DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 212-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O
Coronel da
Reserva Remunerada
(011455993-3) RICARDO
LOUREIRO PEREIRA, Prec CP: 96 1635903, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e
Projetos, no 28º BC (ARACAJU-SE), em cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 292-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074195233-7) JOSÉ
EXPEDITO BARBOSA MUNIZ, Prec CP: 96 1659127, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em
períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas,
do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 298-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101045614-1) JOSÉ
MARIA FILHO, Prec CP: 96 1853811, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com o Incíso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, a pedido, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pessoal, do Comando da 10ª Região
Militar (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 303-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076288923-6) JOSÉ
MARCOS DE SOUSA, Prec CP: 96 1841337, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
paritr de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por interesse da administração, da tarefa de Apoio
técnico às Atividades da Seção Administrativa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 304-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (023135113-1) RICHARD
FELIPOV, Prec CP: 96 1649979, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 4ª Seção do EMG, do
Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (023135113-1) RICHARD FELIPOV,
Prec CP: 96 1649979, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 4ª Seção do EMG,
do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 305-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Subtenente da Reserva Remunerada (101029664-6) FRANCISCO
ALDEMAR RODRIGUES, Prec CP: 96 1875400, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Fiscalização Administrativa, no HGeF (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 313-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (047624853-9) IVAN
LUIZ FUCHS, Prec CP: 96 1735281, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa
de Apoio Técnico à Seção de Inativos e Pensionistas, do Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (047624853-9) IVAN LUIZ
FUCHS, Prec CP: 96 1735281, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, no 4º BEC
( BA R R E I R A S - BA ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 314-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076036423-2)
RICARDO MEDEIROS PINTO, Prec CP: 96 1696822, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 1ª Seção/EMG,
do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 315-E1.6/EMG/CMNE, DE 18 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062289114-1)
TANAILTON MACÊDO PEREIRA, Prec CP: 96 1817931, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a contar de 13 de junho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SSIP/6,
do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 316-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR
O Terceiro
Sargento da
Reserva Remunerada
(105004933-5)
FRANCISCO CLÉBIO VIANA DE SOUSA, Prec CP: 96 1671627, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, no Comando da 10ª Região Militar
( FO R T A L EZ A - C E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 317-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (014952443-1) FABIANO DE
MOURA FONTES, Prec CP: 96 1660166, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Ordenador de Despesas do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, na Base Administrativa da Guarnição de Natal (NATAL-RN).
NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (014952443-1) FABIANO DE
MOURA FONTES, Prec CP: 96 1660166, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ordenador de Despesas do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, na Base Administrativa da Guarnição de Natal
( N AT A L - R N ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 327-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (019156281-8) PAULO ROBERTO
TAVARES NASCIMENTO, Prec CP: 96 1624337, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em
períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância
Geral, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 328-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (074473772-7) ALCINO RODRIGUES
DA SILVA, Prec CP: 96 1628932, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Jurídico, no 14º BI Mtz
(JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 329-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (074177593-6) JOSÉ
BRAZ DA SILVA, Prec CP: 96 1165939, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 330-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (075909613-4) FÁBIO FERREIRA
DA SILVA, Prec CP: 96 1791193, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de
julho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
(a pedido), da tarefa de Assessoria Parlamentar, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES