DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.574, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60000.003320/2023-48, resolve:
DISPENSAR, a pedido, PATRÍCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, da função de
Coordenadora-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal desta Secretaria,
código FCE 1.13, a contar de 27 de junho de 2023.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 3.553, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo no 60010.000109/2023-54, resolve:
NOMEAR SIRLENE RODRIGUES SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Gestão Orçamentária da Secretaria-Geral, código CCE 1.07, a partir de 19 de julho de 2023.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 410, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.008869/2023-99, resolve:
Designar CARLOS RAMOS VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1573227, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio à Inclusão Sanitária, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão
Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio
à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de
Abastecimento,
Cooperativismo
e
Soberania Alimentar,
nos
seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 411, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.008869/2023-99, resolve:
Designar CARLOS RAMOS VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1573227, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Certificação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à
Inclusão 
Sanitária 
e 
Certificação 
da 
Produção 
Familiar, 
do 
Departamento 
de
Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, convalidando os atos praticados a
partir de 3 de julho de 2023.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 412, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.008510/2023-11, resolve:
Designar RENAN REZENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1598791, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Celebração de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de
Celebração de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 413, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.008544/2023-14, resolve:
Designar JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1102136, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Ouvidora, código FCE
1.13, da Ouvidoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 414, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, tendo em vista o o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 55000.008489/2023-54, resolve:
Designar JOYCE SOUZA FALUBA, matrícula SIAPE nº 1742033, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13,
Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias
Institucionais, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 415, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 55000.007933/2023-14, resolve:
Art. 1º Localizar, sem custos à Administração, o exercício do servidor
ALESSANDRO VIEIRA VELOSO, matrícula SIAPE nº 1020006, na Coordenação de
Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura
e Energias
Renováveis, do
Departamento de
Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental, da
Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 408, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.008888/2023-15, resolve:
Designar MARIA CLÁUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2264120, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e
Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 409, DE 5 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.006073/2023-00, resolve:
Designar JOÃO DA MATA NUNES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1438713, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Sociobiodiversidade e Bens Comuns, da Coordenação-Geral de Acesso e
Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRARIA - INCRA, NO ESTADO DE ALAGOAS - SR-22, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro
de 2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246,
de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.052770/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 28 de junho de 2023,
ao servidor GABRIEL SILVEIRA ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1474788, ocupante do cargo
efetivo de ENGENHEIRO AGRONOMO, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 10º, §1º, III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos calculados com base do art. 26, §4º..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON CÉSAR LIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(PB), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no D.O.U., nº 194, de 11 de outubro de
2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 202, publicada no D.O.U., nº 246,
de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.058342/2023-42, resolve:
Conceder pensão a DOMICIO RODRIGUES HOLANDA JUNIOR, CPF ***.326.704-
**, em razão do falecimento de sua cônjuge RAIMUNDA CÂNDIDA CAVALCANTI HOLANDA ,
ocorrido em 07 de junho de 2023, servidora aposentada no cargo de Engenheiro
Agrônomo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725587, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso
I e 224 da Lei n° 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
ANTÔNIO BARBOSA FILHO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 174, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o disposto no artigo 27, § 1º, da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e no artigo 13 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de
2016, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para realizar a avaliação técnica das
propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 6/2023/MDS, de acordo com os
critérios exigidos no referido edital.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão, os servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro:
a) Camile Marques Sahb
b) Yara da Silva Farias
c) Erick Brigante Del Porto
d) Liza Uema

                            

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