DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 188-SSAP2/SVP 7, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e em
conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do
Processo nº 0000941-65.2012.4.05.8305, junto ao Juízo da 23ª Vara Federal - Secretaria
Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 21 de agosto de 2012, o Cabo
Engajado UMBERTO WAGNER CORDEIRO VILELA, (Idt 6.266.320 SSP/PE e CPF nº
065.021.814-06), na mesma graduação e com proventos integrais de Cabo Engajado, de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art 109 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 310 - EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (028817373-5) M A R C E LO
MARTINS VILARA, Prec-CP: 96 1766070, do Comando do Comando Militar do Sudeste (SÃO
PAULO-SP), a partir de 1° de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Nº 311 - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (028817373-5) MARCELO MARTINS
VILARA, Prec-CP: 96 1766070, no Comando do Comando Militar do Sudeste (SÃO PAU LO -
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auditor de
Sistemas e Manutenção de Servidores da Rede na Seção de Tecnologia da Informação, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 20, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, resolve:
1. EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (025.180.762-4) FERNANDO
TORQUATO CHAGAS, Prec-CP: 96-1624592, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (120.549.022-8) JOSÉ FIDELIS
ARAÚJO JUNIOR, Prec-CP: 96-1736107, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (023.241.323-7) LUIZ CARLOS
DO VALLE, Prec-CP: 96-1880426, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício,
o Major
da Reserva
Remunerada (041.992.564-9)
MARCO
ANTONIO RIVERO DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96-1915966, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (025.496.563-5) ANTONIO
CÉSAR GARCIA, Prec-CP: 96-1932565, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049.890.133-9) MARCOS
GERALDO PINTO, Prec-CP: 96-1910165, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (025.180.762-4) FERNANDO TORQUATO
CHAGAS, Prec-CP: 96-1624592, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Assessoria de Projetos, Processos e Gestão, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir
de 1º de agosto de 2023.
o Coronel da Reserva Remunerada (120.549.022-8) JOSÉ FIDELIS ARAÚJO
JUNIOR, Prec-CP: 96-1736107, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia
do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2023.
o Coronel da Reserva Remunerada (023.241.323-7) LUIZ CARLOS DO VALLE,
Prec-CP: 96-1880426, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, junto à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (CA S C AV E L -
PR), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
o Major da Reserva Remunerada (041.992.564-9) MARCO ANTONIO RIVERO
DE
ALBUQUERQUE,
Prec-CP:
96-1915966, no
Comando
de
Operações
Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
o Capitão da Reserva Remunerada (025.496.563-5) ANTONIO CÉSAR GARCIA,
Prec-CP: 96-1932565, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de
Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2023.
o Capitão
da Reserva
Remunerada (049.890.133-9)
MARCOS GERALDO
PINTO, Prec-CP: 96-1910165, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de agosto de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 485 - 1 - Exonerar de ofício, o TC R/1 0269936027 AGENOR PAULINO JUNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 14 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o TC R/1 0269936027 AGENOR PAULINO JUNIOR para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Presidente Castello Branco, Joinville-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 62º Batalhão de Infantaria.
Nº 486 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0999988132 FAUZE DE MORAES DUARTE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 14 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0999988132 FAUZE DE MORAES DUARTE para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola
Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, Cuiabá-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 15
de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª
Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 487 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0194558433 WALÉRIO DE SOUZA PEÇANHA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 14 de
julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0194558433 WALÉRIO DE SOUZA PEÇANHA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMCM
Carioca Gen. Abreu, Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Região
Militar.
Nº 488 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0346830615 ALMEDORINO CARLOS CENTENA
DE MORAIS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 14 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0346830615 ALMEDORINO CARLOS CENTENA DE
MORAIS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EMEF do Complexo Escolar Elvira Ceratti - CAIC, Uruguaiana-RS, pelo prazo de
doze meses, a partir de 15 de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Nº 489 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0116901638 CARLOS FRANCISCO CÂNDIDO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 14 de
julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0116901638 CARLOS FRANCISCO CÂNDIDO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CM
Ana Elisa Lisboa Gregori, Itatiaia-RJ, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente a Academia Militar das Agulhas
Negras.
Nº 490 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0741545537 JANIO DO NASCIMENTO FELIPE
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 14 de
julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0741545537 JANIO DO NASCIMENTO FELIPE para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Senador Carlos Alberto de Souza, Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a partir de
15 de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a Base Administrativa
da Guarnição de Natal.
Nº 491 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999531635 MARCILIO ALVES DE ALMEIDA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 14 de
julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999531635 MARCILIO ALVES DE ALMEIDA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola
Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, Cuiabá-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 15
de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª
Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 492 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0321022824 ADÃO CHAGAS MACHADO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 20 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0321022824 ADÃO CHAGAS MACHADO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Arlindo Amorim, Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 493 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0145722039 JOSE BATISTA DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 20 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0145722039 JOSE BATISTA DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Cerqueira Lima, Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 494 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0309566941 LUIZ OSÓRIO PAULA DOS
SANTOS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),