DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, MARCOS ROGÉRIO GIANOTTO do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de
Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072 e
designar DENER ROBERTO PIMENTA DOS REIS para o referido encargo nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a pedido, a partir de 03/07/2023, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função
de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI e designar
RAFAELLO BRUNO LIMONGI FREIRE para o encargo nos casos de afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, a partir da data de publicação da
portaria.
Dispensar, a partir de 10/07/2023, MARCELO ALVES DA SILVA do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Superintendente de Fiscalização/SFI e designar MAURÍCIO PERONI para o referido encargo
nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, a
partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 24/07/2023, MAURÍCIO PERONI do encargo de substituto
do cargo
comissionado de Gerência Executiva,
código CGE-I, com
função de
Superintendente de Fiscalização/SFI e designar MARCELO ALVES DA SILVA para o referido
encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, a partir da mesma data.
Designar CÉSAR ALEXANDRE PARAZI para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FIGF, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MOISÉS QUEIROZ MOREIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 785, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 154,
de 04 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.057051/2023-33,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE
OLIVEIRA, para participar da XI Reunião de Ministros das Comunicações da CPLP, com
representação da ARCTEL; de Visita institucional ao INACOM - Angola; e de Visita
Institucional ao INCM - Moçambique; de 17 a 24 de julho de 2023 na cidade de Luanda,
em Angola e de 24 a 27 de julho na cidade de Maputo, em Moçambique, trânsito incluído,
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 786, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da
Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº
154, de 04 de julho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº53500.057051/2023-33, resolve:
Art. 1º Autorizar
o afastamento do País dos
servidores TIAGO DIAS
SOBRINHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
ANDRE RICARDO KUNTZE, Analista Administrativo, para participar da XI Reunião de
Ministros das Comunicações da CPLP, com representação da ARCTEL; de Visita
institucional ao INACOM - Angola; e de Visita Institucional ao INCM - Moçambique; de
17 a 24 de julho de 2023 na cidade de Luanda, em Angola e de 24 a 27 de julho na
cidade de Maputo, em Moçambique, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 895, DE 4 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEI CORREA RODRIGUES para exercer a função de
Coordenadora, UORG 311322, código FCE 1.10, da Coordenação, da Coordenação-Geral da
Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 896, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CASSIANA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 897, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da unidade gestora 420017, da Assessoria Especial de
Comunicação Social - ASCOM/MinC:
I. Gabriella Gualberto Faria, CPF ***938.016-** - Ordenadora de Despesas;
II. Laura Miranda Matos Barrio, CPF ***.416.187-** - Ordenadora de Despesas
substituta;
III. Felipe Ehrick Danziato, CPF ***.651.831-** - Gestor Financeiro;
IV. Karina Paim Teodoro de Souza, CPF ***.234.938-** - Gestora Financeira
substituta;
V. Sheila de Oliveira, CPF ***.878.776-** - Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI. Filipe Araújo de Almeida Carvalho, CPF ***.278.198-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 63, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Portaria de
Pessoal IPHAN nº 155, de 5 de abril de 2023, publicada no Boletim Administrativo
Eletrônico IPHAN nº 1.767, Edição Semanal de 6 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA CARVALHO, ocupante
do cargo efetivo de Analista I, Área 4, de Nível Superior, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar do Doutorado em Sociomuseologia,
promovido pela Universidade Lusófona, em Lisboa / Portugal, no período de 6 de julho de
2023 a 30 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN -
Processo nº 01400.008413/2023-97.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 48, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1731341,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, UORG
312570, código FCE 1.07, do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 49, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DOMINICI DE PAULA para exercer a função de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formalização de Projetos e Parcerias, da
Coordenação de Parcerias e Convênios Nacionais e Internacionais, da Coordenação-Geral
de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 51, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HUMBERTO AZEVEDO DE SOUSA para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Qualidade de Soluções Digitais, da Coordenação-Geral
de Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.010306/2023-29, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
1771209, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), a contar de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 53, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.010306/2023-29, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1516112, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 54, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto