DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004353/2023-92,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial de Assuntos
Internacionais, para participar da Reunião de Altas Autoridades em Educação e para
assessorar a Secretária de Educação Superior durante a 10ª Reunião dos Ministros da
Educação, ambas no âmbito do BRICS, em Mpumalanga, África do Sul, de 9 a 15 de
julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (passagens) e com custo
compartilhado de diárias com o Governo Sul-Africano.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº
1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e a Medida Provisória nº 1.122, de
8 de junho de 2022, bem como o que consta do processo 14022.184062/2022-35, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá,
na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14022.184062/2022-35
ANA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA CECCHIN
RO
. 02
14022.182547/2022-94
SALETE MALANCHEN
RO
. 03
23000.011277/2023-68
SHIRLEY VAZ DE MELO
RO
. 04
14021.105637/2022-71
DENICE MARIA FREIRE
RO
. 05
19975.107516/2023-90
KEILA CRISTINA DA SILVA SOUZA
AP
. 06
19975.117373/2022-43
MEIRE APARECIDA RODRIGUES MOSENA
RR
. 07
14022.185030/2022-57
DARCY ALVES VILAS BOAS DA SILVA
RO
. 08
14022.185833/2022-10
MARTA APARECIDA MARTINS PERONE
RO
. 09
14022.182363/2022-24
CECILIA LUCI BANDURKA MULLER
RO
. 10
14021.137307/2022-45
MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA
RO
. 11
14021.130801/2022-89
ANA SHERIDAM DAMASCENO DE OLIVEIRA
RO
. 12
14021.144934/2022-32
DOLORES DE OLIVEIRA GUTIERRES
RO
. 13
14022.181898/2022-88
MARIA CLEIDE DE SOUSA LIMA
RO
. 14
14022.177721/2022-87
MARIA DE JESUS SILVA REIS
RO
. 15
14021.139972/2022-73
MARIA EUNICE DA SILVA AMARAL
RO
. 16
14021.107236/2022-56
CLARICE ANTONIO DE CAMPOS SILVA
RO
. 17
14022.165025/2022-28
MAURA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
RO
. 18
14021.120165/2022-87
NEUZA INES STORI REZENDE
RO
. 19
14022.177739/2022-89
FRANCISCO DE SOUSA REIS
RO
. 20
14022.169771/2022-91
MARIA APARECIDA VENTUROSO PINHEIRO
RO
. 21
14022.166160/2022-91
MARIA ALFREDA DE FREITAS
RO
. 22
14022.182109/2022-26
MARGARIDA MARIA DA SILVA REGO
RO
. 23
14022.167424/2022-23
TEREZINHA MOURA DE SOUZA BARBA
RO
. 24
14022.170411/2022-31
NAZINHA BISPO DE SOUZA
RO
. 25
14021.117611/2020-12
ALZIRA DE MORAES VIEIRA
AP
. 26
19975.121848/2022-04
JULIA VIEIRA SOARES
RR
. 27
19975.118147/2022-80
MARIA JOSE AIRES OLIVEIRA DA SILVA
RR
. 28
14021.118261/2020-01
LUCILA SOCORRO DE OLIVEIRA
RO
. 29
19975.118576/2022-57
SILVANA MOEMA SAMPAIO FLORENCIO
RR
. 30
14022.164159/2022-21
RUTE ESMERIA DE SOUSA
RO
. 31
19975.123499/2022-57
TELMA SUELY DA SILVA BARROS
AP
. 32
23000.026760/2022-66
ORIBES OLIMPIO DE SOUZA
RO
. 33
14021.140082/2022-12
ALFREDO RODRIGUES DE LIMA
RO
. 34
14021.144324/2022-39
MARIA ZILNEIDE DAMASCENO PEREIRA
RO
. 35
14021.114985/2020-78
MARIA DAS GRACAS MENDES DA SILVA MACEDO
RO
. 36
14021.151542/2022-20
CLAUDINÉIA TRAPPEL
RO
. 37
19975.122745/2022-53
MARIA DAS GRACAS DA SILVA FREITAS
RR
. 38
14021.115763/2020-72
ORCI LUIZ SCHAEFER
RO
. 39
14021.113817/2023-16
LUZIA FERREIRA NEVES FUZA
RO
. 40
14021.142539/2022-15
EVACI MARIA MOREIRA TAVARES SILVA
RO
. 41
14021.138659/2023-07
EDILA MARIA TONELOTTO
RO
. 42
14021.116062/2020-51
MOACIR JOSE DA SILVA (instituidor de pensão)
RO
. 43
14021.113798/2020-77
MARIA LUISA SONSIM DE OLIVEIRA (instituidora de Pensão)
RO
. 44
14021.117009/2020-77
HOZOCINO RODRIGUES DE SOUSA (instituidor de pensão)
RO
. 45
14022.166846/2022-81
REGINA APARECIDA PEGORER DE AQUINO
RO
. 46
14022.163646/2022-77
MARTA MARIA PAGOTO VIANA
RO
. 47
14022.182397/2022-19
CLORIS PESSOA DE SOUZA
RO
. 48
14022.185265/2022-49
ISABEL PEREIRA BARBOSA
RO
. 49
19975.122518/2022-28
HELENO FERREIRA AMANAJAS
AP
. 50
19975.118022/2022-50
AURELIO CARLOS MARTINS VALADARES
AP
. 51
19975.120589/2022-96
MARGARETH RODRIGUES DA SILVA
AP
. 52
14022.165339/2022-21
LOURDES DE FREITAS MIRANDA
RO
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência
conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681,
de 18 de junho de 2018, e a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, bem
como o que consta do processo 14022.190344/2023-71, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no
anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de
Roraima, Rondônia e do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
.
1
14022.190344/2023-71
MARIA LUIZA LIMA ALTOÉ
RO
.
2
23000.021379/2023-91
MARIA DO SOCORRO ANACLETO CAVALCANTE
RO
.
3
23000.020856/2023-00
OLINDA ALVES DE SOUZA
RO
.
4
19975.131188/2022-61
NEYLA PADILHA RODRIGUES
RR
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2
de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
e a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, bem como o que consta do
processo 19975.121402/2022-71, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios de Roraima,
Rondônia e do Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
.
Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
.
1
19975.121402/2022-71
RAIMUNDA ALMEIDA DO NASCIMENTO
RR
.
2
19975.118396/2022-75
MARISA DE OLIVEIRA SOUZA
AP
.
3
19975.123396/2022-97
MOISES AYRES DA FONSECA
AP
.
4
14022.187981/2022-61
NAIR ROSA PEPI
RO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 738, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria
MEC nº
1.373,
de
18/07/2019, no
uso
de
suas atribuições
legais,
e
considerando o disposto no Processo nº 23063.004298/2023-92, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALEXANDRE LUIZ PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2080614, da
função de Coordenador de Curso de Engenharia Mecânica, da Gerência Acadêmica, da
Uned Angra dos Reis, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA ALMEIDA LOURES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2307804, para a função de Coordenador de Curso de Engenharia Mecânica, da
Gerência Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA