DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 865, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
e o constante no Processo SEI nº 80000.004739/2023-24, resolve:
DISPENSAR LETICIA MIGUEL TEIXEIRA da função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Articulação e Planejamento do
Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar
de 28 de junho de 2023.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
KARY ANN DEL CARMEN OCAÑA GAUTHEROT, Tecnologista do Laboratório
Nacional de Computação Cientifica - LNCC, para participar do "Simpósio XL Annual Meeting
of the Willi Hennig Society", realizado na Cornell University, e visita ao CIPHER Research
Center do Departamento de Bioinformática da UNC Charlotte, em Nova York e Carolina do
Norte/EUA, de 08/07/2023 a 26/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01209.000085/2023-57.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Coordenadora de Programas e
Projetos para Serviços Ecossistêmicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participar do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável
(HLPF), realizado na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York/EUA, de 07/07/2023 a
22/07/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.014036/2023-65.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Prorrogação de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto
nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:
Fica prorrogado, até 09/12/2023, o afastamento do país de RAFAEL HENRIQUE
LAZZARI GARCIA, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado
no DOU nº 239, Seção 2, Pág. 7, de 21/12/2022, para participar de "Atividades de pós-
doutorado na área de caracterização pós-irradiação de combustíveis nucleares no
Laboratório Nacional de Idaho (INL)", em Idaho Falls/EUA, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.006354/2022-73.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "15th Session of the CLIVAR/CliC/SCAR Southern Ocean
Region Panel (SORP)", em Potsdam e Berlim/Alemanha, de 08/07/2023 a 14/07/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.004380/2023-68.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 189, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI nº 819/2023 (11174616),
resolve:
Dispensar o servidor MARCIO LUIZ DA SILVA, CPF ***.154.942-**, do encargo de
substituto do Coordenador de Extensão, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000867/2023-23.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA -
INPA,
no
uso
de
suas atribuições
delegadas
pela
Portaria
nº
407,
de
29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124,
de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA,
conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e
considerando a Portaria MCTI nº 831/2023 (11174619), resolve:
Dispensar o servidor
NEWTON PAULO DE SOUZA
FALCÃO, CPF
***.771.702-**, do encargo de substituto do Coordenador de Tecnologia e
Inovação, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e
Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000494/2023-91).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.202, DE 4 JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Regimento Interno, aprovado conforme o disposto no Decreto nº 10.426, de
16 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, para acompanhar e
fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada relacionado nesta Portaria, em
observância da legislação vigente:
I - Termo de Execução
Descentralizada nº 930109/2022, processo nº
01245.002653/2022-37:
a) Fiscal - Titular: Everton Goursand de Freitas, Matrícula SIAPE nº 1800936.
b) Fiscal - Suplente: Andre Rafael Costa e Silva, Matrícula SIAPE nº 1842276.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.203, DE 4 JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Regimento Interno, aprovado conforme o disposto no Decreto nº
8.726/2016, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, para compor a Comissão
de monitoramento e avaliação do Termo de Fomento relacionado nesta Portaria, em
observância da legislação vigente:
I - Termo de Fomento nº 930973/2022, processo nº 01245.006858/2022-91:
a) Fiscal - Titular: Everton Goursand de Freitas, Matrícula SIAPE nº 1800936.
b) Fiscal - Suplente: Rubens Caetano Barbosa de Souza, Matrícula SIAPE nº
2008539.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 783, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do
Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no
inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 156,
de 04 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057882/2023-13,
resolve:
Exonerar SUSANA FESTNER DOS SANTOS do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Controle Preventivo/RCTS5 na
Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS.
Exonerar GRACIELA PRUDENTE DA SILVA MORONTE do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das
Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na
Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS e nomear CYNTHIA SOUSA
DE SOUZA para o referido cargo.
Nomear GRACIELA PRUDENTE DA SILVA MORONTE para o cargo comissionado
de técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de
Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.
Nomear SUSANA FESTNER DOS SANTOS para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV,
com função
de Assessora
na Superintendência
de Relações
com
Consumidores/SRC.
Dispensar CYNTHIA SOUSA DE SOUZA do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Instrumentos Deliberativos/SCD1 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD.
Dispensar CYNTHIA SOUSA DE SOUZA do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Sistemas do Conselho Diretor/SCD2 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD.
Dispensar CYNTHIA SOUSA DE SOUZA do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Dados
do Conselho Diretor/SCD3 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD.
Dispensar ANDREZA LEMOS CIGNACHI do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Controle 
Preventivo/RCTS5 
na 
Gerência 
de
Tratamento 
de 
Solicitações 
de
Consumidores/RC TS.
Dispensar, a partir de 17/07/2023, SUSANA FESTNER DOS SANTOS do encargo
de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS e designar RAFAEL LEAL
FERREIRA DE MELLO para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
MOISÉS QUEIROZ MOREIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 784, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do
Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no
inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 155,
de 04 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057300/2023-91,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2023, MARINA GEORGIA DE OLIVEIRA E
NASCIMENTO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora
de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à
Anatel/PFE.
Exonerar CAMILLA FONSECA ARAÚJO do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF e nomear
MARIA AUGUSTA BRETAS DE LIMA para o referido cargo.
Exonerar, a pedido, MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Assessora Técnica/GR06AT na Gerência Regional nos
Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06 e nomear FÁBIO DELMIRO MARTINS para
o referido cargo.
Dispensar CAMILLA FONSECA ARAÚJO do encargo de substituta do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Suporte à
Fiscalização/FISF e designar MARIA AUGUSTA BRETAS DE LIMA para o referido encargo nos
casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

                            

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