DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.320, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR SIMONE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1249124, para exercer a
função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Regulação
e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação
da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.321, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR GISELLE GAUDARD DA COSTA PEREIRA, Matrícula Siape nº 3673107,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.322, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ALINE ZERO SOARES, Matrícula Siape nº 1909020, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ensino Médio de Tempo
Integral, da Coordenação-Geral de Ensino Médio de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas
e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.323, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR MICHELE KAISER VIEIRA BETIATI, CPF nº ***.557.061-**, para exercer
a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.324, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR JULIANA BARBOSA RODRIGUES, CPF nº ***.597.561-**, para exercer
a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação de Pessoal e
Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.325, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 84, § 1º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.019110/2023-45, resolve:
Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, à
servidora ANA CECÍLIA DA COSTA SINCLAIR MARINHO, Matrícula Siape nº 1953295, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório - Área, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
com fulcro no art. 84, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art.
4º, inciso II, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.326, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto na Portaria MGI nº 2.384, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, de 16 de junho de 2023, Seção 1 - Extra B, página 1,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Concurso Público, com a finalidade de
planejar, organizar e supervisionar a execução do concurso destinado ao provimento de
cargos do quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC, autorizado pela Portaria
nº 2.384, de 16 de junho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI.
Art. 2º A Comissão Especial de Concurso Público será composta pelos
seguintes integrantes:
I - Jussara Cardoso Silva Freitas, Subsecretária de Assuntos Administrativos,
Matrícula Siape nº 1553780, que a presidirá;
II - Gregório Durla Grisa, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva,
Matrícula Siape nº 2384783;
III - Heder Silva e Noronha, Coordenador da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, Matrícula Siape nº 1215746;
IV - Cinara Dias Custódio, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas,
Matrícula Siape nº 1087751;
V
-
Waleska
Resende 
Gonçalves,
Coordenadora-Geral
de
Gestão
Administrativa, Matrícula Siape nº 1556174;
VI - Aline Espíndola Braga, Chefe do Serviço de Provimento e Atos de
Pessoal, Matrícula Siape nº 1549005; e
VII - Silvilene Souza da Silva, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Matrícula Siape nº
2107561.
Parágrafo único. Os membros da Comissão deverão manter sigilo sobre as
questões discutidas no âmbito do colegiado, com vistas a garantir a lisura do concurso
de que trata o art. 1º desta Portaria, e declarar antecipadamente, se houver, a inscrição
para o certame de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau.
Art. 3º A Comissão Especial de Concurso Público se reunirá, em caráter
ordinário, semanalmente, e em caráter extraordinário, sempre que convocada por seu
Presidente.
§ 1º A convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias ocorrerá
com antecedência de, no mínimo, 3 (três) dias, por meio de correspondência eletrônica
oficial.
§ 2º O quórum de reunião da Comissão Especial de Concurso Público é de
50% e o quórum de aprovação é de 50% + 1.
§ 3º Em caso de empate, caberá ao Presidente da Comissão, além de seu
voto como representante, o voto de desempate.
Art. 4º A Secretaria-Executiva da Comissão será exercida pela Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas - CGGP.
Art. 5º A participação na Comissão Especial de Concurso Público será
considerada prestação de serviço público relevante não remunerada.
Art. 6º A Comissão Especial de Concurso Público será automaticamente
extinta quando da conclusão de todas as etapas relativas ao concurso público a que se
refere o art. 1º desta Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.327, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CICERO MARCOS TAVARES CRUZ
Matrícula Siape: 1165596
Código da vaga: 746516
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.015797/2023-40
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSE EUCLIDES GOMES DA SILVA
Matrícula Siape: 1335827
Código da vaga: 999434
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.015797/2023-40
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.328, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PEDRO HENRIQUE FERREIRA MACHADO
Matrícula Siape: 3136103
Código da vaga: 949219
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23825.000998/2022-68
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: TULIO CESAR RODRIGUES
Matrícula Siape: 1492181
Código da vaga: 938756
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23825.000998/2022-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.329, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FRANCISCA NATALIA DA SILVA
Matrícula Siape: 1105753
Código da vaga: 213830
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.014119/2023-60
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SENA
Matrícula Siape: 1187843
Código da vaga: 941441
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.014119/2023-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 1.079, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 20, que trata da exoneração de
Pedro Coelho Duarte Ribeiro do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
da Massangana Audiovisual, onde se lê: "Matrícula Siape nº 0177274", leia-se: "Matrícula
Siape nº 3152992".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004355/2023-81,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS,
Chefe de Divisão para Assuntos
Internacionais, para participar da Reunião de Altas Autoridades em Educação e da 10ª
Reunião dos Ministros da Educação, ambas no âmbito dos BRICS, em Mpumalanga,
África do Sul, de 9 a 15 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC
(passagens) e com custo compartilhado de diárias com o Governo Sul-Africano.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO