DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 234, de 30 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 03 de julho de 2023, Seção 2, página 08:
Onde se lê: "Art.1º - Revogar, a contar de 20 de junho de 2023..."
Leia-se: "Art.1º - Revogar, a contar de 19 de junho de 2023..."
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.550, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, o
art. 38 da Lei
no
8.112, de 11
de dezembro de 1990,
Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo no 60011.000142/2023-74, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA, para
exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais
do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos períodos de 10 a 14 e de 23 a 28 de julho
de 2023, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 3.551, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, o
art. 38 da Lei
no
8.112, de 11
de dezembro de 1990,
Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo no 60011.000142/2023-74, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (MB) DIEGO BARONI SANTOS ALBERNAZ
GOMES, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Relações
Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, no período de 15 a 22 de julho de
2023, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.506, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, o uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando
o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60093.000289/2020-59, resolve:
DESIGNAR ELISAMA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.243.352,
para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação Operacional do
Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.507, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, o uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando
o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60093.000199/2023-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido, TÂNIA MARA AZEVEDO GUIMARÃES BARAÚNA, matrícula
Siape nº 1.459.799, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação
Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, a contar de 1° de
julho de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.509, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 53 do Decreto nº 11.337 de 1º de janeiro de 2023, conforme disposto na Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta no processo nº
60090.000546/2023-25, resolve:
Art. 1º Revogar as seguintes portarias:
I - Portaria n° 398/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 24 de janeiro de 2020;
II - Portaria n° 2.401/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 30 de maio de 2019;
III - Portaria n° 2.127/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 12 de maio de 2021;
IV - Portaria n° 1.405/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 27 de março de 2019;
V - Portaria n° 3.359/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 13 de agosto de 2021;
VI - Portaria n° 3.485/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 23 de agosto de 2021;
VII - Portaria nº 47/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 05 de janeiro de 2021;
VIII - Portaria n° 2.340/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 7 de julho de 2020;
IX - Portaria n° 2.042/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 3 de junho de 2020;
X - Portaria n° 2.115/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 10 de junho de 2020;
XI - Portaria n° 3.934/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 23 de setembro de 2019;
XII - Portaria n° 2.415/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 31 de maio de 2019;
XIII - Portaria n° 2.466/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 05 de junho de 2019;
XIV - Portaria n° 3.656/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 9 de novembro de 2020;
XV - Portaria n° 4.081/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 4 de dezembro de 2020;
XVI - Portaria nº 3.523/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 25 de agosto de 2021; e
XVII - Portaria n° 2.118/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 10 de junho 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.510, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 53 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e conforme disposto
na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000546/2023-25, resolve:
Art. 1º Revogar as seguintes portarias
I - a Portaria n° 4.559/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 9 de novembro de 2021; e
II - a Portaria n° 4.345/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 25 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.528, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60091.000102/2021-18 resolve:
DESIGNAR ELIANA DOS SANTOS BRASIL, Matrícula SIAPE nº 1.048.786, para a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Serviço Administrativo do Centro
Regional de Manaus, deste Centro Gestor, ficando dispensada da que atualmente ocupa, a
partir de 19 de julho de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.028/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo
nº 60631.002118/2023-72, resolve:
DESIGNAR o Coronel Aviador R/1 JOSUÉ BATISTA DE JESUS NETO (Nr Ord
0452491) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Coordenador e
Instrutor de Ensino da Divisão de Estudos, na Escola Superior de Guerra (ESG), na forma dos
itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020,
e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.029/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Intendente PAULO
MADEIRA JUNIOR (Nr Ord 3986179) de ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.030/GC1, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão Intendente LIAN
LETSCH SOARES (Nr Ord 6253490/EMAER) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.038/AJUR-GABAER, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e com o disposto nos artigos 12 e 19, alínea
"b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do Processo nº 5077785-12.2022.4.02.5101, resolve:
PROMOVER, ao posto de Segundo-Tenente, pelo critério de Antiguidade, em
ressarcimento de preterição, a contar de 30 de abril de 2023, e incluir no Quadro de
Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon), do Corpo de Oficiais da Reserva da
Aeronáutica, ficando o pagamento de direitos financeiros retroativos condicionado ao
trânsito em julgado da ação judicial, a Aspirante a Oficial:
CAMILA LOPES DE ALMEIDA - Especialidade: Serviços Jurídicos - SJU (Nr Ord
7533888).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.562/4PC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela de
Urgência deferida nos autos do Processo nº 0500907-20.2018.4.05.8500, que tramita
perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe-SE, e o que consta nos Processos
nº 67230.012294/2017-36 e nº 67410.015890/2023-06, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 3.502/4PC2, de 2 de julho de 2023, publicada
no DOU n° 125, de 4 de julho de 2023, Seção 2, referente à concessão de pensão do
instituidor PEDRO GERVASIO DE LIMA, com a finalidade de considerar a inclusão da Sra.
FABIANA GLEICE DE LIMA, na condição de filha, com fundamento na Lei nº 3.373/1958,
permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 275, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0477646632) LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA
SÁ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0477646632) LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SÁ, na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Licitações e Contratos da Escola Superior de
Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

                            

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