DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.046981/2023-14, resolve:
Designar WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1815745, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Administração,
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da
Secretaria de Inovação Desenvolvimento Sustentável Irrigação e Cooperativismo, código
FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.662, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050192/2023-70, resolve:
Designar FLAVIO TADEU COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1460648, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações
Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.663, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21046.000966/2022-12, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de junho de 2023, CAIO MARCIO VASCONCELLOS
CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 28682, do encargo de substituto eventual da
função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.664, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.047772/2023-80, resolve:
Designar DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 3057578, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Gestão de Planos de Vigilância, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças
Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.666, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.049146/2023-28, resolve:
Designar PATRICIA SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3057961, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Controle e Erradicação de Doenças Endêmicas I, da Coordenação de Prevenção e
Vigilância de Doenças Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde
Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.668, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21046.000768/2023-21, resolve:
Designar JOÃO CARLOS DE ARAÚJO ARANHA, matrícula SIAPE nº 1573344, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.669, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21010.001110/2023-44, resolve:
Tornar sem efeito a dispensa, a pedido, de HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2170729, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da
Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.565, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de junho de 2023, Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.670, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.049830/2023-18, resolve:
Designar JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1103626, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Assuntos
Internacionais, Transferências Voluntárias e Instrumentos Congêneres, da Consultoria
Jurídica, código FCE 1.13, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto
designado no período de 17 a 26 de julho de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.708, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031120/2023-23, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2023, MAYARA SOUZA PINTO,
matrícula SIAPE nº 1573732, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora
de Caracterização de Risco, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.709, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.031120/2023-23, resolve:
Designar LETICIA GOULART DESORDI, matrícula SIAPE nº 3053695, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Caracterização de Risco,
da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO
LOPES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DEFLO, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, de
17 a 25.06.2023 para 18 a 25.06.2023, conforme publicação no D.O.U. de 14.06.2023
(Processo n° 21000.043522/2023-71)
Altera o afastamento do país do servidor PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO,
do Quadro Permanente deste Ministério, ocupante do cargo de Superintendente Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima - SFA/RR, de 16 a 20.06.2023 para 17 a
21.06.2023,
conforme 
publicação
no
D.O.U.
de 
16.06.2023
(Processo
n°
21000.047480/2023-47).
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
coordenar e participar de visita técnica a produtores peruanos de frutas, principalmente mirtilo
e uva, bem como a pesquisadores da Universidade Nacional de Cañete. Visita esta que terá como
foco o acesso a novos conhecimentos e tecnologias, bem como para conhecer as formas de
plantio e produção do maior produtor e exportador mundial de mirtilo, em Lima, República do
Peru, no período de 10 a 15.07.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.009575/2023-98)
IRAJÁ LACERDA