DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 950, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.002053.2023-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Avançado Três Corações, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO LUIZ VAL MENEZES DE OLIVEIRA, aprovado em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, conforme Edital nº 131, de 07.06.2023, publicado no D.O.U de 12.06.2023, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área Mecânica, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 0966844.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 734, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e demais informações que constam do processo SEI nº 23235.007143/2023-99,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Emerson Rogério Alves Barea,
matrícula Siape nº 2259081, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Avançado Formoso do
Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para o
órgão Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 758, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 749/2023, de 3 de julho de 2023, que
designou a servidora Lys Apolinário Reis, matrícula Siape nº 3347129, ocupante do cargo
de técnico de laboratório/Área Eventos, para, em substituição, exercer a função de
assessora da Coordenação de Comunicação e Eventos, código FG-4, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Onde se lê:
"Art. 1º Designar a servidora Lys Apolinário Reis, matrícula Siape nº 3347129,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/Área Eventos, para, em substituição, exercer
a função de assessora da Coordenação de Comunicação e Eventos [...]."
Leia-se:
"Art. 1º Designar a servidora Lys Apolinário Reis, matrícula Siape nº 3347129,
ocupante do cargo de técnico de laboratório/Área Eventos, para exercer a função de
assessora da Coordenação de Comunicação e Eventos [...]."
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 759, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23236.013044/2023-36, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de laboratório/área, código de
vaga nº 0833458, do quadro de pessoal do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Rafhael Amorim Barbosa, matrícula Siape nº
3002877, Classe D, Nível/Padrão 404, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 26 de junho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 768, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Zeulina Bastos Gomes, matrícula Siape nº 2181755,
para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 10 a 16
de julho de 2023, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 769, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alinne Crus Lima, matrícula Siape nº 2041397, para,
em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 17 a 23 de
julho de 2023, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.018896/2023-29, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 070/2023, publicada no DOU
07/06/2023, e BS nº 99/2023 que designou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, na forma a
seguir:
Onde se lê: Reconduzir, a partir de 01 de junho de 2023, RICARDO VICTOR
RODRIGUES BARBOSA,
Leia-se: reconduzir RICARDO VICTOR RODRIGUES BARBOSA,
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.633, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o contido na Resolução Consuni nº 43/2023, de 24-05-
2023, que aprova o Regimento Interno da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, bem como o
contido no Processo nº 23087.010663/2023-20, resolve:
Alterar a nomenclatura da função gratificada de Pró-Reitor Adjunto de Extensão
- FG.1 para Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura - FG.1, ocupada pela servidora
Giovana de Fatima Lima Martins, matrícula Siape nº 2941268, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 534/2022,
publicada no DOU em 01-04-2022, Seção 2, fls 50.
Esta portaria altera a portaria nº 534/2022 de 31-03-2022.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 346,
publicada no DOU de 08-02-2023, Seção 1, fls 49, resolve:
Nº 1.653 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LUIZ AUGUSTO DE LIMA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº
04/2023, publicado no DOU de 11-01-2023, fls. 67 a 69, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 122/2023, publicado no DOU de 04-07-2023, fls. 67, Seção 3, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0967608.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.654 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, RONALDO MIRANDA FIGUEIREDO, habilitado em Concurso Público regido pelo
Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 11-01-2023, fls. 67 a 69, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 122/2023, publicado no DOU de 04-07-2023, fls. 67, Seção 3, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº
0967956.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: THAIS REGIS ARANHA ROSSI
Cargo: ODONTOLOGO
Matrícula SIAPE: 1753823
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Data/Período: 17 a 29/07/2023
Evento: Participar do "IAS 2023"
País de destino: Australia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.036060/2023-04
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do afastamento do servidor: JORGE ALBERTO BERNSTEIN IRIART, mat.
SIAPE n. 1433789, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/04/2023, Seção 2, páginas 27 e 28.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Não se aplica".
Leia-se: "CAPES nos meses de outubro, novembro e dezembro, 2023".
Processo: 23066.012689/2023-51
Na publicação do afastamento da servidora: ADRIANA SANTOS BATISTA, mat.
SIAPE n. 3062795, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/06/2023, Seção 2, página 30.
Onde se lê: "Ônus: Limitado".
Leia-se: "Ônus: Capes Print".
Processo: 23066.019368/2023-87
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 837, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.037859/2023-18, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIAN SILVA DE SOUZA, na qualidade de filha
menor do ex-servidor aposentado PEDRO ROBERTO LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo
de MOTORISTA, matrícula SIAPE n. 282124, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 24/04/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do Art.
3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/04/2023.
PAULO RICARDO SOUZA LEAL