DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 32 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Diha WG ,
registro nº 11023, Initiate, registro nº 10723, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conjunto
608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21052.012598/2023-49.
Nº 33 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda,CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar os produtos
Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Fason, registro
nº 12712, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Shyper 250 EC, registro nº 39617, Shambda
50 EC, registro nº 23618, Markab 350 FS, registro nº 22717, Clorpiri 480 EC, registro nº
45419, Difluben 240 SC, registro nº 00221, Difo 250 EC, registro nº 17119, Sharteb 200 EC,
registro nº 10612, conforme processo nº 21016.003767/2023-96.
Nº 34 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda,CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto
Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221,
conforme processo nº 21000.050515/2023-25.
Nº 35 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos
a empresa Nutrien Soluções Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, a
importar os produtos Ankara 350 SC, registro nº 18221, Tacora 250 EW, registro nº 4210,
conforme processo nº 21000.049962/2023-31.
Nº 36 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Allevy, processo nº 21000.083932/2021-92, para marca comercial Trizeb, conforme
processo nº 21000.050511/2023-47.
Nº 37 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial Furioso no produto formulado Wexite, Golaco,
Namira, Imperium, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.050495/2023-92.
Nº 38 - De acordo com o Art. 22, §1º Inciso iX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Meteoro no produto formulado
Metomy, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.050488/2023-91.
Nº 39 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Biosanitas S.A., endereço Lomas
Valentinas entre calles 1 y 2, Parque Industrial Abay, Villeta, Paraguai, no produto
Mpower Glifosato 480 SL, registro nº 07822, conforme processo nº 21052.012597/2023-
02.
Nº 40 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhenjiang Jiangnan Chemicals Co., Ltd.,
endereço International Chemical Industry Park, Zhejiang New area, Zhenjiang, Jiangsu,
212152, China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang,
Jiande, Zhejiang, 311600, China, no produto Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323,
conforme processo n] 21052.012599/2023-93.
Nº 41 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Diuron
Técnico BRA, registro nº 05512, para marca comercial Diurom Técnico Loveland, conforme
processo nº21000.050512/2023-91.
Nº 42 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Acetamiprido Técnico BRA, registro nº 4817, para marca comercial Acetamiprido Técnico
Loveland, conforme processo nº 21000.050502/2023-56.
Nº 43 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico S-Metolacloro Técnico Rainbow, registro nº TC03922, no produto formulado
Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.050464/2023-31.
Nº 44 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fysium, registro
nº 7419,da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E-Conj. 812 - Vila
Hamburguesa, CEP: 05319-000, São Paulo/SP, para a empresa Inovatis Agronegócios
Importações e Exportações Ltda , CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino,
235 - sala 803, Centro, CEP:
13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº
21000.050327/2023-05.
Nº 45 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Binhai Economic Development area Weifang Shandong 262737, China, no
produto Tebas, registro nº 2518, conforme processo nº 21000.050233/2023-28.
Nº 46 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a
importar o produto Parachute, Corsica Max, registro nº 01923, conforme processo nº
21000.050390/2023-33.
Nº 47 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Bifentrina Técnico Rainbow, registro nº TC05921, no produto formulado Triller EC,
registro nº 1610, conforme processo nº 21000.050240/2023-20.
Nº 48 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Bifentrina Técnico Rainbow, registro nº TC05921, Acetamiprid Técnico SAU,
registro nº TC05822, no produto formulado Squad, registro nº 00722, conforme processo
nº 21000.050204/2023-66.
Nº 49 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores/manipuladores Agrivalle Brasil Indústria
e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Indaiatuba/SP, Simbiose Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda -Cruz Alta/RS, no produto Dipel ES-NT,
registro nº 5917, conforme processo nº 21000.050171/2023-54.
Nº 50 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do importador Tradecorp Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, 04.997.059/0001-57 - Campinas/SP, no produto Equally, registro nº 13619,
conforme processo nº 21000.050180/2023-45.
Nº 51 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Hexazinona
Técnico BRA, registro nº 06509, para marca comercial Hexazinona Técnico Loveland,
conforme processo nº21000.050707/2023-31.
Nº 52 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores/manipuladores Agrivalle Brasil Indústria
e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Indaiatuba/SP, Simbiose Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda -Cruz Alta/RS, no produto Dipel, registro nº
00291, conforme processo nº 21000.050142/2023-92.
Nº 53 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Disarm e Vigold, no produto
formulado Unizeb Gold, registro nº 18007, conforme processo nº 21000.050040/2023-77.
Nº 54 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Bifentrina Técnico Rainbow, registro nº TC05921, no produto formulado Seizer 100
EC, registro nº 13709, conforme processo nº 21000.050104/2023-30.
Nº 55 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Bifentrina Técnico Rainbow, registro nº TC05921, no produto formulado
Comissario, registro nº 10119, conforme processo nº 21000.050102/2023-41.
Nº 56 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96 - Campinas/SP,
a importar o produto Diquat Vanon 200 SL, registro nº 26222, conforme processo nº
21000.050044/2023-55.
Nº 57 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto Bovenat, registro nº 43419, conforme processo nº
21000.050582/2023-40.
Nº 58 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos
alvos biológicos Sida glaziovii, Commelina benghalensis, sem aumento de dose para a cultura
da Batata, e Dessecação em Feijão para sementes, com aumento de dose, no produto
Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21052.005419/2023-17.
Nº 59 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fiera WG,
registro nº 009907, para marca comercial Tiofanato 850 WG SNB, conforme processo nº
21016.003728/2023-99.
Nº 60 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Yoloo-Boscalid 50% WG, processo nº 21000.024363/2017-
67, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003765/2023-05.
Nº 61 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas do Algodão, Feijão, Milho, Trigo, no produto Evolution, registro nº 22121,
conforme processo nº 21000.107336/2021-13.
Nº 62 - De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação aérea em Pastagem, para o produto Batalha 240 SL, registro nº
22518, conforme processo nº 21016.000167/2022-95.
Nº 63 - De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação aérea em Pastagem, para o produto Campestre 240 SL, registro
nº 14818, conforme processo nº 21016.000166/2022-41.
Nº 64 - De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação aérea para cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Artys,
registro nº 13408, conforme processo nº 21000.057778/2021-01.
Nº 65 - De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014 foi aprovada
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI:
Melão (1A) - Melancia; Mamão e Manga (1B) - Macadâmia; Uva (2B) - Caju, Caqui e
Goiaba, Alface (4A) - Acelga, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda e
Rúcula, Pimentão (5A) - Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo, no produto Kaligreen, registro
nº 9101, conforme processo nº 21016.009385/2021-12.
Nº 66 - De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014 foi aprovada
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: 1B
Mamão ou Manga - Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Lichia, Macadâmia,
Manga, Maracujá, Noz-pecã, 1C Coco - Açaí, Dendê, Pupunha, 2A Acerola e Morango -
Acerola, Amora, Framboesa, Mirtilo, Pitanga, 2B Figo, Goiaba ou Uva - Caju, Caqui,
Carambola, Goiaba, Quiuí, 2C Ameixa ou Pêssego - Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera,
Pêra, Pêssego, 3A Beterraba ou Mandioca - Cenoura, 4A Alface - Espinafre, Estévia,
Mostarda; 4C Cebolinha ou Manjericão - Alecrim, Hortelã, Manjericão, Orégano, Salsa; 5A
Pimentão - Quiabo; 5B Pepino - Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, e inclusão das
culturas de plantas ornamentais, erva-mate e duboisia, no produto Azamax, registro nº
014807, conforme processo nº 21000.095027/2021-85.
Nº 67 - De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Batata e Citros, no produto Bifenmax, registro nº 12820, conforme processo nº
21000.108953/2021-28.
Nº 68 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração
da redução da menor dose de aplicação para controle do alvo biológico Ferrugem-da-soja
(Phakospora pachyrhizi), sem alteração de intervalo de segurança, número e modo de
aplicação, 1,4 -1,8 L/ha para 1,0 - 1,8 L/ha, para o produto Previnil/Cromie, registro nº
5615, conforme processo nº 21000.036688/2023-31.
Nº 69 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Dontor Ultra, registro nº 4620, conforme
processo nº 21000.109943/2021-18.
Nº 70 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Planador XT, registro nº 11318, conforme
processo nº 21000.109942/2021-65.
Nº 71 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd.,
endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto Trigger
240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.050922/2023-32.
Nº 72 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nicopec, no produto formulado
Grifo, registro nº 15012, conforme processo nº 21000.050421/2023-56.
Nº 73 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Agrow Allied Ventures Pvt., Ltd., endereço Plot No. SP-
3-7-B, Keshwana Ind. area, Kothputli, Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, India, no produto 2,4-
D Técnico Ihara, registro nº 15212, conforme processo nº 21000.100641/2021-76.
Nº 74 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0010-00 - Aparecida
de Goiânia/GO, a importar o produto Gli-UP 720 WG, registro nº 6315, conforme processo
nº 21000.050846/2023-65.
Nº 75 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Rotaone 500
SC,
registro
nº 12323,
para
marca
comercial
Azteca, conforme
processo
nº
21000.051027/2023-35.

                            

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