DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 276, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0497621730) MAURICIO SANTOS CRUZ no Centro de
Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar a Chefia da Divisão de Relações com a
Mídia, do Centro de Comunicação Social do Exército, nos assuntos relacionados ao
atendimento à Mídia e Assessoria de Imprensa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 277, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0185981537) GLAUCEMIR MACHADO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0185981537) GLAUCEMIR MACHADO, na Escola
Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Centro de Estudos Estratégicos da
Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 278, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, Cel R/1 (027583462-0) MARIO FERNANDO DE ALMEIDA
RIBEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM), em
Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (027583462-0) MARIO FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão do Diretor-Geral, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 279, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1180328336) JOÃO BÔSCO DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1180328336) JOÃO BÔSCO DA SILVA no Hospital das
Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Chefe da Divisão de Recursos Humanos do
Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 280, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0203461140) ANDRÉ LUIS FERNANDES REVORÊDO no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de
Coordenação Administrativa e Financeira do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 281, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0195582036) JOSÉ CARLOS DA SILVA COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico / Fábrica da Estrela,
em Magé-RJ, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 282, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1143394839) LUZIMAR RIBEIRO
CANGUÇU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea h), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 283, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0232238535) ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-
General do Exército, em Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0232238535) ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA na
Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria de
Gestão da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17-SPC-SVP 4, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora JULIA TEREZINHA DE CARVALHO OLIVEIRA, na
qualidade de viúva, cujo amparo consta nos artigos 217 (I) e 222 da Lei Nº 8.112/1990,
tudo conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor MILTON ALEIXO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 0060584, falecido em 15 de maio de 2023, aposentado, tendo como referência os
seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia (código SIAPE 481063), Classe
"S", Padrão III, Nível Intermediário (NI), 25% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de
GDPGPE, vantagem do artigo 184 (II) da Lei Nº 1.711/1952 e aposentadoria de
proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade
com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº 05130/70-
DPC, de 26 de novembro de 2009, expedida pela extinta Diretoria de Civis, Inativos e
Pensionistas.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex-
servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
PORTARIA Nº 18-SPC-SVP 4, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora IVONE FELICIANA DOS SANTOS, na qualidade de
viúva, cujo amparo consta nos artigos 217 (I) e 222 da Lei Nº 8.112/1990, tudo conforme
a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor ANTONIO EPIFÂNIO FILHO, matrícula SIAPE
0066033, falecido em 10 de maio de 2023, aposentado, tendo como referência os
seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), cargo de Agente Administrativo (código SIAPE 481004), Classe "S",
Padrão III, Nível Intermediário (NI), 25% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE,
vantagem do artigo 184 (II) da Lei Nº 1.711/1952 e aposentadoria de proporcionalidade
integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade com a atualização
dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº 05157/83-DPC, de 2 de
janeiro de 1996, expedida pela extinta Diretoria de Pessoal Civil.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do ex-
servidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
PORTARIA Nº 19-SPC-SVP 4, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor VICENTE PIMENTEL DE MEDEIROS FILHO, na
qualidade de viúvo, cujo amparo consta nos artigos 217 (I) e 222 da Lei Nº 8.112/1990,
tudo conforme a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
O beneficiário é viúvo da ex-servidora CLEUSA PIMENTEL CAMPOS MEDEIROS,
matrícula SIAPE 0061891, falecida em 4 de janeiro de 2023, aposentada, tendo como
referência os seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), cargo de Agente Administrativo (código SIAPE 481004),
Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário (NI), 30% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de
GDPGPE, vantagem do artigo 184 (II) da Lei Nº 1.711/1952 e aposentadoria de
proporcionalidade integral. Todos os dados funcionais e financeiros estão em conformidade
com a atualização dos dados da Apostila ao Título de Inatividade do Processo Nº 5466/90-
DPC, de 7 de julho de 2022, expedida pela Diretoria de Assistência ao Pessoal ( DA P ) .
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir de 26 de maio de 2023,
data do requerimento, tendo em vista o artigo 219 da Lei Nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei Nº 13.846/2019; sendo o valor da mesma calculado em conformidade com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
PORTARIA Nº 20-SPC-SVP 4, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora BERGAIL RIBEIRO DOS SANTOS, na qualidade de
viúva, cujo amparo consta nos artigos 217 (I) e 222 da Lei Nº 8.112/1990, tudo conforme
a redação dada pela Lei Nº 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor THEODOMIRO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0062250, falecido em 1º de outubro de 2022, aposentado, tendo como referência os
seguintes dados funcionais e financeiros: classificação de Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (código SIAPE
482079), Classe "S", Padrão I, Nível Auxiliar (NA), 30% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos
de GDPGPE e aposentadoria de proporcionalidade 32/35. Todos os dados funcionais e
financeiros estão em conformidade com a atualização dos dados da Apostila ao Título de
Inatividade do Processo Nº 8551/89-DPC, de 21 de junho de 2023, expedida pela Diretoria
de Assistência ao Pessoal.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir de 9 de janeiro de 2023,
data do requerimento, tendo em vista o artigo 219 da Lei Nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei Nº 13.846/2019; sendo o valor da mesma calculado em conformidade com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103, de 11 de novembro de 2019.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel