DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 999, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GUILHERME PAIVA SILVA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Licitação da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.001, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
HELVECIO DE SOUZA FELIX para exercer o cargo de Assistente Técnico, CCE 2.05, na
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.002, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME PAIVA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 621, publicada no Diário Oficial da União de
18 de dezembro de 2007.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.005, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.007, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCELA GUIMARAES CORTES SHAKIR da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no Trabalho da Coordenação de Pesquisas em
Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 28 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.008, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ LUIZ ALBERNAZ BRANDÃO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de
Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.018, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.020, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
  D ES I G N A R
RAFAEL MARTINS DIAS para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
na Secretaria Adjunta IX da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.025, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO MARTINS SILVEIRA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a
Portaria nº  228, publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento
do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 911673 e 911463, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 166/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de junho de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.350747/2023-20.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento
do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909927 e 910580, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 161/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de junho de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.647717/2023-33.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 912905, 910626,
913052, 911470, 913100 e 910879, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta
do Ofício nº 162/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de junho de 2023, incluído o deslocamento,
com ônus limitado. Processo SUPER nº 00262.654130/2023-81.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913162 e 913155, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 164/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de
julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.526777/2023-13.
MIRIAM BELCHIOR