DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA VERALUCIA LEITE SILVA da função de Assistente,
código FCE 2.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC Nº 21, DE 5 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, MINISTÉRIO DA CULTURA,
no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as informações
constante no processo SEI/MinC nº 01400.008253/2023-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento no art. 3º, inciso I, e no
art. 38, inciso I, alínea "a", ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado
com o art. 215, o art. 217, inciso I, o art. 219, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea "b",
item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei
nº 13.846/2019, com valores calculados conforme art. 23 e art. 24, § 1º, inciso II, ambos
da EC 103/2019, ao senhor Paulo Pinto Magalhães, cônjuge da ex-aposentada Nely
Abrahão Magalhães, a contar de 8 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 348, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
nº 01450.004181/2023-11, resolve:
Designar RONALDO NOGUEIRA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3141402, para
o encargo de substituto de Chefe da Divisão de Promoção e Difusão do Patrimônio
Cultural, código FCE 1.07, do Departamento de Cooperação e Fomento, desse instituto, no
período de 10 à 28 de julho, e mutuamente dispensar BRUNA DA SILVA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1730947, da referida posição no período supracitado.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 353, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000721/2021-17,
resolve:
Designar a servidora AMANDA CAMYLLA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1068710, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador(a) de Apoio à
Promoção e à Sustentabilidade, código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Promoção e
Sustentabilidade,
do 
Departamento
de
Patrimônio
Imaterial, 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01514.001202/2023-46, resolve:
Nº 355 Designar o servidor RÔMULO AUGUSTO DRUMMOND, matrícula SIAPE nº 1561689,
para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando a servidora DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1545920, do referido encargo.
Nº 356 Designar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES CUNHA, matrícula SIAPE nº
1249287, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador(a) Técnico(a),
código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, no período de
10 a 14 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
o servidor RÔMULO AUGUSTO DRUMMOND, matrícula SIAPE nº 1561689, no referido
período.
Nº 357 Designar a servidora USCHI WISCHHOFF, matrícula SIAPE nº 3128547, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Divisão Técnica,
da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MATHEUS CASSIO
BLACH, matrícula SIAPE nº 3128571, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 362, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas, tendo em
vista o disposto no art. 18, V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan, e
Considerando o item 14.4 do Edital de Seleção Discente para Ampla
Concorrência do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan -
2023, o qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a uma Comissão de
Homologação, tomando como base as notas das etapas anteriores, sendo classificados os
três primeiros colocados em cada vaga, bem como considerando o constante dos autos do
processo nº 01458.000024/2023-58,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de
Seleção Discente para Ampla Concorrência do Mestrado Profissional em Preservação do
Patrimônio Cultural do Iphan - 2023, que será composta pelos seguintes membros:
I - Representante do Presidente do Iphan - Marina Soares Sabioni Martins,
matrícula SIAPE nº 1058456.
II - Representante da Coordenação do Mestrado - Beatriz Adams Landau,
matrícula SIAPE nº 223641.
III - Representante convidado - Noemia Lucia Barradas Fernandes, CPF:
XXX.930.XXX-56.
Art. 2º Compete à Comissão de Homologação:
I - proceder com a seleção final dos candidatos;
II - deliberar sobre eventuais recursos da terceira etapa, bem como etapas
anteriores, caso instada por suas respectivas comissões;
III - decidir sobre empates resultantes da soma final das notas; e
IV - decidir sobre eventuais pendências do processo seletivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 79, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO PEREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1.355.312,
para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Biblioteca, do Centro de
Memória e Informação da FCRB, CCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais e
regulamentares, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DOMINGUES
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 80, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº
18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ROSÂNGELA FLORIDO RANGEL, matrícula Siape nº
670.827, do cargo de Chefe do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira, código CCE 1.07, do
Centro de Memória e Informação da FCRB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DOMINGUES
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 81, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº
18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO LUIZ DE BARROS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1.923.406, do encargo de substituto do chefe do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira, do
Centro de Memória e Informação da FCRB, CCE 1.07.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DOMINGUES
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP Nº 131, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e a
Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e Portaria nº 73, 03 de abril de 2023 e ainda o que
consta do processo administrativo nº 01420.101475/2020-96, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores para compor Grupo de Trabalho
responsável pela elaboração de ato normativo que disciplinará a indicação, escolha e a
exclusão das personalidades notáveis negras, na forma da Portaria nº 73, de 03 de abril de
2023, a seguir:
I - Guilherme Bruno dos Santos, Coordenador de Projeto, do Centro Nacional de
Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), como Titular, e Henrique Bezerra de
Araújo, Coordenador de Projeto, do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura
Afro-brasileira (CNIRC), como Suplente;
II - Adryelle Braga Arouche
Medeiros, Coordenadora de Projeto, do
Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DFP), como Titular, e
Janaína Lima de Oliveira, Chefe de Projeto, como Suplente;
III - Valéria Cunha Gonçalves
Monteiro, Coordenadora de Projeto, do
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA), como Titular, e Edi Freitas,
Coordenadora de Projeto, como Suplente; e
IV - Raila Alves Castelo Branco, Coordenadora de Projeto, Responsável pela
Unidade de Comunicação, do Gabinete da Presidência da Fundação Cultural Palmares,
como Titular, e Alan Ferreira dos Anjos de Matos, Técnico em Comunicação Pública, como
Suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria FCP nº 204, de 4 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 226, de 26 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 27 de junho de 2023, Seção 2, página 07:
Onde se lê: "Art.1º - Designar, a contar de 20 de junho de 2023..."
Leia-se: "Art.1º - Designar, a contar de 19 de junho de 2023..."
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 227, de 26 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 27 de junho de 2023, Seção 2, página 07:
Onde se lê: "Art.1º - Designar, a contar de 20 de junho de 2023..."
Leia-se: "Art.1º - Designar, a contar de 19 de junho de 2023..."
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 229, de 26 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 27 de junho de 2023, Seção 2, página 07:
Onde se lê: "Art.1º - Designar, a contar de 20 de junho de 2023..."
Leia-se: "Art.1º - Designar, a contar de 19 de junho de 2023..."