DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL/PMB
O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na
Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº
005/2023 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Construção da Quadra Coberta da Escola Municipal Álvaro Maia, localizada no Distrito de
Cametá do Ramos, para tender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de
acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 20/07/2023, às
10h. TIPO: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 213, de
02 de maio de 2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital
e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão
Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir
do dia 06 até o dia 19 de julho de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento
através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede
Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de
uma mídia de CD-RW ou Pen Drive.
Barreirinha, 5 de julho de 2023.
GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra.
Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia
18/07/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
LUBRIFICANTES,
VISANDO
O
ATENDIMENTO 
DAS
NECESSIDADES
DO
COMPLEXO
ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 06/07/2023, na Sala da CPL,
das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e
enviado pelo e-mail: cmleirunepe@gmail.com.
Eirunepé-AM, 5 de julho de 2023.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - CPL/EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra.
Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia
18/07/2023, às 14:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS E
DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE INTERNET, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO
E SUPORTE ON SITE,
ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM TI NO ÂMBITO DE HARDWARE E SOFTWARE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 06/07/2023, na Sala da CPL,
das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e
enviado pelo e-mail: cmleirunepe@gmail.com.
Eirunepé-AM, 5 de julho de 2023.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Iranduba, a
licitação na modalidade
TOMADA DE
PREÇO, tendo por
objeto A
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA
SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO
DO
GINÁSIO
POLIESPORTIVO 
JOSUÉ
ARAUJO
DE
ALMEIDA,
Iranduba/AM.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02,
subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais
5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações
aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na
Lei Complementar 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 21 de julho de 2023, as 09:30
(nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à
Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM.
O Edital da TOMADA DE PREÇO 001/2023, estará disponível na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos
custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a
ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM
REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão
Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo
representante legal da empresa, através do e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com.
A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00 as 13:00 horas.
Demais
esclarecimentos
serão
prestados 
nos
endereços
e
horários
mencionados.
Iranduba, 5 de julho de 2023.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão nº 1-2023 à Ata de Registro de Preços nº 32/2022CML/PMA, Pregão Presencial Nº
39/2022 - CML/PMA, Sistema de Registro de Preços nº. 032/2022 - PMA.
Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Apui/AM, através
da Secretaria Municipal de Administração órgão gerenciador da ata, e da empresa
vencedora do certame, e considerando ainda a análise e parecer favorável da Comissão
Municipal de Licitação à adesão da referida ata oriunda do Pregão Presencial n° 039/2022
CML/PMA Sistema de Registro de Preço nº. 032/2022 CML/PMA, Ata de Registro de Preço
nº 032/2022 - PMA da Prefeitura Municipal de Apui/AM, conforme Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013, que regulamenta a carona, para eventual contratação de pessoa
jurídica. Autorizo, a adesão aos itens da ata de registro de preços, de até 50% das
quantidades da ARP. Órgão Detentor da Ata: Prefeitura Municipal de Apui/AM - Secretaria
Municipal de Administração. Órgão/unidade carona: Prefeitura Municipal de Itamarati-AM.
Empresa Vencedora: DMTECH COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL ,
inscrita no CNPJ Nº 26.368.873/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para prestar
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da saúde do Município
de Itamarati/AM, visando a manutenção e prevenção da qualidade operacional dos
equipamentos, pelo período de 186 (cento e oitenta e seis ) dias, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor registrado: R$: 2.875.700,00 (Dois
milhoes, oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Ofício nº
035/2023 - GPA/PMA-AM e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta
a carona e no Art. 15, inciso II do Estatuto de Licitação e Contratos da Administração
Pública, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Autorização: Sebastião Pinheiro da Silva -
Secretária Municipal de Saude de Itamarati/AM - Gerenciador da Ata de Registro de
Preços. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da
Economicidade, realizou-se pesquisa de mercado, onde o Preço Registrado em ATA
apresentou-se inferior ao cotado.
Itamarati-AM, 28 de junho de 2023.
SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adesão Ao Pregão Presencial nº 39/2022, Registro de Preços nº 32/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art.43, da Lei
nº 8.666/93; CONSIDERANDO o que consta na Adesão a Ata de Registro de Preços nº
032/2022, Pregão Presencial nº. 039/2022 - SRP/CML, elaborada pela Prefeitura Municipal
de Apuí/Am; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa
apresentou seu aceite ao referido processo licitatório, tendo, ao final, atendido a todas as
exigências editalícios, no que se refere à proposta de preços e documentação de
habilitação; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas
Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO o teor do Relatório Técnico,
emitidos pela Douta Comissão Municipal de Licitação e Parecer Jurídico, relativo à Adesão
ao Registro de Preços para a Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos da saúde do Município de Apuí, visando a
manutenção e prevenção da qualidade operacional dos equipamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, objeto que deu origem do Pregão
Presencial nº039/2022; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos ditames da Lei de
Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos, e finalmente que foram
respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do
certame, não existindo, portando, qualquer recurso pendente ao referido Processo
Licitatório e a adjudicação, pelo pregoeiro, do objeto do referido Pregão Presencial,
conforme abaixo: resolve:
I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal
de Licitação para o objeto de ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, objeto do
Pregão Presencial para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos , visando a manutenção e prevenção da qualidade operacional dos
equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itamarati, Estado do Amazonas, constante no relatório da Comissão de Licitação e
Parecer Jurídico acima descrito.
II - DETERMINAR que a empresa vencedora DMTECH COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ Nº 26.368.873/0001-45, situada na Rua PLANETA
JUPITER 193 SALA 01, CENTRO COMERCIAL R OFFICE LOT MORADA DO SOL, ALEIXO, CEP:
69060-089, Manaus - AM, neste ato representado pelo seu representante/legal o Sr. Diego
Araujo Matos. Foi ganhadora do item contado no referido processo licitatório Pregão
Presencial nº039/2022-SRP/CML, perfazendo um valor global de R$ R$ 2.875.700,00 (dois
milhoes, oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos reais), seja convocada para
assinatura do Termo de Contrato.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Itamarati - AM, 28 de junho de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/23-PMI - SRP
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao
Objeto: "Registro de preço para Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de
Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as Necessidades das Secretarias de
Itamarati-AM." PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 016/23 - CML;
CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e
observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi
julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que
ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados;
CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se
verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer
recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve:
1. ADJUDICAR a Empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E
DERIVADOS LTDA - CNPJ: 27.593.925/0001-40, sendo a vencedora dos itens do edital: 01,
02, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com o
valor total de R$ 2.158.055,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e
cinco reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei.
2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 016/23 em pauta,
em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item,
tendo por objeto "Registro de preço para Eventual Aquisição, pelo menor preço por item,
de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as Necessidades das Secretarias de
Itamarati-AM." 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Itamarati-AM, 29 de junho de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP-CML
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, através da Comissão de licitação,
torna público para o conhecimento dos interessados, que está REVOGADO a licitação na
modalidade PP-Nº 17/23-SRP-CML, cujo o objetivo é EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR
PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E
MANUTENÇÃO 
DE
VIAS 
URBANAS 
INTERESSE
DA 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
ITAMARATI/AM, conforme termo de referência. O MOTIVO: Em atendimento da
Administração Pública, revoga-se o PP-Nº 17/23-SRP-CML, devido a divergências no termo
de referência que prejudicam a futura contratação.
Itamarati-AM, 4 de julho de 2023.
ALAN CERCINO DA COSTA
Presidente da CML

                            

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