DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1319/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial médico hospitalar para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme as especificações constantes
na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada
fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 189/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.281,60
(hum mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Reginaldo Alencar Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1344/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RUSSER BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material Médico hospitalar (cabos de iluminação
por fibra óptica), por parte do contratante a contratada, haja vista saldo
disponível na Ata de Registro de Preços n° 304/2017 - SESA, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, visando
atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA.
Parágrafo Único - Contratada fornecerá o item 04, conforme descrição e
quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 315/2017, Ata de Registro de Preço n° 304/2017 - SESA, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066
.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA
ASSINATURA: 27/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Juan Ruben Calbucoy Oliarte
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1360/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
material médico hospitalar para atender ao Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme as especifica-
ções constantes na Dispensa de Licitação n° 189/2018. Cláusula Única: A
Contratada fornecerá os seguintes itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação n° 189/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da data da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 712,00 (Setecentos e Doze Reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 – 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 – 7064. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Reginaldo Alencar Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1415/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HALEX ISTAR INDÚS-
TRIA FARMACÊUTICA S.A. OBJETO: Aquisição de prótese testicular,
visando atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa
de Licitação n° 204/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. Parágrafo Único: A Contratada fornecerá o item
01, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação n° 204/2018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da data da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais) pagos
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3 - FUNDES. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Regiane Carvalho da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1420/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de OXÍMETRO DE PULSO DE
MESA MD VS20000E, visando atender as necessidades do HOSPITAL
E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – HMJMA/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I -Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA. A
CONTRATADA fornecerá o item 01, descrito, conforme o disposto pelo
referido edital contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0739/2018 - SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 14.239,96 (quatorze mil, duzentos e trinta e nove
reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10. 302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1
.40 – 8358. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Lucas Aguiar Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 235/2018
PROCESSO Nº6259867/2018/VIPROC OBJETO: Aquisição, em caráter
emergencial, de FRALDAS DESCARTÁVEIS, pela modalidade de
Dispensa de Licitação, em cumprimento a Decisão Judicial a qual consta
nos autos do (Processo nº 0118997-38.2016.8.06.0001) e outros , em caráter
de extrema urgência. JUSTIFICATIVA: O fornecimento do MATERIAL,
objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não podendo sofrer para-
lisação sem que prejudique os pacientes, portadores de várias enfermidades
e que necessita fazer o uso contínuo e regular de fraldas descartáveis de
forma urgente. Imprescindíveis a sua qualidade de vida. Não restando outra
alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento
imediato da decisão judicial. Após levantamento de preços efetuado pela
ASJUR/SESA, a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.053.353/0001-36, foi a que apresentou
o menor preço. VALOR GLOBAL : R$ 19.186,20 ( dezenove mil, cento
e oitenta e seis reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
DISPENSA : 31/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO
: 31/08/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 236/2018
PROCESSO N°4314976/2018/VIPROC OBJETO: Aquisição em caráter
emergencial de 01(um) VENTILADOR MECÂNICO DO TIPO
TRILOGY - BIPAP, em cumprimento a Determinação Judicial a qual consta
nos autos do Processo n° 0008691-70.2017.8.06.0064 JUSTIFICATIVA:
Trata-se de decisão judicial em desfavor do Estado do Ceará, onde o paciente
solicita o fornecimento do aparelho acima citado, pois, apresenta quadro
encefalopatia crônica epiléptica progressiva grave secundária a síndrome de
West (CID 10 G.91; CID 10G 80; CID 10G 40, conforme Relatório Médico
fls. 07 e 08. Para sobreviver alega que necessita fazer uso de um aparelho
BIPAP para manutenção das vias aéreas. Além de não ter condições de exercer
o auto cuidado, necessitando de cuidador para tal fim VALOR GLOBAL
: R$ 40.650,25 ( quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e cinco
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22948
.03.339032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 24
da Lei Federal n° 8.666/93 CONTRATADA : LOCMED HOSPITALAR
LTDA DISPENSA : 31/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATI-
FICAÇÃO : 31/08/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 237/2018
PROCESSO Nº6455941/2018/VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição do
Medicamento CANABIDIOL – HEMP, 30 Uunidades em cumprimento
a Decisão Judicial, contida no processo nº 0147215-08.2018.8.06.0001, em
caráter de urgência JUSTIFICATIVA: A área judicial desta ASJUR, que
acompanha a judicialização, ressalta que o fornecimento do medicamento é
indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento
do paciente com cinco anos de idade, portador de epilepsia e paralisia cerebral
(CID 10:G 40.2+G 80.0), que necessita da medicação indicada e não dispõe
de meios suficientes para custear o tratamento. Não restando outra alternativa
a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da
decisão judicial VALOR GLOBAL : R$ 26.220,00 ( vinte e seis mil, duzentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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