 28.936.979/0001-23,
FRMEV00086782023,
09/03/2023, KWW6659, 606-82; FRT COMERCIO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA,
39.844.444/0001-49,
FRMEV00079482023,
01/03/2023,
RKS1A34,
606-82;
EMK
INCORPORACAO
DE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA,
31.437.249/0001-92,
FRMEV00098492023, 20/03/2023, kqt6431, 606-82; FRMEV00147572023, 10/04/2023,
LTI3193,
606-82;
FRMEV00133632023,
04/04/2023,
LMQ1A44,
606-82;
FRMEV00133622023, 04/04/2023, LSE5H21, 606-82; FRMEV00107932023, 16/03/2023,
LTI3192,
606-82;
FRMEV00097512023,
24/03/2023,
LTI3194,
606-82;
FRMEV00094482023, 14/03/2023, KWY6498, 606-82; FRMEV00116122023, 27/03/2023,
LMY0A46,
606-82;
FRMEV00096382023,
14/03/2023,
LMQ1A43,
606-82;
FRMEV00096362023, 14/03/2023, KQT7864, 606-82; FRMEV00147582023, 10/04/2023,
LTR9C08, 606-82; FRMEV00112882023, 24/03/2023, LSE5721, 606-82; ELIETE A P A R EC I DA
DE
CAMPOS
COELHO
ROTBAND
07245705860,
44.992.991/0001-01,
FRMEV00078962023,
01/03/2023,
DTC2E48,
606-82;
EXPRESSO
DESCALVADO
TRANSPORTES LTDA, 02.701.609/0001-13, FRMEV00072692023, 26/02/2023, GFL2F34,
606-82;
GR
LOGISTICA
TRANSPORTES
ESPECIAIS
LTDA,
32.779.320/0001-88,
FRMEV00111242023,
11/04/2023,
IUB8A40,
606-82;
F.MAIS
TURISMO
LTDA,
42.983.193/0001-98,
FRMEV00105142023,
05/04/2023,
MJP9J85,
606-82;
ELIANA
APARECIDA
OLIVO
RETTORE
LTDA,
18.346.566/0001-35,
FRMEV00098252023,
25/03/2023, RYB4C69, 606-82; FRMEV00193792023, 03/05/2023, RLM8E66, 606-82; GSS
-
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES
DE
IMOVEIS
LTDA,
07.830.851/0001-00,
FRMEV00123342023, 06/04/2023, MLK7930, 606-82; GOODTRIP AGENCIA DE VIAGEM
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 30.742.042/0001-69, FRMEV00109262023, 07/04/2023,
DJC6I66,
606-82; FADEL
TRANSPORTES
E
LOGISTICA LTDA,
02.913.489/0017-85,
FRMEV00102782023, 28/03/2023, GJZ5I77, 606-82; FRMEV00195152023, 24/04/2023,
GGD6C33, 606-82; FLORESTAL JARDINS DA FLORA EXTRACAO E TRANSPORTES DE
MADEIRA LTDA, 28.643.496/0001-30, FRMEV00149162023, 15/04/2023, BAU8F78, 606-
82;
EXPRESS
CARREGAMENTO
&
TRANSPORTE
LTDA,
03.285.183/0002-08,
FRMEV00133222023,
11/04/2023,
IZD2H32,
606-82;
ELTON
LUIZ
DRESCH,
07.105.861/0001-83,
FRMEV00154382023,
16/04/2023,
BAM0F28,
606-82;
ESM
LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 43.061.531/0002-88, FRMEV00153732023, 16/04/2023,
RYG1D97,
606-82; FENIX
TRANSPORTES
E
LOGISTICA LTDA,
40.625.136/0001-01,
FRMEV00152422023, 12/04/2023, JBB5A51, 606-82; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
PORTO BELO, 10.721.828/0001-92, FRMEV00188712023, 02/05/2023, MME5856, 606-82;
GOLF
TRANSPORTES,
LOGISTICA
E
COMERCIO
LTDA,
07.422.238/0001-54,
FRMEV00177422023, 05/05/2023, HJZ0287, 606-82; GALLOPES NEVES PAULISTA
TRANSPORTES LTDA, 23.767.773/0001-01, FRMEV00086422023, 28/02/2023, EFU9H04,
606-82; GS USINAGEM LTDA, 35.973.222/0001-75, FRMEV00164502023, 26/04/2023,
MJE0F28,
606-82;
FLORIZA
WILMA
RAMOS
DA
SILVEIRA,
12.833.606/0001-97,
FRMEV00179352023, 05/05/2023, MLF4397, 606-82; FRANKDENER VIEIRA SILVA -
TRANSPORTES, 11.505.770/0001-02, FRMEV00168882023, 04/05/2023, PRZ8A60, 606-82;
ESTRELA DO
VALE CONSTRUCOES
LTDA, 06.867.558/0001-55,
FRMEV00169452023,
04/05/2023,
DGG6720,
606-82;
FHV
TRANSPORTES
LTDA,
32.410.729/0001-22,
FRMEV00126872023, 28/03/2023, OLI3E01, 606-82; GG M TRANSPORTES, LOGISTICA E
COMERCIO LTDA, 38.223.546/0001-84, FRMEV00145882023, 07/04/2023, AJK5D63, 606-
82;
FRCLOG
TRANSPORTES
E
ARMAZENAGEM
LTDA,
13.975.785/0001-60,
FRMEV00143662023, 01/04/2023, EFO7995, 606-82; GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE
S/A, 08.512.037/0002-91, FRMEV00099042023, 25/03/2023, PPI5331, 606-82; F F
MATANGELO
-
TRANSPORTES
LTDA,
29.781.050/0001-35,
FRMEV00195542023,
09/05/2023, LPQ9G47, 606-82; GLB TRANSPORTE DE CARGAS, COMERCIO & SERVICOS
LTDA,
13.678.100/0001-13,
FRMEV00188012023,
28/04/2023,
IWC9B60,
606-82;
GIOVANA SORAYA HORSTMANN, 06.019.372/0001-46, FRMEV00218962023, 08/05/2023,
QTM4167, 606-82; GISLEINE DOS SANTOS MACHADO AFONSO, 34.349.570/0001-03,
FRMEV00215752023, 10/05/2023, RLH6A15, 606-82; GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE
S/A, 08.512.037/0001-00, FRMEV00198882023, 28/04/2023, QKH1J53, 606-82; FILHOS
DO GARCIA TRANSPORTES LTDA, 46.492.769/0001-75, FRMEV00221382023, 11/05/2023,
RLA6I51, 606-82; EVANDRO LUIS BIAZUS, 17.933.376/0001-51, FRMEV00159892023,
24/04/2023, QAO9F84, 606-82; FABRO HAAS CONSTRUTORA LTDA, 21.978.884/0001-23,
FRMEV00249352023, 23/05/2023, RDT2A23, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos
de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 247/2019.
Nº Processo: 50600.021036/2017-92.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 394/2017. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 75.911.438/0001-20 - ARTELESTE CONS T R U CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
contados a partir de 03/09/2023, passando a vencer concomitantemente em 31/12/2023..
Vigência: 03/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.847.554,77.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 455/2019.
Nº Processo: 50602.002296/2019-19.
Pregão. Nº
56/2019. Contratante:
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 365 dias a partir de 20/07/2023, passando o prazo final de
vigência para a data de 18/07/2024 e, prorrogação do prazo de execução por mais 365 dias
a partir de 20/07/2023, passando o prazo final de execução para a data de18/07/2024.
Aumento de valor a preços iniciais com reflexo positivo de r$ 39.848.663,07, para r$
52.055.985,52, em virtude ao acréscimo de r$ 12.207.322,45 .. Vigência: 20/07/2023 a
18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.055.985,52. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a
Empresa Construtora AGRIENGE Ltda.
Processo: 50602.003499/2020-58.
DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00
CREDOR: Empresa Construtora AGRIENGE Ltda.
CNPJ/MF nº 03.118.726/0001-11.
OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no
Contrato nº 979/2014, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes do Contrato
nº 544/2010, para execução de forma indireta, sob o regime de empreitada por preço
unitário, dos serviços necessários à realização da obras de implantação e pavimentação na
rodovia BR-163/PA, no valor de R$ 6.760.442,37(seis milhões, setecentos e sessenta mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao
pagamento final do montante total de R$ 19.611.856,37 (dezenove milhões, seiscentos e
onze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES-DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 3591 de 03 de julho de 2022, no
uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho
de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo
presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o
senhor IVO RODRIGUES NETO, CPF nº ***.140.172-**, sócio-administrador da empresa
TREVO MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 10.638.689/0001-38, acerca de
sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, conforme o processo SEI nº 00424.201332/2021-61, em razão de rescisão do
parcelamento da dívida gerada por multas por excesso de peso.
Em 5 de julho de 2023.
LEONARDO ROBERTO PERIM
Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de
Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do edital em epígrafe o
Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA, com o valor de R$ 5.263.320,00 (cinco milhões, duzentos e
sessenta e três mil, trezentos e vinte reais). Cópia da Ata poderá ser obtida através dos
sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.
DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 393003-39252-2023NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 176/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de
Cadastro e Licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o
Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Empresa Vencedora: R7 FAC I L I T I ES
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, Grupo 1, com o valor de R$ R$ 44.748.608,40 (quarenta
e quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oito reais e quarenta
centavos) e Grupo 2, com o valor de R$ 8.462.118,40 (oito milhões, quatrocentos e
sessenta e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos). Cópias dosRelatórios de
Julgamento
dos
Grupos
1
e
2,
poderão
ser
obtidas
nos
sitios:www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.
LEANDRO FRAUZINO REAL
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2023) 393003-39252-2023NE800661
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONCEDENTE: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT, representado pelo Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto, Sr. Fábio
Pessoa da Silva Nunes e por seu Diretor de Planejamento e Pesquisa, Sr. Luiz Guilherme
Rodrigues de Mello. CONVENENTE: Município de Coronel Vivida/PR, representado pelo
seu Prefeito Sr. Anderson Manique Barreto. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação
Técnica nº 366/2023. ESPÉCIE: Celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº
366/2023. OBJETO: Elaboração do projeto executivo de engenharia e implantação de vias
laterais na Travessia Urbana do Município de Cel. Vivida, em ambos os lados, às margens
da BR-158/PR e BR-373/PR, com extensão de 9,23km, sem ônus para o DNIT.
Fechar