DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
em 20 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0309566941 LUIZ OSÓRIO PAULA DOS SANTOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Prof. Colares, Ponta Grossa-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho de
2023,
devendo ser
vinculado
administrativamente ao
13º
Batalhão de
Infantaria
Blindado.
Nº 495 - 1 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0116488735 SERGIO LUIZ CORBELLARI de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 20 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o S Ten R/1 0116488735 SERGIO LUIZ CORBELLARI para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF
Ilha de Jussara, Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 496 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0110668621 ALACRINO BUENO DOS SANTOS
NETO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 20 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0110668621 ALACRINO BUENO DOS SANTOS NETO
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EMEF Prof. Cerqueira Lima, Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de
21 de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de
Infantaria.
Nº 497 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Sgt R/1 0721632727 SEVERINO RAMOS DE LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 20 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Sgt R/1 0721632727 SEVERINO RAMOS DE LIMA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF
Ilha de Jussara, Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 498 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521468843 ERDINEI CARDOSO DOMINGOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 20 de
julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521468843 ERDINEI CARDOSO DOMINGOS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Presidente Castello Branco, Joinville-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 62º Batalhão de Infantaria.
Nº 499 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0185430030 MARIANO JOSE TAVARES NETO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 20 de
julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0185430030 MARIANO JOSE TAVARES NETO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF
Ilha de Jussara, Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 500 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1275489134 RIVELINO CRUZ FARIAS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 20 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1275489134 RIVELINO CRUZ FARIAS para prestação
de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Profª. Tereza Siqueira Tupinambá, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 21
de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região
Militar.
Nº 501 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0319022943 VALMOR PEREIRA GARCIA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 20 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0319022943 VALMOR PEREIRA GARCIA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB
Alberto Santos Dumont, Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 3ª Região
Militar.
Nº 502 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0195881537 WAYNER HAUSSMANN GOMES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 20 de
julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0195881537 WAYNER HAUSSMANN GOMES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Cerqueira Lima, Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de julho de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 503 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0308103241 JOSE FRANCISCO ROSA DE
OLIVEIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
em 20 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0308103241 JOSE FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM EEB Henrique Fontes, Tubarão-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 21 de
julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a 3ª Companhia de Infantaria
Motorizada.
Gen. Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 147/GCM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente 14.0886.57 DANILO JOSÉ ALFREDO à
disposição do Comando da Aeronáutica, no período de 4 de julho de 2023 a 4 de janeiro
de 2024, a fim de servir no 1°/7° GAv.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 148/GCM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CB-RM2-TE 17.1382.72 JOÃO GABRIEL ZIDANE CARVALHO
CAMELO SIQUEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das
Forças Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 149/GCM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 3°SG-CN 09.0189.13 MARCOS PAULO SOUZA DE ALMEIDA à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA N° 150/GCM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Fragata (EN) 04.0464.98 DANIEL DE FREITAS
KERSTING à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 663, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; o disposto no inciso V, do art. 4°, da Portaria n° 469, de 28 de
janeiro de 2021, do Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto no inciso III, da
alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; em solicitação ao
Ofício n° 12541/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão -
Mod 4), resolve:
Art. 1° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-AT 85.8746.39
ANTONIO LUIZ CAMPOS DE ALMEIDA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EE Governador Bias Fortes", Santos Dumont-MG,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 2° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 15JUL2023 a
14JUL2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-BD 87.0139.59
RENATO PAIVA DA CUNHA, prevista na Portaria n° 660/2022, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM "EE Governador Bias Fortes", Santos Dumont-MG, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 3° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 15JUL2023 a
14JUL2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MA 84.3176.39 JOSÉ
CARLOS GONZAGA FERREIRA, prevista na Portaria n° 660/2022, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM "EMCM Carioca Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 4° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 15JUL2023 a
14JUL2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-EF 86.8300.82 PAULO
ROBERTO PINHO, prevista na Portaria n° 660/2022, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM "EMCM Carioca Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 5° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AM 85.3330.34 MAR CO S
JOSÉ ROSALINO, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 6° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AV 85.7287.48
MARCELO RINALDO LIMA ROSARIO, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São
Pedro da Aldeia-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1°
Distrito Naval.
Art. 7° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AV 85.8788.63 LUCIANO
BARBOSA RIBEIRO, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às gestões escolar,