DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070600020
20
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DIR GDG/CEFET-MG DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 407 - Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Fernando Ribeiro Ortega,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2144445, no período de
26/08/2023 a 17/09/2023, trânsito incluso, para participar de uma visita para capacitação
no Instituto de Ciencia y Tecnología del Carbono (INCAR), em Oviedo, Espanha, com ônus
limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.032615/2023-71).
Nº 412 - Autorizar o afastamento do país do servidor Wellington Araújo Mendes Junior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1407495, no período de 5 a 13
de agosto de 2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico
no 20th International Congress of Phonetic Sciences, na cidade de Praga - República
Tcheca, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.022332/2023-11).
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.391 Dispensar TATIANA PRADO VARGAS, matrícula Siape nº 1041017, da
função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus São Cristóvão III, código
CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23779.000290/2023-91)
Nº 1.392 Designar WANDERSON SANTOS PEREIRA, matrícula Siape nº 1792270,
para a função de Substituto Eventual da Direção Pedagógica do campus São Cristóvão III,
código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23779.000290/2023-91)
Nº 1.393 Dispensar PATRICIA ROCHA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1711515, da
função de Substituta Eventual do Diretor Administrativo do campus São Cristóvão II, código
CD-4, a da publicação em D.O.U. (Processo nº 23778.000269/2023-03)
Nº 1.396 Designar ROBERT ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3161106,
para a função de Substituto Eventual do Diretor Administrativo do campus São Cristóvão II,
código CD-4, a da publicação em D.O.U. (Processo nº 23778.000269/2023-03)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.370, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Conceder a NICOLA MARIANI PEREIRA, ocupante do cargo Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3113490, lotado Setor de Orientação
Educacional e Pedagógica do campus Tijuca II, afastamento para participar de Curso de
Formação, decorrente de aprovação no concurso público para o cargo de Inspetor de
Polícia da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Edital nº 01, de 23 de setembro de
2021, pelo período de 19 de junho de 2023 a 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º - A remuneração nesta Autarquia será mantida durante o período de
afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 9.624/98.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 416, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 16 de julho de 2023, o contrato de prestação de
serviços de DEBORA OLIVEIRA DE MELO RICIO, matrícula SIAPE nº 1292891, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Libras, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 419, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2023, o cargo ocupado por Michel
Alves da Silva Soares, Assistente de aluno, classe/nível C-IV, padrão de vencimentos 06,
matrícula SIAPE nº 2119180, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.Processo nº 23784.000346/2023-38.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 425, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 24 de maio de 2023, o contrato de prestação
de serviços de Rafaela Rodrigues da Conceição, matrícula SIAPE nº 1168198, Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-
I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 864, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para compor a Delegação
que realizará a missão para participar do II Foro Internacional para el Desarrollo Amazónico
Sostenible, com parceiros da Universidade de Madre de Dios em Puerto Maldonado - Peru,
no período de 19 a 22 de julho de 2023, com ônus para o Ifac:
.
NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
SETOR
. JOEL BEZERRA LIMA
1984880
Diretor Geral do CXA
DIRGE-CXA
. LUCINÉIA MARIA ARAÚJO DA SILVA
2999527
Professora de Espanhol
DIREN-CXA
. LUCIANA RUFINO DE SOUZA
2245046
Professora de Empreendedorismo
DIREN-CXA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU nº 124, de 03 de julho de
2023, seção 2, página 22, no uso de suas atribuições legais, resolve :
Nº 996 - Art. 1º Designar Natalino da Silva Reis, servidor do quadro de pessoal permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula Siape nº 3218913, para a responder pelo
Departamento de Práticas Agrícolas e Zootécnicas, CD-04, vinculado à Direção-Geral do
Campus Porto Grande, no interstício de 03/07/2023 a 10/07/2023, em virtude de gozo de
férias do titular.
Nº 997 - Art. 1º Designar Flazita Silva da Costa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de ZOOTECNISTA, matrícula Siape nº 3062477, para a responder pelo
Departamento de Práticas Agrícolas e Zootécnicas, CD-04, vinculado à Direção-Geral do
Campus Porto Grande, no interstício de 11/07/2023 a 17/07/2023, em virtude de gozo de
férias do titular.
Nº 998- Art. 1º Designar Jacklinne Matta Correa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1809132, para a responder pela Coordenação do Curso de Controle Ambiental, FUC-01, do
Centro de Referência Pedra Branca do Amapari, no interstício de 04/07/2023 a
23/07/2023, em virtude de gozo de férias do titular.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU nº 124, de 03 de julho de
2023, seção 2, página 22, resolve:
Nº 1.003 - Art. 1º Designar Jefferson de Souza Souza, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape nº 1892396, para responder pela
Diretoria de Comunicação (Dicom/RE), CD-03, no interstício de 10/07/2023 a 16/07/2023,
em virtude de férias do titular.
Nº 1.004 - Art. 1º Designar Suely Leitão da Conceição, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Jornalista, matrícula Siape nº 1837435, para responder pela Diretoria
de Comunicação (Dicom/RE), CD-03, no interstício de 17/07/2023 a 23/07/2023, em
virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU n° 124, de 03 de julho
de 2023, seção 2, página 22, no uso de suas atribuições legais, resolve :
Nº 1.005 - Art. 1º Designar Monica Moraes Vilhena, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Laboratório - Biologia, matricula Siape:
3294390, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Pesquisa,
Pós-graduação
e Inovação
-
COPPI, FG-01
do Campus
Laranjal
do Jari,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a PORTARIA N° 284/2022 - GAB/RE/IFAP.
Nº 1.006 - Art. 1º Designar Antonio Rodrigues do Nascimento Filho, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, matricula Siape: 1871889,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI, CD-04 do Campus Laranjal do Jari, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a PORTARIA N° 263/2023 - GAB/RE/IFAP.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
Reitor em Exercício do IFAP